Equador
- Decreto Legislativo nº 66 de 16/11/1981. APROVA O TEXTO DO TRATADO DE MONTEVIDEU 1980, FIRMADO PELOS PLENIPOTENCIARIOS DOS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA DA BOLIVIA, DA REPUBLICA DA COLOMBIA, DA REPUBLICA DO CHILE, DA REPUBLICA DO EQUADOR, DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, DA REPUBLICA DO PARAGUAI, DA REPUBLICA DO PERU, DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, E DA REPUBLICA DA VENEZUELA, A 12 DE AGOSTO DE 1980.
- Decreto Legislativo nº 23 de 27/05/2021. Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em Quito, em 2 de maio de 2013.
- Decreto Legislativo nº 9 de 30/03/2023. Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1º de outubro de 2012.
-
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
-
Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
-
Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do...
-
Equador vota entre dois caminhos opostos
Agência O Globo - BUENOS AIRES — Após dez anos de governo de Rafael Correa, o Equador deverá eleger neste domingo um novo chefe de Estado, optando entre duas alternativas diametralmente opostas. Se o vencedor de uma das disputas mais acirradas das úl...
-
O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico
A visão antropocêntrica ainda conduz os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo os valores eurocêntricos sobre todas as outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento exclusivamente econômico está em crise. Nesse contexto, um novo paradigma ecocêntrico emerge como uma alternativa ao antropocentrismo, a partir das práticas e do conhecimento dos povos indígenas dos Andes e da
-
Reviravolta no equador
aliança desfeita buenos aires Ele sempre foi considerado o rosto amável da autoproclamada “revolução cidadã” lançada e liderada pelo então presidente equatoriano Rafael Correa, há dez anos. Mas hoje, pouco mais de cem dias após ter assumido o poder, ...
-
Decreto no Equador abre portas para risco de impunidade para graves abusos, diz diretora da HRW para América Latina
Em sua primeira crise desde que assumiu o poder, o presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou estado de Conflito Armado Não Internacional, ordenando as Forças Armadas a "neutralizar" 22 grupos armados. Mas, para a diretora do Human Rights Watch (H...
-
Método Bukele é promessa em campanhas no Equador e Guatemala, mas dificilmente será posto em prática
"Mais do que nunca, depois do terror que os equatorianos estão vivendo, é necessário um governo linha-dura contra os criminosos", escreveu na X (ex-Twitter) Jan Topic, outsider que disputa no domingo às eleições no Equador. Crescendo na reta final da...
-
Novas rotas de narcotráfico na região aproximaram Equador dos carteis mexicanos
O assassinato do candidato presidencial do Equador Fernando Villavicencio, na noite de quarta-feira, pôs em evidência o pequeno país latino-americano, antes conhecido por sua relativa segurança, se comparado aos países vizinhos, e pela economia estáv...
-
Novas rotas de narcotráfico na região aproximaram Equador dos carteis mexicanos
O assassinato do candidato presidencial do Equador Fernando Villavicencio, na noite de quarta-feira, pôs em evidência o pequeno país latino-americano, antes conhecido por sua relativa segurança, se comparado aos países vizinhos, e pela economia estáv...
-
Novas rotas de narcotráfico na região aproximaram Equador dos cartéis mexicanos
O assassinato do candidato presidencial do Equador Fernando Villavicencio, na noite de quarta-feira, pôs em evidência o pequeno país latino-americano, antes conhecido por sua relativa segurança, se comparado aos países vizinhos, e pela economia estáv...
-
Novas rotas de narcotráfico na região aproximaram Equador dos carteis mexicanos
O assassinato do candidato presidencial do Equador Fernando Villavicencio, na noite de quarta-feira, pôs em evidência o pequeno país latino-americano, antes conhecido por sua relativa segurança, se comparado aos países vizinhos, e pela economia estáv...
-
Novas rotas de narcotráfico na região aproximaram Equador dos carteis mexicanos
O assassinato do candidato presidencial do Equador Fernando Villavicencio, na noite de quarta-feira, pôs em evidência o pequeno país latino-americano, antes conhecido por sua relativa segurança, se comparado aos países vizinhos, e pela economia estáv...
-
Novas rotas de narcotráfico na região aproximaram Equador dos cartéis mexicanos
O assassinato do candidato presidencial do Equador Fernando Villavicencio, na noite de quarta-feira, pôs em evidência o pequeno país latino-americano, antes conhecido por sua relativa segurança, se comparado aos países vizinhos, e pela economia estáv...
-
Novas rotas de narcotráfico na região aproximaram Equador dos cartéis mexicanos
O assassinato do candidato presidencial do Equador Fernando Villavicencio, na noite de quarta-feira, pôs em evidência o pequeno país latino-americano, antes conhecido por sua relativa segurança, se comparado aos países vizinhos, e pela economia estáv...
-
Novas rotas de narcotráfico na região aproximaram Equador dos cartéis mexicanos
O assassinato do candidato presidencial do Equador Fernando Villavicencio, na noite de quarta-feira, pôs em evidência o pequeno país latino-americano, antes conhecido por sua relativa segurança, se comparado aos países vizinhos, e pela economia estáv...
-
Equador: Daniel Noboa surpreende, realiza sonho do pai e derrota correísmo
Daniel Noboa era pouco mais do que uma incógnita com um sobrenome conhecido quando surpreendeu a todos e conquistou uma vaga no 2º turno das eleições presidenciais do Equador, após a primeira votação realizada em agosto. O jovem e rico empresário vol...
-
De Darwin ao narcotráfico, entenda em cinco pontos a história do Equador
Após o decreto do presidente Daniel Noboa que confirma "Conflito Armado Interno" em todo o território nacional, o Equador começou a contabilizar fatalidades e os danos causados pela atuação da maior facção criminosa num levante contra as forças de se...
-
Equador: Daniel Noboa surpreende, realiza sonho do pai e derrota correísmo
Daniel Noboa era pouco mais do que uma incógnita com um sobrenome conhecido quando surpreendeu a todos e conquistou uma vaga no 2º turno das eleições presidenciais do Equador, após a primeira votação realizada em agosto. O jovem e rico empresário vol...
-
Acreditamos em esquerda de vanguarda, diz candidato à Presidência do Equador
Entre as três candidaturas que têm mais chances de chegar ao provável segundo turno na eleição presidencial do Equador, está a de Yaku Pérez, 50 anos, da etnia indígena Kichwa-Kañari, segundo as pesquisas. Apesar de rejeitar comparações com o ex-pres...
-
Raio-x da seleção do Equador na Copa 2022: escalação, craque, hino e mais informações
Agência O Globo -20 de novembro - 13h - Equador x Catar25 de novembro - 13h - Equador x Holanda29 de novembro - 12h - Equador x SenegalO time do Equador foi construído praticamente do zero quando o pouco conhecido argentino Gustavo Alfaro chegou, em ...
-
Raio-x da seleção do Equador na Copa 2022: escalação, craque, hino e mais informações
Agência O Globo -20 de novembro - 13h - Equador x Catar25 de novembro - 13h - Equador x Holanda29 de novembro - 12h - Equador x SenegalO time do Equador foi construído praticamente do zero quando o pouco conhecido argentino Gustavo Alfaro chegou, em ...