radiodifusão no brasil
- Decreto Legislativo nº 94 de 16/04/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE POSSE, ESTADO DO GOIAS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 435, DE 01 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Brasil Novo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 488, DE 17 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Rede União de Radio e Televisão do para Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Brasil Novo, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 12 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Fundação Educar-sul Brasil para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Florianopolis, Estado Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 29 DE AGOSTO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Fundação Brasil Ecoar para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 01 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Rede Brasil de Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lagoa Grande, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 04 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural e Comunitaria Dos Moradores do Bairro Vila Brasil para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Barreiras, Estado da Bahia.
- Decreto Legislativo nº 482 de 28/11/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 170 de 01/06/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'BRASIL EMISSORAS ALIADAS SOCIEDADE LIMITADA' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTA BARBARA D'OESTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 237 de 04/06/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.
- Decreto Legislativo nº 104 de 16/04/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE DIANOPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS.
- Decreto Legislativo nº 119 de 16/04/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ALMEIRIM, ESTADO DO PARA.
- Decreto de 11/09/2006 ( seq-sf: 6 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO BRASIL NOVO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 88.262 de 27/04/1983. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A S.A. RADIO JORNAL DO BRASIL, DEPOIS RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 96593, DE 25 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão a Rbn - Rede Brasil Norte de Televisão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondonia.
- DECRETO Nº 0-004, DE 25 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Renova a Concessão da Radio Brasil de Adamantina Ltda, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-007, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão da Rbn - Rede Brasil Norte de Televisão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (tv), Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 73980, DE 24 DE ABRIL DE 1974. Outorga Concessão a S.a. Radio Jornal do Brasil para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75423, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1975. Outorga Concessão a Radio Televisão Brasil Oeste Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 75598, DE 11 DE ABRIL DE 1975. Outorga Concessão a Radio e Televisão Brasil Oeste Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens - (televisão), Na Cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12810, DE 15 DE MAIO DE 2013. Dispõe Sobre o Parcelamento de Debitos Com a Fazenda Nacional Relativos as Contribuições Previdenciarias de Responsabilidade Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios; Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 9.715, de 25 de Novembro de 1998, 11.828, de 20 de Novembro de 2008, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 10.222, de 9 de Maio de 2001, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.110, de 25 de Abril de 2005, 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e 9.514, de 20 de Novembro de 1997; e Revoga Dispositivo da Lei 12.703, de 7 de Agosto de 2012.
... ípios obrigam-se a encaminhar à Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, até o último dia útil do mês de fevereiro ... "Art. 1º Os serviços de radiodifusão sonora e de som e imagens transmitidos com tecnologia digital controlarão ...
- Decreto nº 88.404 de 17/06/1983. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA ARGENTINA, O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI PARA A COORDENAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES E USO DOS CANAIS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA FAIXA DE ONDAS METRICAS (88 - 108 MHZ).
- DECRETO Nº 90598, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984. Revoga o Decreto que Outorgou Concessão a Radio Jornal do Brasil Central S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Goiania, e o Decreto que Renovou e Transferiu Ao Governo do Estado de Goias, para Ser Executado Pelo Consorcio de Empresas de Radiodifusão e Noticias do Esta...
- Decreto nº 84.402 de 17/01/1980. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO JORNAL BRASIL CENTRAL, S.A., TRANSFERIDA AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS PARA, ATRAVES DO CONSORCIO DE EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E NOTICIAS DO ESTADO - CERNE, EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 545, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Altera a Lei 10.893, de 13 de Julho de 2004, que DispÕe Sobre o Adicional ao Frete para a RenovaÇÃo da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm; Altera a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 8.685, de 20 de Julho de 1993; Altera a Incidencia da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep e da ContribuiÇÃo para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe, Institui o Programa Cinema Perto de Voce, e da Outras Providencias.
... Secretaria da Receita Federal do Brasil expedirá os atos necessários ao exercício da competência a que se ... áficas e videofonográficas veiculadas nos serviços de radiodifusão de sons e imagens, nos serviços de comunicação eletrônica de massa ...