prova materialidade
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Acórdão nº 2016/0170316-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LESÕES CORPORAIS NO ÂMBITO FAMILIAR. COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DO DELITO. IMPRESCINDIBILIDADE DO EXAME DE CORPO DE DELITO. QUAESTIO IURIS QUE NÃO DEMANDA EXAME DE MATÉRIA FÁTICA. ALEGADA REFORMATIO IN PEJUS NÃO DELINEADA DE MODO SUFICIENTE. SÚMULA 284 DO SUPREMO. AGRAVO...
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Acórdão nº 2016/0272914-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE DOLO. REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de denúncia pela prática do crime de denunciação caluniosa, no qual o recorrente é acusado de dar causa à...
... prova" da materialidade. ... 3. No caso, o Tribunal de origem afirmou,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0118096-6 de T5 - QUINTA TURMA
... invalidar a prova colhida. Nesse contexto, considerando que no caso ... materialidade delitiva ...
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Acórdão nº 2016/0300658-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Embora o art. 312 do Código de Processo Penal exija prova da ... materialidade ...
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Acórdão nº 2016/0212815-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 8.069/90. ... MATERIALIDADE DELITIVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0276561-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 8.069/90. ... MATERIALIDADE DELITIVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0290558-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. MANIFESTA ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP PREENCHIDOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A
... autoria e de prova da materialidade, a atipicidade da conduta ou a extinção da ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... INDEFERIMENTO ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADO. ... MATERIALIDADE" DELITIVA VERIFICADA POR OUTROS ... ELEMENTOS PROBATÓRIOS\xC2" ... DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. REVOLVIMENTO DE ... PROVA. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS ...
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Acórdão nº 2016/0319368-0 de T5 - QUINTA TURMA
... exige prova concludente da materialidade, reservada à ...
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Acórdão nº 2016/0213870-8 de T5 - QUINTA TURMA
... exige prova concludente da materialidade, reservada à ...
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Acórdão nº 2016/0087862-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. USO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA SEGREGAÇ
... SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA" DA MATERIALIDADE. ... PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0242697-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CIRCUNST
... INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA ... MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME ... -
Acórdão nº 2015/0314107-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. INDÍCIOS DE AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. 1. A ...
... exige prova concludente da materialidade, reservada à ... -
Acórdão nº 2016/0300682-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INDÍCIOS DE AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. R&
... exige prova concludente da materialidade, reservada à ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DEDICADA AO TRÁFICO DE DROGAS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE ASSEGURAR A...
... DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA ... MATERIALIDADE ... DELITIVA. ... REVOLVIMENTO ... -
Acórdão nº 2016/0187261-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTÂNCIA. ... SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE ... DELITIVA. ... REVOLVIMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0200854-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES INTERESTADUAL. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEVADA QUANTIDADE DA SUBSTÂNCIA ILÍCITA...
... exige prova concludente da materialidade, reservada à ... -
Acórdão nº 2016/0144383-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. USO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES. EXPLOSÕES. FURTOS QUALIFICADOS A CAIXAS ELETRÔNICOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS. ARROMBAMENTO E COMPARSARIA. PRISÃO TEMPORÁRIA ...
... exige prova concludente da materialidade, reservada à ... -
Acórdão nº 2016/0209056-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO....
... VULNERÁVEL. ... PREVENTIVA. ... SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA" DA MATERIALIDADE. ... PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0312847-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGADA AUSÊNC
... MATERIALIDADE". ... IMPOSSIBILIDADE. ... CONHECIDO ... I - A Terceira Se\xC3" ... de autoria ou de prova sobre a materialidade do delito (precedentes) ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ausência de indícios de autoria ou prova da materialidade do ...
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Acórdão nº 2016/0207337-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDE À LICITAÇÃO E QUADRILHA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DA CONDUTA DO ACUSADO. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIMES EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúnc
... prova da materialidade ... -
Acórdão nº 2016/0019654-0 de T6 - SEXTA TURMA
... MATERIALIDADE". ... CONHECIMENTO ... ORIGEM ILÍCITA DO BEM. REEXAME APROFUNDADO\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0333511-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. MATERIALIDADE DELITIVA. ... IMPROVIDO. ... 1. Para fins de prova ...
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Acórdão nº 2016/0107687-2 de T5 - QUINTA TURMA
... exige prova concludente da materialidade, reservada à ...