Quantia
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Acórdão nº 2015/0118359-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal...
... além de uma balança de precisão, a quantia em dinheiro de R$ 76,00, ... duas folhas de cheque, um canivete, uma touca ninja, três cartuchos ... -
Acórdão nº 2015/0210366-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na quantidade e variedade das drogas apreendidas, bem como nas circunstâncias do flagrante e a quantia em dinheiro encontrada (05(cinco) pedras de "crack", 02(duas) porções da...
... quantia" em ... dinheiro encontrada (05(cinco) pedras de \"crack\", 02(duas) porções da mesma ... substância e 08(oito)\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0033184-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. SÚMULA 83/STJ. AÇÃO REVISIONAL PROPOSTA. INEXISTÊNCIA DE DEPÓSITO DA QUANTIA INCONTROVERSA DA PARCELA. MODIFICAÇÃO DO JULGADO....
... QUANTIA ... INCONTROVERSA DA PARCELA. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2013/0032178-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DEMANDA POR QUANTIA INDEVIDA. PENA DO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL. MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADO 7 DA SÚMULA DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO EFETUADA. REVISÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. O Tribunal de origem concluiu pela ausê
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Acórdão nº HC 189584 / PE de T6 - SEXTA TURMA
... MEMBRO DE QUADRILHA ARTICULADA, PERIGOSA E ATUANTE, ESPECIALIZADA EM ARROMBAMENTOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS. SUBTRAÇÃO DE VULTOSA QUANTIA (R$ 1.260.000,00). PERNICIOSIDADE CONCRETA. REINCIDENTE. "PÉSSIMOS" ANTECEDENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ...
- Embargos à execução. Procedência. Insurgência contra o valor apresentado no laudo pericial. Cálculo elaborado conforme determinado na sentença dos autos principais. Honorários advocatícios. Quantia certa. Correção monetária. Termo inicial. Trânsito em julgado. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. Contrarrazões do embargante/apelado
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Mortos no Andaraí tinham R$ 35 mil, diz testemunha; PMs não apresentaram quantia na delegacia
Agência O Globo -Uma testemunha contou, em depoimento na Delegacia de Homicídios (DH), que havia R$ 35 mil com os dois homens mortos por PMs no Andaraí na última sexta-feira. Os agentes são suspeitos de executarem as vítimas já rendidas. No relato, u...
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Mortos no Andaraí tinham R$ 35 mil, diz testemunha; PMs não apresentaram quantia na delegacia
Uma testemunha contou, em depoimento na Delegacia de Homicídios (DH), que havia R$ 35 mil com os dois homens mortos por PMs no Andaraí na última sexta-feira. Os agentes são suspeitos de executarem as vítimas já rendidas. No relato, um dos três presos...
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Testemunha diz que mortos no Andaraí tinham R$ 35 mil; PMs não apresentaram quantia na delegacia
Agência O Globo -Uma testemunha contou, em depoimento na Delegacia de Homicídios (DH), que havia R$ 35 mil com os dois homens mortos por PMs no Andaraí na última sexta-feira. Os agentes são suspeitos de executarem as vítimas já rendidas. No relato, u...
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Mortos no Andaraí tinham R$ 35 mil, diz testemunha; PMs não apresentaram quantia na delegacia
Agência O Globo -Uma testemunha contou, em depoimento na Delegacia de Homicídios (DH), que havia R$ 35 mil com os dois homens mortos por PMs no Andaraí na última sexta-feira. Os agentes são suspeitos de executarem as vítimas já rendidas. No relato, u...
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Medida Provisória nº 2.172-32 de 23/08/2001. ESTABELECE A NULIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS QUE MENCIONA E INVERTE, NAS HIPOTESES QUE PREVE, O ONUS DA PROVA NAS AÇÕES INTENTADAS PARA SUA DECLARAÇÃO.
... deverá o juiz, se requerido, ajustá-las à medida legal ou, na hipótese de já terem sido cumpridas, ordenar a restituição, em dobro, da quantia paga em excesso, com juros legais a contar da data do pagamento indevido; ... II - nos negócios jurídicos não disciplinados pelas legislações ...
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Justiça não encontra nenhuma quantia em conta de empresa acusada de levar R$ 11 milhões de Scarpa e Mayke
A Justiça de São Paulo não encontrou nenhuma quantia nas contas da Xland Investiments, empresa acusada de ter ficado com R$ 11 milhões investidos pelos jogadores Gustavo Scarpa e Mayke no ano passado, quando ambos ainda estavam no Palmeiras. Segundo ...
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Justiça não encontra nenhuma quantia em conta de empresa acusada de levar R$ 11 milhões de Scarpa e Mayke
A Justiça de São Paulo não encontrou nenhuma quantia nas contas da Xland Investiments, empresa acusada de ter ficado com R$ 11 milhões investidos pelos jogadores Gustavo Scarpa e Mayke no ano passado, quando ambos ainda estavam no Palmeiras. Willian:...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... § 2º Citado, poderá o devedor, dentro do prazo para defesa, depositar a quantia" correspondente ao crédito reclamado, para discussão da sua legitimidade ou importância, elidindo a falência ... Feito o depósito, a falência n\xC3" ...
- Acórdão nº 2009/0236485-8 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0091787-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA EM EXECUÇÃO DE QUANTIA ... CERTA. EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO SUBSTITUTIVA. NECESSIDADE DE ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... de habeas corpus, as informações sobre a causa da prisão, a condução e apresentação do paciente, ou a sua soltura, será multado na quantia de duzentos mil-réis a um conto de réis, sem prejuízo das penas em que incorrer. As multas serão impostas pelo juiz do tribunal que julgar o ...
- Em vigor Lei Complementar nº 76, de 6 de julho DE 1993. Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.
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Acórdão nº 2014/0282278-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... obrigação de pagar quantia certa, mediante RPV, antecipa-se ao credor cumprindo ...
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Acórdão nº 2014/0245765-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE ... RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. QUANTIA FIXADA QUE NÃO SE REVELA EXORBITANTE. ... REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 2. AGRAVO IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2015/0190085-2 de T4 - QUARTA TURMA
... quantia" de R$ 500,00 fixada pelo acórdão ... recorrido mostrou-se irrisória, diante dos valores ... envolvidos. Por outro \xC2" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... ARTIGO 58 ... Realizar o denominado "jôgo do bicho", em que um dos participantes, considerado comprador ou ponto, entrega certa quantia com a indicação de combinações de algarismos ou nome de animais, a que correspondem números, ao outro participante, considerado o vendedor ou ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967. Concede estímulos fiscais à capitalização das emprêsas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
... , às pessoas jurídicas e às emprêsas individuais que apliquem em hotéis de turismo novos capitais, provenientes de recursos próprios, em quantia igual ao valor do impôsto dispensado ... § 1º A importância das reduções de que trata êste artigo será anualmente incorporada ao capital da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... 14 será restituída, deduzida a quantia correspondente às buscas e a prenotação ... Art. 207 - No processo, de dúvida, somente serão devidas custas, a serem pagas pelo ...
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DECRETO Nº 3197, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999. Promulga a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho - Oit Sobre Ferias Anuais Remuneradas (revista em 1970), Concluida em Genebra, em 24 de Junho de 1970.
... na presente Convenção deverá receber, em relação ao período global, pelo menos a sua remuneração média ou normal (incluindo-se a quantia equivalente a qualquer parte dessa remuneração em espécie, e que não seja de natureza permanente, ou seja concedida quer o indivíduo esteja em ...