prova documental superveniente
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Processo nº 0006346-95.2015.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... poderia ser imposta ao consumidor a prova de ... fato negativo. ... documental superveniente; em que pese ...
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Processo nº 0018992-83.2014.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 30 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Light. Instalação de Medidor Eletrônico. Alegação de Aumento Desproporcional No Consumo e Cobrança de Dívida Já Paga. Sentença de Improcedência. Apelação Autoral. a Parte Autora Não Comprovou Os Fatos Alegados. a Prova Pericial Atesta a Regularidade Do Medidor Eletrônico. a Medição Realizada Na Residência Da Autora Está Em Conformidade Com O Consumo Real e Não Apresenta...
... alegados. A prova ... de produção de prova documental" ... superveniente que possibilitou a \xC2" ... -
Processo nº 0024548-57.2014.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2016
... prova ... documental superveniente. Ao proceder ...
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Processo nº 0003871-62.2007.8.19.0204 de Terceira Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... 2007.8.19.0204 a produção de prova documental ... documental superveniente e pericial, conforme ...
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Processo nº 0038640-03.2015.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2018
... prova ... apresentação de prova documental ... , “protesta pela produção superveniente de provas”, verifica-se que a autora ...
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Acórdão nº 2015/0105647-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. EX-ESPOSA QUE RENUNCIOU AOS ALIMENTOS. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA SUPERVENIENTE NÃO COMPROVADA. MATÉRIA FÁTICA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. I. O Tribunal de origem, com fundamento nos elementos concretos da causa, concluiu ausente a comprovação da dependência econômica superveniente...
... ECONÔMICA ... SUPERVENIENTE ... porque, além de não haver prova documental da dependência ... -
Processo nº 0073398-70.2014.8.19.0038 de Setima Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Autora, Ora Apelante, que Não Se Desincumbiu Do Ônus Previsto No Art. 373, Inciso I, Do Cpc. Sentença de Improcedência. Cerceamento de Defesa Não Configurado. Autora, Ora Apelante, que Deixou Demonstrar a Existência Da Dívida, a Fazer Jus À Percepção de Valores. Inteligência Do Art. 434, Caput, Do Cpc. Produção de Prova Documental Superveniente que Não Se
... PROVA ... produção de prova documental superveniente e de prova ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027856-38.2017.8.19.0001 (Criminal), 08-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DE CLAUSULA QUE ELEGEU O FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO QUE SE REJEITA. CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA É VÁLIDA A ELEIÇÃO DE FORO JUDICIAL DIFERENTE DO LOCAL DO IMÓVEL. ARTIGO 58, II DA LEI DE LOCAÇÕES. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA QUE TAMBÉM SE REJEITA. AUTORA QUE POSSUI...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE ... PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE QUE ... É IRRELEVANTE ... -
Processo nº 0000755-47.2015.8.19.0049 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2016
Ementa: Relação de consumo. Energia Elétrica. Ação de conhecimento objetivando o Autor que a Ré procedesse ao acréscimo da capacidade da energia elétrica em sua residência, passando de bifásico para trifásico, além de indenização por dano moral. Sentença de improcedência. Apelação do Autor. Produção
... ção do Autor. Produção de prova ... documental ... superveniente ... -
Processo nº 0169047-42.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... documental ... superveniente. ... prova ...
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Processo nº 0030116-16.2013.8.19.0038 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... de crédito. Pedido de prova pericial na réplica, ... produção de prova documental" superveniente. Sentença ... julgando \xC2" ...
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Processo nº 0209293-51.2013.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... prazo para juntada de prova documental superveniente, ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0461669-93.2014.8.19.0001 (Cível), 09-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/2014. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE 3 QUESTÕES DE HISTÓRIA. ALEGAÇÃO DE QUE A BANCA EXAMINADORA DO CERTAME EXIGIU CONHECIMENTO FORA DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO; BEM COMO ELABOROU QUESTÕES COM MAIS DE UMA OPÇÃO CORRETA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE...
... PERÍCIA E APRESENTAÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL ... SUPERVENIENTE. ART. 464, § 1º, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011959-60.2019.8.19.0207 (Cível), 15-12-2022
DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO DO CONSUMIDOR. RECOLHIMENTO A MENOR DO ITBI REFERENTE À TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA INTERMEDIADA PELO PRIMEIRO RÉU. LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL OBJETIVANDO O PAGAMENTO DO SALDO REFERENTE AO TRIBUTO INADIMPLIDO. AÇÃO COM PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM...
