qualificação de fornecedores
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Empresas de saúde e diagnóstico anunciam mais de 359 vagas para emprego e estágio. Veja como participar da seleção
... e no Distrito Federal.O Grupo Sabin possui um processo de qualificação de fornecedores, que aborda o compromisso com a não discriminação de ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
...qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. § 2oTomada de preços ... o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no País. ...
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Acórdão nº 2000.39.00.001745-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Mayo de 2007
PROCESSO PENAL. PENAL. CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. MUDANÇA. POSSIBILIDADE. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. OBENDIÊNCIA A ORDEM HIERÁRQUICA. PECULATO. AUTORIA E MATERIALIDADE. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. PROVA. NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DA PARÊMIA DO UTILE PER INUTILE NON VITIATUR. 1. A correlação entre o fato imputado, descrito na denúncia, e o fato...
...6- As ocasionais propostas dos fornecedores possuem grosseiras alterações nos preços e quantidade, em geral ...A mudança da qualificação jurídica do fato pelo juiz, na sentença, é possível. Observe- se que o ... -
Acórdão nº 2000.39.00.001745-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Mayo de 2007
PROCESSO PENAL. PENAL. CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. MUDANÇA. POSSIBILIDADE. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. OBENDIÊNCIA A ORDEM HIERÁRQUICA. PECULATO. AUTORIA E MATERIALIDADE. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. PROVA. NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DA PARÊMIA DO UTILE PER INUTILE NON VITIATUR. 1. A correlação entre o fato imputado, descrito na denúncia, e o fato...
...6- As ocasionais propostas dos fornecedores possuem grosseiras alterações nos preços e quantidade, em geral ...A mudança da qualificação jurídica do fato pelo juiz, na sentença, é possível. Observe- se que o ... -
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
... Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro, a Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos fornecedores aprovados no âmbito da referida pré-qualificação.Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações:- ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 3/2017
... nº 25387.000386/2017-40, que tem como objeto a Pré-qualificação de fornecedores de 1. PVC ÂMBAR; 2. PVC CRISTAL; 3. PVC/PVDC; 4. ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 1/2017
... nº25387.000043/2017-85, que tem como objeto a Pré-qualificação de fornecedores de 1.alumínio+polietileno sem impressão com primer para ...
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Licitação
... habilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação técnica; qualificação econômico-financeira; e cumprimento do disposto .../2002 que instituiu o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. . O SICAF constitui o registro cadastral do Poder Executivo ...
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Acordao N° 1309944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Direito civil e do consumidor. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Causa de pedir remota. Falha na prestação de serviços médicos. Negligência e imperícia. Intervenção cirúrgica. Pretensões endereçadas ao hospital e ao médico cirurgião. Relação jurídica havida entre as partes. Código de defesa do consumidor. Incidência. Responsabilidade civil. Aferição. Prisma subjetivo. Imputação...
...(RESULTADO) E NEXO CAUSAL. RELAÇÃO ENTRE FORNECEDORES DE SERVIÇOS. SOLIDARIEDADE. DECORRÊNCIA DA INCIDÊNCIA NORMATIVA DO CDC. ...preenchidos os pressupostos necessários à qualificação da obrigação indenizatória. 6. Aferido que, agregados à natureza ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... que inclui a divida mobiliária, bancária e débitos com fornecedores" do governo, excluídos os créditos e contas a receber do setor privado - \xC3"...- intensificação das atividades de qualificação de mão-de-obra;. - orientação dos fluxos migratórios internos;. - ...
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Supermercados suspendem as compras de frigoríficos interditados
...Carrefour, Walmart e Prezunic entraram em contato com os fornecedores citados na operação para pedir esclarecimentos. O Walmart assegurou, da, manter um rigoroso Programa de Qualificação e Certificação de todos os seus fornecedores de perecíveis. O Carrefour ...
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Aviso de Pré-qualificação
...ógicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que permanece em aberto o processo de Pré-qualificação Técnica de Fornecedores de RÓTULOS AUTOADESIVOS, RÓTULOS LACRE DE SEGURANÇA e ETIQUETAS. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o ...
