Provas em matéria penal

Acórdão nº 2016/0326281-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PACIENTE ... : ANDRÉ MESQUITA ... PENAL ... NA VIA ELEITA. REEXAME DE MATÉRIA ... que as provas" coligidas são insuficientes para\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NULIDADE DO FLAGRANTE. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO ACÓRDÃO OBJURGADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE NA

... DO FLAGRANTE. MATÉRIA" NÃO DEBATIDA NO ACÓRDÃO ... OBJURGADO. \xC2" ... provas" colhidas no curso da instrução \xC2" ... de Processo Penal. ...
Acórdão nº 2010/0043261-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ANTIGA REDAÇÃO). ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO E REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS DE PROVA. INCIDÊNCIA DA MAJORANTE. PLEITO DE...

... PENAL ... ILEGITIMIDADE DA PARTE. MATÉRIA ... , soberanas na análise dos fatos e provas ...
Acórdão nº 2016/0240032-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... obsta a apreciação da matéria nesta Corte sob pena de ... ou não, de provas ...
Acórdão nº 2014/0095442-3 de T5 - QUINTA TURMA

... matéria" já ... apreciada ... II - Não obstante\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0206327-7 de T5 - QUINTA TURMA

... penal ... ência demandaria profundo estudo das provas, as quais ... MATÉRIA JÁ ...
Acórdão nº 2016/0007877-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFRONTA AO ART. 593, III, "D", DO CPP. TESE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 356/STF. MALFERIMENTO AO ART. 483, III, DO CPP. (I) - HOMICÍDIO. RÉU ABSOLVIDO PELO JÚRI. RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESITO GENÉRICO ABSOLUTÓRIO.

... PENAL ... MATÉRIA ... às provas ...
Acórdão nº 2014/0203821-1 de T6 - SEXTA TURMA

... penal, ... revolvimento de matéria" fático-probatória, procedimento vedado\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0230346-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA. PRONÚNCIA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA. NECESSIDADE DE ANÁLISE APROFUNDADA DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA. COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE. 1. A decisão de pronúncia encerra...

... Código Processual Penal. ... á um conjunto harmônico de provas" aptas para se ... concluir que o\xC2" ... VÍTIMA. INVIABILIDADE. INCURSÃO EM MATÉRIA" DE FATO ... E DE PROVA. ATRIBUIÇÃO\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0056015-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO DE APELAÇÃO. JUÍZO DE CASSAÇÃO PARA NOVO JULGAMENTO. LIMITAÇÃO DE LINGUAGEM. NÃO CABIMENTO. PROVAS SUBMETIDAS AO CONTRADITÓRIO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ...

... PROCESSUAL PENAL". PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO.\xC2" ... NÃO CABIMENTO. PROVAS SUBMETIDAS AO CONTRADITÓRIO. ... reexame da matéria ...
Acórdão nº 2011/0016100-7 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL ... CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS ... presta ao revolvimento da matéria" ... fática, como ocorre quando a \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0116920-3 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME PROBATÓRIO. ... presta ao revolvimento da matéria" ... fática, como ocorre quando a \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0313550-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL (IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA). PROMOÇÃO ... minucioso de matéria fático-probatória (Precedentes). ... provas ...
Acórdão nº 2015/0140106-3 de T5 - QUINTA TURMA

... : RICARDO DOS SANTOS DELMONDES ... PENAL ... CRIMINOSAS. REEXAME DE PROVAS. REGIME FECHADO. ... matéria ...
Acórdão nº 2015/0287732-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSO PENAL ... apreciará a questão à luz das provas colhidas em juízo, sob ... matéria ...
Acórdão nº 2015/0143713-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... O. FALTA DE ... PROVAS. LAUDO PARTICULAR COM CONCLUSÕES ... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúncia formulada em obediência aos requisitos traçados no artigo 41 do Código de Processo Penal,...

... Penal ... provas que a ... supririam ...
Acórdão nº 2016/0222223-9 de T5 - QUINTA TURMA

... DE 1/6. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA ... Processo Penal ... necessariamente, incursão na matéria fático-probatória da lide, o que é ...
Acórdão nº 2015/0204300-8 de T5 - QUINTA TURMA

... DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. MATÉRIA" ... FÁTICO-PROBATÓRIA. CAUSA ESPECIAL \xC2" ... ção da conduta para o tipo penal previsto no art. 28 da Lei ... /06 demanda o reexame aprofundado de provas, inviável em ... habeas corpus . ...
Acórdão nº 2015/0244640-1 de T5 - QUINTA TURMA

... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO ... PROVAS. INVIABILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. ... 3. A rediscussão da matéria ...
Acórdão nº 2016/0072009-2 de T6 - SEXTA TURMA

... tribunais, pois a matéria ...
Acórdão nº 2016/0184016-4 de T5 - QUINTA TURMA

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... requerimento de produção de provas que ... ário o revolvimento de matéria ...
Acórdão nº HC 213202 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. REMÉDIO ... PROVAS PARA CONDENAÇÃO. TESE INCABÍVEL DE SER ... 180, CAPUT, DO CP). IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA PACIFICADA NO ÂMBITO DA TERCEIRA SEÇÃO DESTA ...
Acórdão nº 2011/0125366-4 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL" E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS .\xC2" ... menos nesse primeiro exame, com as provas" a serem produzidas ... nos autos, conforme\xC2" ... matéria ...
Acórdão nº 2013/0294041-9 de T6 - SEXTA TURMA

... PROVAS". 1) REABERTURA DAS INVESTIGAÇÕES. \xC2" ... à esta Corte manifestar-se sobre a matéria, sob pena de se incidir em ... único do Código de Processo Penal ...