qualificação profissional o que é
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA N º001 2023CONCESSÃO PARA AFASTAMENTO DA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005 18DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 18DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (ATUALIZADA)
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-598-44.2011.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 24 de Octubre de 2012
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO - VIOLAÇÃO DO ART. 7º, XXVI, DA CF - PROVIMENTO. Diante da constatação de possível violação do art. 7º, XXVI, da CF quanto à legalidade de cláusula de custeio empresarial de programa de qualificação profissional prevista em norma coletiva, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II)...
... de cláusula de custeio empresarial de programa de qualificação profissional prevista em norma coletiva, dá-se provimento ao agravo de ... -
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... écnico pela produção, manipulação e padronização, com qualificação profissional e registro no respectivo conselho profissional ... § 3o ...
- Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 19/1900-0053980-0 Nome: Adilson Policena
- Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 19/1900-0053980-0 Nome: Adilson Policena
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Em vigor
Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001. Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis nos 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 8.029, de 12 de abril de 1990, e 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.
... , com vistas na viabilizao de empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial, equiparando-se s instituies financeiras para os ...
- Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 22/1900-0037831-5 Nome: Mauri Luis Tomke
- Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 19/1900-0054014-0 Nome: Sueli Krengre Ca
- Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 19/1900-0053980-0 Nome: Adilson Policena
- Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 19/1900-0054014-0 Nome: Sueli Krengre Ca
- Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 19/1900-0053980-0 Nome: Adilson Policena
- Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 21/1900-0025950-7 Nome: Pedro Antonio Ba
- Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 21/1900-0004861-1 Nome: Elisângela Chito
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-939-08.2010.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES POR EMPREGADO EM DESVIO DE FUNÇÃO, SEM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. mAJORAÇÃO do quantum indenizatório. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... DE VALORES POR EMPREGADO EM DESVIO DE FUNÇÃO, SEM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. mAJORAÇÃO do quantum indenizatório. Confirmada a ordem ... - Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 21/1900-0007269-5 Nome: Carlos Alberto X
- Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 22/1900-0051786-2 Nome: Mauri Luis Tomke
- Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 23/1900-0029286-6 Nome: Mauri Luis Tomke
- Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 19/1900-0053988-6 Nome: Valmir Cipriano
- Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 19/1900-0059472-0 Nome: Marlei Angélica
- Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 21/1900-0025246-4 Nome: Sabrina Cecilia
- Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 19/1900-0058335-4 Nome: Marcos Amaral Id
- Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 19/1900-0053986-0 Nome: Evani Cipriano A
- Licença para qualificação profissional, Assunto: Licença para Qualificação Profissional Expediente: 19/1900-0058335-4 Nome: Marcos Amaral Id