qualificação de fornecedores
-
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. § 2oTomada de preços ... o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no País ...
-
RESOLUÇÃO-RE nº 616, de 28 de fevereiro de 2020
... ção de análises microbiológicas dos lotes liberados, da qualificação dos fornecedores de embalagens e da validação da limpeza das embalagens ...
-
Decisão monocrática nº 2016.04677554-97 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 16-12-2016
... qualificação econômico financeira, conforme ... expressamente previsto no item 13.1 do ... no SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, ... o item 13.3 prevê outros documentos necessários à ...
-
AVISO PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ S.01.21 - TRANSPETRO
... no âmbito da referida pré-qualificação.Em observância ao item 3.3 da Convocação, somente poderão participar das licitações:· Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 30 de setembro de 2021 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.01.21 ...
-
AVISO
... AVISOConforme convocação de pré-qualificação nº PQS0122 ("convocação") e na forma do art. 54 do Regulamento de ... da convocação, somente poderão participar das licitações:Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 31 de maio de 2022 os documentos ...
-
AVISO
... e Serviços S.A torna pública a convocação para a pré-qualificação permanente 2023-01, cujo objeto é a contratação de empresa ... que possui interesse em realizar licitação restrita aos fornecedores aprovados no âmbito da referida pré-qualificação. Em observância ao ...
-
AVISO DE RETIFICAÇÃO
... AVISO DE RETIFICAÇÃOCONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQS0123ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, publicado ... ÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃOGerência Setorial de Gestão de Fornecedores ...
-
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ.S.02.23
... no âmbito da referida pré-qualificação.Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações:- Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 28 de abril de 2023 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.02.23 e ...
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... as atividades, com informações acerca da quantidade e qualificação profissional de seu pessoal; ... XII - manifestação prévia e expressa ... fornecedores e prestadores de serviços, considerada a regulamentação em vigor ...
-
Decreto nº 11.099 de 21/06/2022. Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a elaboração e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.
... IV – fomentar a educação sanitária e a qualificação técnica em boas práticas agropecuárias na produção artesanal e na ... disposto no caput não afasta as responsabilidades dos demais fornecedores previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa ...
-
Acordao N° 1355339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Direito do consumidor, econômico e processual civil. Ação declaratória de nulidade contratual c/c repetição de indébito e indenização por danos morais. Contrato bancário. Instituição financeira. Fornecedora do serviço/produto. Vínculo. Natureza. Relação de consumo. Qualificação. Cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Servidor público. Desconto em folha de pagamento da parcela...
... VÍNCULO. NATUREZA ... RELAÇÃO DE CONSUMO. QUALIFICAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE ... MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) ... estabelecimentos fornecedores de bens e serviços previamente credenciados à administradora do ... ... -
Acordao N° 1732824 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Direito do consumidor, econômico e processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade contratual cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. Contrato bancário. Instituição financeira. Fornecedora do serviço/produto. Vínculo. Natureza. Relação de consumo. Qualificação. Cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Beneficiário de previdência
... VÍNCULO. NATUREZA. RELAÇÃO DE CONSUMO ... QUALIFICAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL ... (RMC) ... junto a estabelecimentos fornecedores" de bens e serviços previamente credenciados à administradora ... do cart\xC3" ... -
Acordao N° 1732795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Direito do consumidor, econômico e processual civil. Ação cominatória e declaratória de nulidade contratual. Contrato bancário. Instituição financeira. Fornecedora do serviço/produto. Vínculo. Natureza. Relação de consumo. Qualificação. Cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Contratante. Aposentado. Desconto em folha de pagamento da parcela mínima da fatura. Previsão...
... VÍNCULO. NATUREZA. RELAÇÃO DE CONSUMO. QUALIFICAÇÃO. CARTÃO DE ... CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) ... estabelecimentos fornecedores" de bens e serviços previamente credenciados à administradora do ... cart\xC3" ... -
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
... em pré-qualificar suas marcas, junto à SANEPAR, a iniciar o processo através das seguintes etapas: http://site.sanepar.com.br/fornecedores/pre-qualificacao-de-marcas1) Catálogo de Materiais da Sanepar (CMS). Os materiais passíveis de aquisição futura por parte da Sanepar estão ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... uma inescrupulosa "indústria dos danos morais " gerida pelos fornecedores de serviços e produtos que investem na lentidão do Poder Judiciário , e ... ário, portanto, não é uma fonte principal (ou fonte de qualificação) do direito. Isto não exclui, entretanto, que o juiz seja em qualquer ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098702520214050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0809870-25.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: METRODATA ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO: Jair Lopes De Araujo Junior AGRAVADO: CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (BMCA) . . EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO...
... dos serviços e a importância do nível de qualificação desses profissionais para o fiel cumprimento do Contrato, obedecendo às ... -
Acórdão Nº 0004645-10.2015.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-09-2022
... INSUMOS DE OUTROS FORNECEDORES E CONSUMIDAS ... INVIABILIDADE, NO CASO CONCRETO, DE SE PRESUMIR A ... INDICAÇÃO DE QUEM A ELABOROU E SUA ... QUALIFICAÇÃO, BEM COMO SEM MENÇÃO ÀS FONTES ... DOS DADOS ALI COLACIONADOS, NEM ...
-
Acordao N° 1263129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Embargos de declaração. Direito do consumidor e civil. Ação de revisional contratual cumulada com repetição de valores. Contratos de plano de saúde coletivo por adesão. Mensalidades. Reajustes anuais. Readequação do equilíbrio econômico-financeiro e atuarial. Desnecessidade de observância dos critérios destinados aos contratos individuais. Limitação da ans. Inaplicabilidade. Abusividade não...
... OPERADORA E ... ADMINISTRADORA. SOLIDARIEDADE DOS FORNECEDORES NA CADEIA DE ... PRESTAÇÃO. AFIRMAÇÃO. QUESTÃO PRELIMINAR REJEITADA ... ante a literalidade do que nele está estampado, obstando a qualificação de vício apto ... a tornar opaca o desenlace ao qual chegara, denotando ... -
Acórdão nº 2004.01.00.017554-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Noviembre de 2006
... APELANTE: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO ... ADVOGADO: FRANCISCA WILCE FERREIRA DE MELO ... ção do assistente técnico da União e a respectiva qualificação técnica daquele profissional. No mérito, considera demonstrado o ...
-
Acórdão nº 2004.01.00.017554-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Noviembre de 2006
... APELANTE: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO ... ADVOGADO: FRANCISCA WILCE FERREIRA DE MELO ... ção do assistente técnico da União e a respectiva qualificação técnica daquele profissional. No mérito, considera demonstrado o ...
- Acórdão nº 3402-006.588 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Junio de 2019
-
PORTARIA Nº 1.451, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
... , em Langkampfen - Áustria, e realizar auditoria in loco de qualificação de fornecedores e parceiros para avaliação de Boas Práticas de ...
-
AVISO DE MATRIZ CURRICULAR
... ções 80h; Auditorias da Qualidade e Certificações 80h; Qualificação de Fornecedores e Foco no Cliente 80h; Projeto Integrado de Curso 80h ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... compromete a aplicar o projeto piloto de classificação e qualificação de fornecedores, elaborado em 2021, ao longo do ano de 2022.Pernanecem ...
-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 429/2022 - UASG 254445
... com o fabricante, bem como, já possuimos o processo de pre-qualificação de fornecedores. Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2022. ROSANE ...