radio fm
- Decreto Legislativo nº 33 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RADIO VIZINHANÇA FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio 99 Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Balneario Camboriu, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 339, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Radio Comunitaria Fm Tio Hugo para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tio Hugo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 173, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Sul Fluminense de Radio Mangaratiba Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Sombrio Fm Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
- DLG 244 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ATLANTIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DLG 254 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ATLANTIDA FM DE PASSO FUNDO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 254 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ATLANTIDA FM DE PASSO FUNDO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Outros. EXTRATO DE CONTRATO N. 045-2020-RADIO 96 FM
- Outros. EXTRATO DE CONTRATO N. 041-2021-RADIO MINHA FM
- Outros. EXTRATO DE CONTRATO N. 042-2021-RADIO 96 FM
- Outros. EXTRATO DE CONTRATO N. 208-2021-RADIO 96 FM
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Acórdão nº 2012/0100457-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. DENÚNCIA. RECEBIMENTO. CRIME CONTRA AS TELECOMUNICAÇÕES. ESTAÇÃO DE RÁDIO CLANDESTINA. ART. 183 DA LEI N. 9.472/1997. 1. "O momento do recebimento da denúncia, no qual o Magistrado faz apenas um juízo de admissibilidade da acusação, não é adequado para a desclassificação
... Nacional de Telecomunicações constataram a existência da rádio ... 91,3 FM- 91,3 MHz, instalada e operando sem autorização na ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 03 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Fm Catanduvas - Associação Comunitaria Radio Fm Catanduvas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 514, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Fm Clube Um Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de TupanciretÃ, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Fm Vale do Sol Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em FrequÊncia Modulada Na Cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 180, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Fm Cidade de Mogi GuaÇu Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Mogi GuaÇu, Estado de SÃo Paulo.
- DLG 28 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO FM CONQUISTA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTA MARIA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
- Decreto Legislativo nº 28 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO FM CONQUISTA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTA MARIA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
- DLG 2 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA RÁDIO LIVRE TAQUARI FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE ALTO TAQUARI, ESTADO DE MATO GROSSO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 753, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Fm D.a. Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 22 DE ABRIL DE 2010. Aprova Ato o que Outorga Permissão a Radio Fm Sertaneja Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Porto da Folha, Estado de Sergipe.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 267, DE 03 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Fm Mania Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Uberlandia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 326, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Fm Gurupa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Amontada, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 651, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Fm Princesa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.