... pedido de prova testemunhal, formulado pela Autora, tem-se que a ... ção ao pedido de produção de prova documental ... superveniente, melhor sorte também não ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0305206-21.2017.8.19.0001 (Cível), 06-11-2019
APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ENTRE PARTICULAR E INCORPORADORA. EMPREENDIMENTO GRAND HYATT RESIDENCES RIO DE JANEIRO. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA...
... RÉ QUE APENAS REQUEREU PROVA DOCUMENTAL ... SUPERVENIENTE. DOCUMENTOS JUNTADOS ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021504-03.2013.8.19.0002 (Cível), 20-06-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA. FESTA DE CASAMENTO. AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA MÍNIMA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR REPARATÓRIO MANTIDO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. PROCEDÊNCIA PARCIAL. Preliminar. Sustenta, preliminarmente, o apelante, cerceamento de defesa, tendo em vista que, a despeito de o juiz ter deferido a produção da prova requerida, não oportunizou a...
... juiz ter deferido a produção da prova requerida, não ... oportunizou a sua produção, ... a necessidade de produção de prova documental ... superveniente, testemunhal e pericial ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028059-32.2019.8.19.0000 (Criminal), 04-09-2019
Agravo de instrumento. Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, em face do Município de Itaboraí, tendo por objeto a precariedade de funcionamento do Hospital Municipal Desembargador Leal Junior, com pleito de regularização do atendimento profissional, fornecimento de medicamentos, insumos e exames essenciais ao serviço de saúde. Decisão de
... Indeferimento da produção de prova oral, documental ... superveniente e pericial ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0093347-61.2016.8.19.0054 (Cível), 09-12-2020
DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. LIGHT. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO SEM JUSTIFICATIVA. COBRANÇAS DE FATURAS POSTERIORES SEM A DEVIDA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE RÉ, PUGNANDO PELA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. 1) Hipótese...
... seu benefício, inversão legal do ônus da prova em ... relação do defeito de segurança do ... documental superveniente, sendo certo que a prova pericial, ... -
Processo nº 0003140-16.2011.8.19.0046 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2018
... se manifestou pela produção de prova" ... testemunhal, pericial e depoimento\xC2" ... pela prova documental superveniente. Logo em ...
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Processo nº 0381861-44.2011.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... 146 (index 00147) deferiu a prova ... documental ... superveniente, ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000907-97.2015.8.19.0016 (Criminal), 24-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PRESTADOS POR HOSPITAL PARTICULAR. CHAMAMENTO AO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSENCIA DE REQUERIMENTO DE PROVAS PERICIAL E TESTEMUNHAL. CUSTEIO PELA FAZENDA PÚBLICA. 1 - Descabe cogitar do chamamento ao processo do Estado do Rio de Janeiro, vez que, nos termos do verbete sumular nº 115...
... prova testemunhal, pericial e documental superveniente, ... -
Processo nº 0022829-21.2015.8.19.0203 de Décima Quarta Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... prova documental compro- ... , a prova documental superveniente". ... Ainda assim, a ré afirmou \xE2" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0406357-45.2008.8.19.0001 (Criminal), 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ALEGAÇÃO DE QUE O DEMANDADO AO EXECUTAR A DRAGAGEM E O ATERRO DA BAIA DE SEPETIBA, RIOS E ADJACÊNCIAS ACARRETOU DANOS A ATIVIDADE DO DEMANDANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO AUTORAL, REQUERENDO A CASSAÇÃO DO JULGADO POR CERCEAMENTO DE DEFESA E, NO MÉRITO, A REFORMA DA SENTENÇA REPISANDO OS ARGUMENTOS...
... FL. 1.632, DEFERIU PROVA DOCUMENTAL ... JAIME DIAS PINHEIRO FILHO:14564 ... SUPERVENIENTE, TESTEMUNAL E PERICIAL, COM ... NOMEAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2016/0216918-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO LIMINAR DA IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE INDEFERIU LIMINAR EM HABEAS CORPUS. DESCABIMENTO DO MANEJO DO MANDADO DE SEGURANÇA. SÚMULA 691/STF. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA NA DECISÃO APONTADA COMO COATORA. SÚMULA 182/STJ. PERDA DE OBJETO SUPERVENIENTE. 1. É ...
... SUPERVENIENTE ... e está amparada em farta prova documental. Afastar tais ... -
Acórdão nº 2012/0108463-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... superveniente ... examinar em profundidade a prova" da sua ocorrência; o que não se admite,\xC2" ... documental e ...