qual o prazo replica do autor
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003893-56.2021.8.19.0002 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003893-56.2021.8.19.0002 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrido: MARCELO SOARES OCCHIONI - autor Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... do voto do juiz relator ... I - Autor que teve seu nome inserido em cadastros ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0151061-02.2020.8.19.0001 (Criminal), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0151061-02.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): NETSHOES - NS2.Com Internet S/A Recorrido (autora): PAULA ARAUJO FLORENCE Origem: 6° Juizado Especial Cível da - Lagoa - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PAULA ARAUJO FLORENCE ajuizou ação de...
... da ré e não recebe o produto no prazo fixado ... III - Solicitação de cancelamento ... qual pagou que se ... acrescente o desgaste para ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022824-23.2020.8.19.0203 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0022824-23.2020.8.19.0203 Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I. Recorrido: FRANCISCO ALVES DA SILVA Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O FRANCISCO ALVES
... voto do juiz relator ... I - Autor que tem seu nome negativado sem que exista ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009187-96.2020.8.19.0205 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009187-96.2020.8.19.0205 Recorrente: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - ré. Recorrido: ANDRÉ LUIZ DAVILA DE BARROS FREITAS - autor. Origem: 18º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE. Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... voto do juiz relator ... I - Autor que alega ter sido inscrito nos cadastros de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028241-41.2021.8.19.0002 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028241-41.2021.8.19.0002 Recorrente (autora): ADRIANA PERINI GAMA Recorrida (ré): CIELO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos...
... Inocorrência. Prazo prescricional decenal (art. 205, CC), ante a ... ída pela mais moderna (sem fio), ônus do qual não se desvencilhou ... X - Ônus sucumbenciais ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010951-23.2020.8.19.0204 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010951-23.2020.8.19.0204 Recorrente: ANDRÉ LOPES PAIVA Recorrido: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e NU PAGAMENTOS S.A. Origem: 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele ser...
... desgaste para tentar resolver o problema ao qual ele não deu causa ... IV - Aplicação da Teoria ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026789-88.2020.8.19.0209 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026789-88.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE BRASIL LTDA Recorrido (autor): LUIS EDUARDO NOVAES Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer o...
... restabelecimento da conta do autor ... III - Alegação de impossibilidade de ... IV - Recurso da ré ao qual foi negado provimento ... V - Iniciada, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014997-06.2021.8.19.0209 (Cível), 17-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014997-06.2021.8.19.0209 Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - ré. Recorrido: R. S. S. DOS S. - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL BARRA DA TIJUCA - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
... do voto do juiz relator ... I - Autor que narra que, após o decurso do prazo de 12 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032331-35.2021.8.19.0021 (Cível), 15-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0032331-35.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - ré Recorrido (autor): OSVALDO COUTO FILHO - autor Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por maioria a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... faturado no endereço do autor se aproximava de zero permitindo concluir que ... que não corresponde a realidade e em réplica não impugna especificamente a alegação de que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811290-05.2022.8.19.0001 (Cível), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0811290-05.2022.8.19.0001 Recorrente (réu): VOLANTY TECNOLOGIA E SERVIÇOS VEICULARES LTDA e CREDITAS AUTO LTDA. Recorrido (autor): CARLOS EDUARDO RAYMUNDO Origem: 9º Juizado Especial Cível - Univ.Veiga de Almeida - Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811791-42.2022.8.19.0038 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0811791-42.2022.8.19.0038 Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: FÁBIO SILVA DO NASCIMENTO Origem: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NOVA IGUAÇU-MESQUITA Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... juiz relator ... I - Autor alega cobrança indevida do banco réu em razão ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800140-10.2021.8.19.0212 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800140-10.2021.8.19.0212 Recorrente (autor): ANTONIO ALVES PEREIRA Recorrido (réus): BANCO BRADESCARD S.A e VIA VAREJO S.A Origem: Juizado Especial Cível - Região Oceanica - Niterói - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em NÃO CONHECER DO...
