radio nativa fm 97 5
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Magistratura TJAL 2019
... 5. Por conta de mútuo oneroso, João devia a ... tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão durante o período eleitoral, ... tipificar as condutas lesivas à sua fauna nativa, independentemente da tipificação da ... 97. A política nacional de recursos hídricos ...
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Decisão da Presidência nº 1098367 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... de telecomunicação (emissora de rádio), a 2 anos de detenção e a 10 dias-multa ... 183 da Lei no9.472/97, e não o art. 70 da Lei n°4.117/62, que se ... ção de radiodifusão denominada 'RÁDIO NATIVA FM', na frequência 98,5 Mhz, cuja ...
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Decisão da Presidência nº 1040251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2017
... ão mediante estação clandestina de rádio denominada Nativa FM, localizada no Município de Ulianópolis/PA, operando na frequência 95,5 MHz ... Sobreveio condenação à pena de dois ... Com o tipo do art. 183 da Lei 9.472/97, o legislador buscou tutelar a segurança dos ...
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Decisão da Presidência nº 1040251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2017
... ão mediante estação clandestina de rádio denominada Nativa FM, localizada no Município de Ulianópolis/PA, operando na frequência 95,5 MHz ... Sobreveio condenação à pena de dois ... Com o tipo do art. 183 da Lei 9.472/97, o legislador buscou tutelar a segurança dos ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... line-height: 1.5; ... text-indent: 5em; ... margin-bottom: ... e Flash de 64Mb, com identificação de Rádio Frequência (RFID), com painel tricolor para ... "desktop"; com precisão de monitoramento de 97% para cio e 99% para ruminação, dotados de ... LED (light-emitting diode), de resolução nativa" de 3.840 x 2.160pixels, com tamanho de imagem vis\xC3" ...
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2ª Turma do STF tem aplicado princípio da bagatela para casos de rádio clandestina
2ª Turma do STF tem aplicado bagatela em casos de rádio clandestina
... clandestinamente uma rádio denominada Nativa FM, no município de Ulianópolis (PA). Ele foi ... 97, o legislador buscou tutelar a segurança dos ... potência, 19 W, alcançando um raio máximo de 5 km ... No caso concreto analisado pelo ministro, ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 399432/11-5 - SALAO ... DE BELEZA BLACK E WHITE TWO - ... DA ALTERACAO: 233105/07-4 - RADIO- ... -MAX COMERCIO E SERVICOS RADIOLOGICOS ... DA ALTERACAO: 260453/21-3 - ALTER- ... NATIVA REMOCAO DE PACIENTES LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... - ALTERACAO / INCLUSAO DE CGC 17.219.256/0001-97 ... NIRE - 35227108077 - N. DA ALTERACAO: ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 5.620 vagas. Atualmente, estão em formação nas ... Foram ... distribuídos 97".250 itens com orientações preventivas sobre fen\xC3" ... mesa, bem como, atendimento à imprensa - rádio, ... jornal, televisão, veiculando informações ... nativa; ... Atividade aquícola nos termos do Decreto ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... line-height: 1.5; ... text-indent: 5em; ... margin-bottom: ... por: trilhos para a recepção do sinal de rádio e a alimentação para os trens, equipamentos de ... : possibilidade de sincronização nativa sem fio com um sensor inercial, câmeras ... ório de rotação de copos de amostras de 97 ou 51mm ou placas de "petri", e "software" de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 5 de outubro de 2021 ... NIRE - 35225293357 - N. DA ... 97, RG/RNE MG- 18.923.08, MG, DOMICILIADO (A) A: RUA ... DA ALTERACAO: 449515/21-7 - RADIO- ... EX IND, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ... DA ALTERACAO: 448916/21-6 - ALTER- ... NATIVA ADMINISTRADORA COBRANCAS E SERVICOS DE CAR- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 346519/13-5 - SOFT ... FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASICOS ... CUTIS: NAO INF., CPF 106.716.936-97, RG/RNE MG17409574, ... DOMICILIADO (A) A: RUA ... DA ALTERACAO: 850881/21-3 - RADIO ... HOLLAND BRAZIL SERVICOS MARITIMOS LTDA. - ... DA ALTERACAO: 75139/21-2 - ALTER- ... NATIVA AMBIENTAL REVERSE LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ...
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Acórdão Nº 0902473-26.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 10-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA COM PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (ART. 2º, §§ 2º E 4º, I, DA LEI 12.850/2013). TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA.1. PRELIMINARES. INVESTIGAÇÕES CONDUZIDAS PELA POLÍCIA MILITAR. NULIDADE. NÃO ACOLHIMENTO. ATRIBUIÇÃO NÃO EXCLUSIVA DAS POLÍCIAS JUDICIÁRIAS. PRECEDENTES. 2....
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 448186/13-5 - PHO- ... TON NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR ... DA ALTERACAO: 427319/15-8 - API ... SPE 97 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRE- ... DA ALTERACAO: 487111/20-5 - RADIO ... AURI VERDE DE BAURU LTDA. - ARQUIVAMENTO DE ... DA ALTERACAO: 470186/20-3 - ALTER- ... NATIVA EDITORA MULTIMIDIA LTDA. - ALTERACAO DO NOME ...
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Acórdão nº 2003.34.00.030323-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA PROPOSTA. EDITAL. PREVISÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR REAL OFERTADO. LEGITIMIDADE. 1. Pretende a autora afastar correção monetária, prevista em edital de licitação, sobre as parcelas do valor ofertado. 2. "A correção monetária não constitui um plus, sendo somente a reposição do valor real da moeda, devendo, portanto, ser...
... APELANTE: SISTEMA NATIVA DE COMUNICACAO LTDA ... ADVOGADO: LEONARDO NERES ... 111/97-SFO/MC ... Na sentença, de fls. 440-446, ... LICITAÇÃO. EDITAL. OUTORGA DE CANAL DE RÁDIO FM. CORREÇÃO MONETÁRIA DO PREÇO. NULIDADE ... Min.José Delgado, DJU de 16.11.06 ... 5. Recurso especial não provido ... (REsp ... -
Acórdão nº 2003.34.00.030323-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA PROPOSTA. EDITAL. PREVISÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR REAL OFERTADO. LEGITIMIDADE. 1. Pretende a autora afastar correção monetária, prevista em edital de licitação, sobre as parcelas do valor ofertado. 2. "A correção monetária não constitui um plus, sendo somente a reposição do valor real da moeda, devendo, portanto, ser...
... APELANTE: SISTEMA NATIVA DE COMUNICACAO LTDA ... ADVOGADO: LEONARDO NERES ... 111/97-SFO/MC ... Na sentença, de fls. 440-446, ... LICITAÇÃO. EDITAL. OUTORGA DE CANAL DE RÁDIO FM. CORREÇÃO MONETÁRIA DO PREÇO. NULIDADE ... Min.José Delgado, DJU de 16.11.06 ... 5. Recurso especial não provido ... (REsp ...