Provas em matéria penal

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PERDA DOS ... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ... provas" produzidas nos autos, entendeu que\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO PENAL ... MATÉRIA ... demandaria exame detido de provas", inviável em sede de writ ... 6. Habeas \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... (ART. 305 DO CÓDIGO PENAL). OBJETO DO WRIT ... A MATÉRIA". IMPOSSIBILIDADE DE NOVA APRECIAÇÃO\xC2" ... provas, acolher as pretensões dos impetrantes ...
Acórdão nº 2010/0223232-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. ANULAÇÃO DO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS PROVAS. INVIABILIDADE. OFENSA AO ART. 226 DO CPP. ATENUANTE...

... PENAL ... PROVAS. REEXAME DE MATÉRIA ...
Acórdão nº 2008/0028417-9 de T5 - QUINTA TURMA

... anteriormente à instauração da ação penal não caracteriza interesse na questão discutida ... 7. A corroborar a validade das demais provas contidas nos autos, e que dão sustentação à ... pela Lei 11.690⁄2008, excepciona, em matéria de provas ilícitas, a adoção da teoria dos ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL ... MATÉRIA" FÁTICA. VEDAÇÃO. ... SÚMULA 7/STJ.\xC2" ... a fim de analisar a existência de provas" suficientes ... a embasar o decreto \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0014462-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO, ESPECIAL OU DE REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS. INOCORRÊNCIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO DE PRONÚNCIA QUANTO À QUALIFICADORA DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA....

... : IRAN CARLOS BARBOSA ... PENAL ... DA VÍTIMA. REEXAME DE PROVAS. VIA ... ão admite o reexame de provas, a matéria" deve ... ser objeto de apreciação \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0308195-3 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... ÃO DE PENA. REEXAME DE MATÉRIA" ... FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA\xC2" ... PROVAS ...
Acórdão nº 2015/0203811-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. INVIÁVEL A ANÁLISE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA. PRETENSÃO DE...

... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL ... SISTEMA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. AUSÊNCIA DE ... especial, o exame de matéria ...
Acórdão nº 2015/0205444-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. MEDIDA CAUTELAR. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PRAZO. LIMITE TEMPORAL. CONTAGEM. ART. 10 DO CP. RESOLUÇÃO N.º 059/2008 DO CNJ. RECONHECIMENTO DO TERMO INICIAL E TERMO FINAL DA PRIMEIRA MEDIDA DE INTERCEPTAÇÃO. CAPTAÇÃO FORA DESTE PRAZO. ILICITUDE. ÁUDIO A SER RETIRADO DO PROCESSO PENAL. ILICITUDE POR DERIVAÇÃO....

... PROCESSO PENAL. MEDIDA CAUTELAR. INTERCEPTAÇÃO ... derivação das demais provas ... matéria deverá ser ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE PROVAS. NULIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MATÉRIA INVOCADA EM APELAÇÃO JÁ INTERPOSTA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. OFENSA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INEXISTÊNCIA. I - A impetração de habeas corpus se destina a corrigir eventual ilegalidade,

... CORPUS. INDEFERIMENTO DE PROVAS. NULIDADE. ... INADEQUAÇÃO ... corpus, de matéria ...
Acórdão nº 2015/0050734-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 317, § 1º, DO CP. CORRUPÇÃO PASSIVA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. CRIME FORMAL. CONSUMAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE. ACÓRDÃO FIRMADO EM MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. ART. 619 DO CPP. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. 1. O crime de...

... RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL" ... E PROCESSO PENAL. ART. 317, \xC2" ... EM MATÉRIA ... auferimento de provas ...
Acórdão nº 2016/0017888-1 de T5 - QUINTA TURMA

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ...
Acórdão nº 2015/0288090-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. HABEAS CORPUS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. DESPROPORCIONALIDADE DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA FACE À EVENTUAL CONDENAÇÃO. PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS DA PRISÃO PREVENTIVA

... PROCESSUAL PENAL ... presta ao revolvimento da matéria ... e/ou má apreciação das provas, devendo a coação ser ...
Acórdão nº 2013/0387110-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL ... PROVAS ... matéria" fática, como ocorre quando a ... decisão\xC2" ...
Acórdão nº HC 159961 / MT de T6 - SEXTA TURMA

... INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NULIDADE DAS PROVAS. NÃO OCORRÊNCIA. ESCUTA AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE ... NULIDADE DAS PROVAS. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM ... DESNECESSIDADE. AÇÃO PENAL PRECEDIDA DE INQUÉRITO POLICIAL. PRELIMINARES ...
Acórdão nº 2016/0133386-6 de T5 - QUINTA TURMA

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... , com esteio nas provas" ... acostadas aos autos, notadamente \xC2" ...
Acórdão nº 2009/0116955-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. JÚRI. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. MATÉRIA NOVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PEDIDO INADEQUADO NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. INCURSÃO PROBATÓRIA. SEMI-IMPUTABILIDADE. TRANSTORNO DELIRANTE PERSISTENTE. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. CONTRADIÇÃO ENTRE OS LAUDOS PSIQUIÁTRICO

... PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO ... ÚRI. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. MATÉRIA ... JURADOS APOIADA EM OUTRAS PROVAS PRODUZIDAS EM ... JUÍZO. ORDEM DENEGADA ...
Acórdão nº 2016/0251905-0 de T5 - QUINTA TURMA

... o reexame aprofundado de provas, inviável em ... habeas corpus . ... Código de Processo Penal ...
Acórdão nº 2013/0054864-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. PENAL E PROCESSO PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. MATÉRIA SUPERADA COM A SENTENÇA CONDENATÓRIA. CONSIDERAÇÃO DAS PROVAS COLHIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL. POSSIBILIDADE. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA. PENA-BASE. RECRUTAMENTO DE JOVENS...

... : OS MESMOS ... RECURSOS ESPECIAIS. PENAL E PROCESSO PENAL. ASSOCIAÇÃO ... MATÉRIA" SUPERADA ... COM A SENTENÇA CONDENAT\xC3"ÓRIA. CONSIDERAÇÃO DAS ... PROVAS ...
Acórdão nº 2014/0075289-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ART. ... matéria ... provas" ilícitas, ... obtidas mediante quebra\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0198702-1 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... . INÉPCIA DA DENÚNCIA. MATÉRIA SUPERADA PELA ... análise dos fatos e provas . ... 3. Agravo regimental improvido ...
Acórdão nº 2016/0319613-0 de T5 - QUINTA TURMA

... A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES ... provas, inviável em habeas corpus . ...
Acórdão nº 2015/0066053-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 386, IV, DO CPP. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 5º, XXXV E LVII, DA CRFB/1988. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA...

... DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL PENAL. ...
Acórdão nº 2015/0101773-5 de T5 - QUINTA TURMA

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA ... ção do acórdão ante a falta de provas para a ...