questões prejudiciais devolutivas absolutas
-
Das Questões Prejudiciais e Processos Incidentes (arts. 92 a 111)
... a) Devolutivas . Devolutivas são as prejudiciais que são devolvidas (remetidas) para ...p.273. . 1 – Prejudiciais devolutivas absolutas . Conforme ensina Tourinho Filho, 537 são aquelas sempre e sempre ...
-
Das questões e processos incidentes
... Questões prejudiciais . Segundo o magistério de Fernando da Costa ... cuida das denominadas prejudiciais devolutivas relativas. Assim entendidas as questões que ..., quando das prejudiciais devolutivas absolutas e relativas. Isto é, se o juiz determinar a ...