quaestio juris
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Acórdão nº 2007/0290737-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº 2010/0107817-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, DJ 10.4.2006) ... 5. A quaestio" juris relativa à progressividade da alíquota do ITCD foi resolvida pelo \xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0108505-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 6. A quaestio juris versada no presente apelo foi solucionada pelo Tribunal Estadual à ...
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Acórdão nº 2009/0070429-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , à luz de argumentos alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ...
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Acórdão nº 2009/0149862-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. NÃO INDICAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. SÚMULA Nº 284/STF. PRETENSÃO DE REEXAME. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando "houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição;" ou "for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal." (artigo 535 do Código de Processo Civil). 2. A...
... argumentos invocados, alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ... -
Acórdão nº 2010/0037488-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... constitucionais alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ...
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Acórdão nº 2003/0132490-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... , à luz de argumentos alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ...
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Acórdão nº 2010/0218945-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. "A quaestio juris - possibilidade de condicionamento da suspensão da exigibilidade do ...
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Acórdão nº 2005/0112276-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº 2010/0092017-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... constitucionais alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ...
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Acórdão nº 2007/0274614-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , à luz de argumentos alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ...
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Acórdão nº 2007/0103758-1 de T5 - QUINTA TURMA
... , porquanto verifica-se que a Corte a quo solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as questões que ...
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Acórdão nº 2004/0144580-5 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE ... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº 2007/0066929-1 de T6 - SEXTA TURMA
... , à luz de argumentos alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1375903 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME. INCABIMENTO. 1. Não há contradição qualquer a ser dirimida na decisão suficientemente fundada na incidência do enunciado nº 182 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. 2. A pretensão de reexame da matéria que se constitui em objeto do decisum, à luz de argumentos e...
... constitucionais alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ... -
Acórdão nº 2007/0178269-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... constitucionais alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 973913 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... constitucionais alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ...
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Acórdão nº 1998/0019671-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. QUESTÃO EXPRESSAMENTE APRECIADA. PRETENSÃO DE REEXAME. INCABIMENTO. 1. Não há omissão na decisão suficientemente fundamentada em que, para ter cabida a rescisória com base no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, é necessário que a interpretação conferida pela decisão rescindenda seja de tal forma extravagante que...
... , à luz de argumentos alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ... -
Acórdão nº 2009/0117420-2 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR COM ARRIMO NO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO. INDEFERIDO. PRECEDENTES. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. OFENSA AO ART. 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA À COISA JULGADA. NÃO CONFIGURADA. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE...
... 4. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ... -
Acórdão nº 2003/0108058-6 de T5 - QUINTA TURMA
... não subsiste, porquanto o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº 2007/0010646-8 de T5 - QUINTA TURMA
... do Código de Processo Civil, pois a Corte de origem solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº 2009/0229986-6 de T5 - QUINTA TURMA
... não subsiste, porquanto o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº 2007/0218997-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº 2009/0001844-9 de T5 - QUINTA TURMA
... quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº 2005/0132140-1 de T5 - QUINTA TURMA
... subsiste, tendo em vista que o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...