recenseamento geral do brasil mais recente
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Diário Oficial Eletrônico N° 9131 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2016
... SÉRGIO DE PAULA ... Controladoria-Geral do Estado ... Secretário de Estado de Fazenda ... DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - ... comparecer até o local do recenseamento, por motivo de doença grave que impossibilite ... nº 07/2014, por mais 02 (dois) anos, com término previsto para ... produção tecnológica recente; ... e) estar vinculado a projeto de pesquisa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0007335-59.2006.8.08.0035 (035060073356)), 02/04/2008
... de ofensa ao mandamento constitucional, e mais, ao faz-lo, afastando a incidncia da legislao ... os servidores pblicos e trabalhadores em geral pelo artigo 7, inciso VIII, e artigo 39, 3, da ... RECENSEAMENTO. CONFIGURAO. CONTRATO REGIDO PELAS NORMAS DE ... (Constituio do Brasil Interpretada e Legislao Constitucional, 6 edio, ... ) Entretanto, a Excelsa Corte afirmou, em recente deciso, ser irrelevante a natureza da atividade ...
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ACÓRDÃO Nº 403 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-03-2021
REPRESENTAÇÃO. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1487 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. COLETA DE INFORMAÇÕES. GASTOS COM SAÚDE NO PAÍS. PROJEÇÕES DO IMPACTO DAS MUDANÇAS DEMOGRÁFICAS E DA INFLAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. NÍVEIS DE DESASSISTÊNCIA. IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SUSTENTABILIDADE DO SUS. COMPARAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO COM O DE OUTROS PAÍSES. INEXISTÊNCIA DE INDICADORES GLOBAIS PARA MEDIR E...
... alteraes normativas que possam definir, com mais objetividade, o conjunto de despesas que a ... nos temas: i) gastos em sade no Brasil atualmente; ii) perspectiva dos gastos pblicos em ... Viso Geral 1.1 Setor de Sade no Brasil No Brasil, o direito ... Gastos em Sade no Brasil 1.6 Evoluo Recente do Gasto Pblico em Sade Esta seo do presente ... a partir de parmetros calculados no Recenseamento Demogrfico (Censo) de 2010, projees da populao do ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8523 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2013
... WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI ... Secretária de Estado de Gestão de ... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... 5.5 - No caso da existência de mais de uma inscrição paga do mesmo candidato ... somente a inscrição de data mais recente, se observados todos ... os procedimentos ... recenseamento, estatística e cadastramento rural e auxiliar na ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 07-02-2014
... Servidores Militares ... Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa ... Instituto ... indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de ... lhe ... Constituição da República Federativa do Brasil. NOTIFICA o condu- ... tor para apresentar ... a) 02 (duas) fotos 3x4 (recente" e colorida); ... b) Carteira de identidade (fotoc\xC3" ... Objeto: ... atividades de recenseamento, notadamente como “Recenseador Cen- ...
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Diário do Executivo, 06-12-2012
... e 191º da Independência do Brasil ... ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ... Danilo ... 43 ... Advocacia-Geral do Estado ... 5.2.9. O candidato que se inscrever mais de uma vez no concurso terá considerada apenas a ... a) 02 (duas) fotos 3x4 (recente e colorida); ... b) fotocópia do documento de ... realização de atividades de recenseamento, notadamente como “Recenseador“, nos termos ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-10-2012
... 97 ... Controladoria-Geral do Estado ... e 191º da Independência do Brasil ... ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ... Danilo ... Nada mais havendo,eu Maria Cláudia Barreto Van Gysegen, ... identificação com foto recente, sem o qual não será admitido aos exa- ... mes; ... de recenseamento, notadamente como “Recenseador“, nos termos ...
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Diário de Terceiros – Publicações de Terceiros, 05-10-2012
... 97 ... Controladoria-Geral do Estado ... e 191º da Independência do Brasil ... ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ... Danilo ... Nada mais havendo,eu Maria Cláudia Barreto Van Gysegen, ... identificação com foto recente, sem o qual não será admitido aos exa- ... mes; ... de recenseamento, notadamente como “Recenseador“, nos termos ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Ministério Público, 05-10-2012
... 97 ... Controladoria-Geral do Estado ... e 191º da Independência do Brasil ... ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ... Danilo ... Nada mais havendo,eu Maria Cláudia Barreto Van Gysegen, ... identificação com foto recente, sem o qual não será admitido aos exa- ... mes; ... de recenseamento, notadamente como “Recenseador“, nos termos ...
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Diário de Terceiros – Entidades de Direito Público, 05-10-2012
... 97 ... Controladoria-Geral do Estado ... e 191º da Independência do Brasil ... ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ... Danilo ... Nada mais havendo,eu Maria Cláudia Barreto Van Gysegen, ... identificação com foto recente, sem o qual não será admitido aos exa- ... mes; ... de recenseamento, notadamente como “Recenseador“, nos termos ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 05-10-2012
... 97 ... Controladoria-Geral do Estado ... e 191º da Independência do Brasil ... ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ... Danilo ... Nada mais havendo,eu Maria Cláudia Barreto Van Gysegen, ... identificação com foto recente, sem o qual não será admitido aos exa- ... mes; ... de recenseamento, notadamente como “Recenseador“, nos termos ...