radio felicidade ltda
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Felicidade Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 469, DE 17 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sociedade Radio Santa Felicidade Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 732, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sociedade Radio Santa Felicidade Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Domingos do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 741 de 16/10/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO FELICIDADE FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE IVOTI, DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 401, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sociedade Radio Santa Felicidade Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lagoa Dos Tres Cantos, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sociedade Radio Santa Felicidade Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Putinga, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sociedade Radio Santa Felicidade Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ciriaco, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 140 de 16/04/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FELICIDADE FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CABROBO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 141 de 16/04/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FELICIDADE FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PETROLANDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 666, DE 23 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio Felicidade Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Cabrobro, Estado de Pernambuco.
- Decreto Legislativo nº 959 de 01/12/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FELICIDADE FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
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Decisão da Presidência nº 1046614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
... recte.(S) : Radio Cruzeiro Fm Ltda - Me ... recte.(S) : Radio ... recte.(S) : Radio Felicidade Fm Ltda - Epp ... recte.(S) : Radio Gramado Fm ...
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Decisão da Presidência nº 1045087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
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Decisão da Presidência nº 1044700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
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Decisão da Presidência nº 1044662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
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Decisão da Presidência nº 1046736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
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Decisão da Presidência nº 1045186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
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Decisão da Presidência nº 1046512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
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Decisão da Presidência nº 1044887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
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Decisão da Presidência nº 1043845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
... 99 DA LEI 9.504/97 ... EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL ... recte.(S) : Radio Cruzeiro Fm Ltda - Me ... recte.(S) : Radio Cruzeiro Fm Ltda - Me ... recte.(S) : Radio Felicidade Fm Ltda - Epp ... recte.(S) : Radio Gramado Fm ...
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Decisão da Presidência nº 1044692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
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Acordão nº (RO.S)0108700-93.2009.5.06.0412 (01087.2009.412.06.00.9) de 2º Turma, 7 de Julio de 2010
... Recorrente(s): Rdio Felicidade Fm Ltda ... Recorrido(s): Os Mesmos ... , Radio ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... : EDUARDO MENDONÇA E OUTRO(A/S) ... : ... Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), o Professor Doutor Gustavo ... direito fundamental à persecução da felicidade, de modo que seria ... garantida à autora, já ... - Acórdão nº 1401-003.868 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Noviembre de 2019
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Decreto de 15/01/2002 ( seq-sf: 4 ). OUTORGA CONCESSÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Radiodifusão Rainha do Céu Ltda., na cidade de Bezerros, Estado de Pernambuco ... II - Rádio Felicidade FM Ltda., na cidade de Petrolândia, ...