... a ser atacada por recurso apresentada pelo autor que, contudo, ... faz menção a fatos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0837724-31.2022.8.19.0001 (Cível), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0837724-31.2022.8.19.0001 Recorrente: CLÁUDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Recorrido: 99PAY S.A. Origem: 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... juiz relator ... I - Autor alega que ficou impossibilitado de transferir os ... réplica o autor afirma que possuía os valores em sua ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013985-34.2021.8.19.0054 (Criminal), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013985-34.2021.8.19.0054 Recorrente (réu): BANCO PAN S.A. Recorrido (autor): MARQUES SUEL DA SILVA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento...
... juiz relator ... I - Autor que afirma ter sido depositado valor em sua conta ... III - Não fosse suficiente o autor, em réplica, passa a alterar o fundamento de seu pedido ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009035-79.2021.8.19.0054 (Cível), 04-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009035-79.2021.8.19.0054. Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - ré Recorrido: ELIANE PEIXOTO DE AZEVEDO. - autora Origem: 2° Juizado Especial Cível - Comarcal de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004010-02.2021.8.19.0211 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004010-02.2021.8.19.0211 Recorrente (autor): SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional da Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
... voto do juiz relator ... I - Autor que ajuiza a ação sem comprovar seu atual ... II - Ao se manifestar em réplica o autor afirmou que o documento de comprovação ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807485-70.2021.8.19.0036 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0807485-70.2021.8.19.0036 Recorrente - JULIANO VIEIRA GOMES - autor Recorrido - TELEFONICA BRASIL S.A. - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Nilópolis - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
... II - Autor que alega desconhecer débitos que ensejaram a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042894-27.2021.8.19.0203 (Criminal), 14-02-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042894-27.2021.8.19.0203 Recorrente (autora): RENATO FRANCISCO DO NASCIMENTO Recorrido (réu): CLARO MÓVEL S/A. Origem: 16º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele negar...
... voto do juiz relator ... II - Autor que ao solicitar a portabilidade de sua linha ... ao seu nome e CPF o qual afirma não ter manifestado sua vontade ou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024369-73.2021.8.19.0210 (Fazendária), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024369-73.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): RENATO LEITE PEREIRA Recorrido (réu): BANCO VOLKSWAGEN S/A Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento...
... voto do juiz relator ... I - O autor realizou contrato de financiamento de veículo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08081808120164058100), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0808180-81.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO WAGNER DE ALENCAR CASTRO ADVOGADO: Walter Hubmann e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROFESSOR DA UFRJ. EMISSÃO DE PARECER
... autor no pagamento de honorários advocatícios, no ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018582-24.2020.8.19.0202 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018582-24.2020.8.19.0202 Recorrente: PAGSEGURO INTERNET SA- Ré Recorrida: MARCIO GONCALVES DE LIMA- Autor Origem: 15º Juizado Especial Cível - Madureira - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... I - o autor alega que no dia 23/06/2020 verificou que estava ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0285251-96.2020.8.19.0001 (Cível), 09-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0285251-96.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): FUTEBOLCARD SISTEMAS LTDA. Recorrido (autor): ALDO DE CAMPOS COSTA Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
... termos do voto do juiz relator ... I - o autor narra que houve falha na prestação do serviço ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014745-24.2021.8.19.0202 (Cível), 08-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014745-24.2021.8.19.0202 Recorrente (autor): JOSÉ ROBERTO ALVES DE SOUZA Recorrido (réu): CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Origem: 15º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... juiz relator ... I - Autor que solicita o cancelamento do contrato mantido ... desgaste para tentar resolver o problema ao qual ele não deu causa ... V - Aplicação da Teoria ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001361-64.2021.8.19.0211 (Fazendária), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0001361-64.2021.8.19.0211 Recorrente - BANCO BRADESCARD S/A - réu Recorrido - ELISANGELA GONÇALVES PINHEIRO - autora Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024133-30.2021.8.19.0208 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024133-30.2021.8.19.0208 Recorrente (autor): ROSEMBERG DE SOUZA PAVAO. Recorrida (réu): TIM CELULAR S/A. Origem: 12° Juizado Especial Cível - Regional Meier - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... juiz relator ... I - Autor que recebeu cobranças do sistema "Serasa limpa ...