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AVISO DE retificação
...çãoRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQB0223 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETROA Petrobras ... que possui interesse em realizar licitações restritas aos fornecedores aprovados no âmbito da referida pré-qualificação.Em observância ao ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
...ÇÃORETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQB0223 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETROA Petrobras ... que possui interesse em realizar licitações restritas aos fornecedores aprovados no âmbito da referida pré-qualificação.Em observância ao ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... e Organização do Consumidor (ADOC), obrigando todos os fornecedores, fabricantes e importadores de bebidas alcoólicas a colocarem no rótulo ... parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com substâncias ativas ...
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DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
...érias não afetas a outros Ministérios; VI - promover a qualificação dos processos de elaboração normativa, inclusive por meio da ... programas educativos e informativos para consumidores e fornecedores" quanto aos seus direitos e seus deveres, com vistas à melhoria das relaç\xC3"...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023533-09.2021.8.19.0208 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023533-09.2021.8.19.0208 Recorrente: EBAZAR COM BR LTDA., e MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA (réus) Recorrido: FERNANDA DOS SANTOS CECCOPIERI (autora) Origem: 12°Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em
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Acordao N° 1327170 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Embargos de declaração. Direito civil e do consumidor. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Causa de pedir remota. Falha na prestação de serviços médicos. Negligência e imperícia. Intervenção cirúrgica. Pretensões endereçadas ao hospital e ao médico cirurgião. Relação jurídica havida entre as partes. Código de defesa do consumidor. Incidência. Responsabilidade civil. Aferição. Prisma...
...RELAÇÃO. ENTRE FORNECEDORES DE SERVIÇOS. SOLIDARIEDADE. DECORRÊNCIA DA. INCIDÊNCIA NORMATIVA DO ... ante a literalidade do que nele está estampado, obstando a qualificação de vício apto. a tornar opaca o desenlace ao qual chegara, a rejeição ... -
Retomada do petróleo atrai estrangeiras
... menos 37 novas companhias do exterior já se habilitaram como fornecedores, das quais 11 ainda estão em processo de qualificação. O interesse é ...
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DECRETO Nº 1602, DE 23 DE AGOSTO DE 1995. Regulamenta as Normas que Disciplinam os Procedimentos Administrativos, Relativos a Aplicação de Medidas Antidumping.
...a) qualificação do peticionário, indicação do volume e do valor da produção da ... ato que contenha tal decisão deverá indicar o fornecedor ou fornecedores do produto em questão, com os direitos que lhes correspondam. No caso de ...
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Decisão Monocrática Nº 5025547-16.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-09-2020
...fornecedores: por decisão da Superintendência de Obras Civis e Hidráulicas não foi ..." (item 6), após análise de sua documentação quanto à qualificação técnica. Criticou, porém, essa vedação, defendendo que se trata na ...
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Acordao N° 1729056 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Embargos de declaração. Consumidor e processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Contrato particular de crédito educativo. Execução forçada. Pretensão. Aviamento. Angularidade ativa. Fornecedores. Angularidade passiva. Consumidores. Crédito educativo. Fornecimento. Relação de consumo. Caracterização. Demandante. Natureza jurídica. Fundação. Finalidade. Operação de...
...PRETENSÃO. AVIAMENTO. ANGULARIDADE ATIVA. FORNECEDORES. ANGULARIDADE PASSIVA. CONSUMIDORES. CRÉDITO EDUCATIVO. FORNECIMENTO. ... ante a literalidade do que nele está estampado, obstando a qualificação de vício apto. a tornar opaca o desenlace ao qual chegara, a rejeição ... -
Decisão Monocrática Nº 0407326-37.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 21-09-2022
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TUTELA DO MEIO AMBIENTE. GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEVER DO PODER PÚBLICO DE PROTEGER E DEFENDER O MEIO AMBIENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. ÓBICE AO CONTROLE JUDICIAL DA
...qualificação dos fornecedores”, “a quantidade de resíduos sólidos. destinados às ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... ampliar e fortalecer a cadeia biotecnológica de serviços e fornecedores de insumos, o que permitirá também a sua atuação para outras áreas da ...Promover qualificação das atividades de extensão junto ao setor produtivo e de serviços (RH). ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...a) qualificação de organização da sociedade civil de interesse público; e . b) ... programas educativos e informativos para consumidores e fornecedores quanto aos seus direitos e seus deveres, com vistas à melhoria das ...