qualificação de equipamentos
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE CONTRATO: Processo PE Integrado nº 0043.2019.CPL.PE.0011.CPRH - Comissão: CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2019 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: prestação de serviços de Calibração, Qualificação e certificação de equipamentos do Laboratório Prof. Adaucto da Silva Teixeira da CPRH - Contrato nº 053/2019 Contratado: D...
- Em vigor Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994. Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0015.2022.CPL/SETEQ. PE.0007.2022.SETEQ OBJETO: Aquisição de equipamentos para Apicultura para fomentar o desenvolvimento da Apicultura em quatro municípios do Estado de Per nambuco, de acordo com as quantidades estimadas e especificações contidas no Termo de Referência. (Anexo I do Edital). ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO...
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... entidade nacional de administração do desporto, o nome, a qualificação, o endereço e os dados de contato da pessoa natural que, direta ou ... VI – na aquisição de equipamentos, materiais e acessórios necessários à prática esportiva ... § 2º ...
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Lei nº 14.365 de 02/06/2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
... houver concessão, pela parte contratante ou conveniada, de equipamentos, sistemas e materiais ou reembolso de despesas de infraestrutura ou ... I – qualificação das partes, com referência expressa à inscrição no Conselho Seccional ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... III - descrição de suas instalações e equipamentos destinados a prestação de serviços; ... IV - especificação dos ... pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de sua qualificação como contratadas, referenciadas ou credenciadas, serão reguladas por ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... IX - à forma de fiscalização das instalações, dos equipamentos e dos métodos e práticas de execução dos serviços; ... X - às ... ARTIGO 9 ... A pré-qualificação do operador portuário será efetuada junto à Administração do Porto, ...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0065/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0050/2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, QUALIFICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0060/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0037/2020 – OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, com validade de 12 (doze) meses, para prestação de serviço em GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, QUALIFICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DO LACEN PE, com monitoramento via web, necessár...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 0065.2021 - PE Nº 0050.2021 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, QUALIFICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DO LA...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ária, investimentos em infraestrutura, capacitação e qualificação de recursos humanos em áreas compatíveis com a finalidade da Lei nº ... § 3º A ICT pública poderá enviar equipamentos para atuação no exterior, desde que: ... I - estabeleça, em normas ...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0004.2022.CPL/SETEQ. PE.0003.2022.SETEQ OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, visando atender os beneficiários do Projeto Desenvolvimento dos Catadores e Catadoras de Pernambuco, Convênio SICONV Nº 782348/2013, firmado entre a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ e o MINISTÉRIO DA CIDADANIA...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO n°. 0004.2022.CPL.PE.0003/2022.SETEQ Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, visando atender os beneficiários do Projeto Desenvolvimento dos Catadores e Catadoras de Pernambuco, Convênio SICONV Nº 782348/2013, firmado entre a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ e o M...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000266-63.2016.5.06.0121), 09-08-2018
EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA DO EMPREGADOR CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. Era ônus da parte autora (por representar fato constitutivo do seu direito) demonstrar a existência de ação ou omissão patronal para a caracterização do evento danoso (acidente). E desse encargo o autor se desincumbiu, porquanto a prova testemunhal que produziu foi convincente quanto às declarações
... ções de que a empresa não fornecia aos seus empregados qualificação e equipamentos de proteção, necessários ao desempenho, com segurança, ... -
Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... III – contribuir para a qualificação profissionalizante da população brasileira, estimulando a criatividade, a inovação, a geração de renda e o empreendedorismo; ... IV – ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção dos tipos de serviços a executar e dos materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como das suas especificações, de modo a ... XLIV – pré-qualificação: procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de ...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO Extratos CONTRATO N 0 015/2021. Contratado: INOVART – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 12.308.936/0001-63. Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos Permanentes, visando atender os beneficiários do Projeto Desenvolvimento dos Catadores e Catadoras de Pernambuco, CONVÊNIO SICONV nº 782348/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze)...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO Extratos CONTRATO N 0 015/2021. Contratado: INOVART – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 12.308.936/0001-63. Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos Permanentes, visando atender os beneficiários do Projeto Desenvolvimento dos Catadores e Catadoras de Pernambuco, CONVÊNIO SICONV nº 782348/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze)...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências.
... § 1º-A. As pessoas jurídicas fabricantes de máquinas, equipamentos, instrumentos e dispositivos, baseados em tecnologia digital, voltados ... ao custeio das atividades de pesquisa e desenvolvimento, qualificação" e aperfeiçoamento de recursos humanos, consideradas prioritárias em rela\xC3" ...
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DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... espaço comunitário e manter ou recuperar aqueles espaços e equipamentos públicos da cidade que possam ser utilizados pela comunidade escolar; ... ério da Educação promoverá, adicionalmente, a pré-qualificação de materiais e tecnologias educacionais que promovam a qualidade da ...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 0060.2019 – PE Nº. 0037.2019 – OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, QUALIFICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DO LACEN-PE. | Fica REVOGADO nos termos do art....
- Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... "Art. 5º É instituída a Gratificação de Qualificação (GQ), a ser concedida aos ocupantes dos cargos de nível superior do plano ... oficiais, inclusive com emprego de técnicas, tecnologias e equipamentos específicos ... Art. 50. Integrarão, ainda, o quadro de pessoal da ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... 2. operação de equipamentos de carga e descarga; e ... 3. pré-limpeza e limpeza em locais ... III – conterá a identificação, a qualificação pessoal do beneficiário e a categoria de produtor a que pertença; ... IV ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... e instalações portuárias, à valorização e à qualificação da mão de obra portuária e à eficiência das atividades prestadas; ... equipamentos e dos métodos e práticas de execução das atividades, bem como à ...