radio fm
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Acórdão nº 2013/0265464-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... decorrentes de execução musical via internet de programação da rádio OI FM nas ... modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming ); (ii) se tais ...
- Decreto Legislativo nº 167 de 25/08/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO LITE FM LTDA., ORIGINARIAMENTE RÁDIO ANTENA UM LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DLG 167 de 25/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO LITE FM LTDA., ORIGINARIAMENTE RÁDIO ANTENA UM LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DLG 74 de 29/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO PRANCHITA FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ.
- Decreto Legislativo nº 74 de 29/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO PRANCHITA FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ.
- DLG 243 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO FM CORUMBA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIAS.
- DLG 237 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FENIX RADIO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE IPAMERI, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 237 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FENIX RADIO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE IPAMERI, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 243 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO FM CORUMBA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIAS.
- DLG 285 de 03/12/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO IMPRENSA FM DE VARGEM GRANDE DO SUL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SAGRES, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 182 de 25/08/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO GUARATINGUETÁ FM STÉREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE GUARATINGUETÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 110 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO IBIRAÇU FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE IBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 110 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO IBIRAÇU FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE IBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- DLG 182 de 25/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO GUARATINGUETÁ FM STÉREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE GUARATINGUETÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 285 de 03/12/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO IMPRENSA FM DE VARGEM GRANDE DO SUL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SAGRES, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria e Cultural Japuranã de Radio Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 393, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Radio Fm Espirito Santo para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Espirito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.
- DLG 142 de 23/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CENTENÁRIO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE FRUTAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 262 de 03/12/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 262 de 03/12/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 142 de 23/06/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CENTENÁRIO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE FRUTAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 79 de 05/04/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CAMPO BELO FM STEREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPO BELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 79 de 05/04/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CAMPO BELO FM STEREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPO BELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Thalento Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Rio Azul Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação e Movimento Comunitario Radio Jurema - Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Jurema, Estado de Pernambuco.