reciclagem de residuos
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0202086-88.2019.8.19.0001 (Cível), 13-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. ASSOCIAÇÃO CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA. SENTENÇA CASSADA. 1. Ação civil pública, ajuizada por Associação Beneficente dos Amigos, Trabalhadores e Empresários em Remoção, Transporte, Vazamento, Reciclagem de Resíduos Sólidos Inertes do Estado do Rio de Janeiro, na qual sustenta a ilegalidade da Portaria nº 038 publicada pela Companhia...
... E EMPRESÁRIOS EM REMOÇÃO, TRANSPORTE, VAZAMENTO, RECICLAGEM ... DE RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... - Pedido de Licença Simplificada a Costa & Filhos Reciclagem e Gerenciamento de Resíduos Ltda, Cnpj 02.863.360/0001-42, Torna Público que Esta Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Ls para o Transporte de Resíduos Não Perigosos, Localizada Na Av Ajemiro Dos Santos, Lote 1.350 Loteamento Vila São Jorge, Cep: 59290-413 Bairro Gua
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Processo Nº 1748/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Enero de 2011
Concessao Onerosa De Direito Real De Uso De Imovel Para Implantacao De Usina De Beneficiamento E Reciclagem De Residuos Da Construcao Civil
... USO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, SITUADO À AVENIDA MARGINAL DIREITA DO ... -
Processo Nº 1748/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Septiembre de 2013
Concessao Onerosa De Direito Real De Uso De Imovel Para Implantacao De Usina De Beneficiamento E Reciclagem De Residuos Da Construcao Civil
... USO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, SITUADO À AVENIDA MARGINAL DIREITA DO ... -
Processo Nº 1748/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Noviembre de 2013
Concessao Onerosa De Direito Real De Uso De Imovel Para Implantacao De Usina De Beneficiamento E Reciclagem De Residuos Da Construcao Civil
... USO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, SITUADO À AVENIDA MARGINAL DIREITA DO ... -
Processo Nº 1194/007/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Noviembre de 2013
Coleta, Transporte, Armazenagem, Processamento, Reciclagem E Destinacao Final De Residuos Etc.
... Objeto: Coleta, transporte, armazenamento, processamento, reciclagem e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos ... -
Processo Nº 1194/007/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Noviembre de 2012
Coleta, Transporte, Armazenagem, Processamento, Reciclagem E Destinacao Final De Residuos Etc.
... Objeto: Coleta, transporte, armazenamento, processamento, reciclagem e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos ... -
Decisão Monocrática Nº 0631562-09.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 19-11-2019
AGRAVO INTERNO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO ANTECIPATÓRIO QUE SE CONFUNDE COM O PLEITO FINAL E DEPENDE DA ANÁLISE DE PROVAS SOBRE O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO CREDENCIAMENTO DA RECORRENTE JUNTO À CEARÁPORTOS PARA OPERAR COM SERVIÇOS DE RECICLAGEM E COLETA DE RESÍDUOS AMBIENTAIS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA TÉCNICA. IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO
... CEARÁPORTOS PARA OPERAR COM SERVIÇOS DE RECICLAGEM E COLETA DE ... RESÍDUOS AMBIENTAIS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA ... -
Processo Nº 9014/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 31 de Marzo de 2008
Concorrencia Publica 001/2008 - Coleta E Trasnporte Dos Residuos Solidos Domiciliares, Reciclagem E Compostagem De Residuos Solidos Domiciliares E Coleta
... Coleta E Transporte Dos Residuos Solidos Domiciliares, Reciclagem E Compostagem De Residuos Solidos ... -
Processo Nº 800118/248/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Diciembre de 2004
Construcao De Usina De Reciclagem E Compostagem De Residuos Solidos
... Presta$@o De Contas Anuais, Relativa A Constru$@o De Usina De Reciclagem E Compostagem De Residuos Solidos $$ Exercicio: ... 2000 $$ Responsavel: ... -
Contratos, A FENAC S/A - Feiras e Empreendimentos Turísticos Torna Público : CONTRATOS ADITADOS: Convite 003.20
... : CONTRATOS ADITADOS: Convite 003.2017: Ecoramos Transporte Reciclagem Resduos - Objeto: Recolhimento Resduos Slidos - Valor: varivel - Vigncia: ...
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Acórdãos nº 1009379-77.2016.8.26.0004 de 21ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... ão Paulo, em que é apelante SALMERON COMERCIO DE RESÍDUOS, RECICLAGEM, TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ...
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O mapa da mina urbana
Reciclagem de resíduos da construção e de demolição, que deve crescer de 3% para ...
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Decisão Monocrática nº 52519149220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 18-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE RECICLAGEM E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL. REMOÇÃO DE GALPÃO. 1. Ainda que recebido o agravo de instrumento, não há preclusão quanto ao exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso. 2. A "tutela de urgência não foi deferida pelo despacho...
... município de porto alegre. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE RECICLAGEM E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL. remoção de ... - AMBIENTAL RECICLAGEM LTDA COMUNICADO: A EMPRESA AMBIENTAL RECICLAGEM LTDA, CNPJ 06.015.613/0001-89, torna público que requereu à Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana - SEMAG, do município de Jaboatão dos Guararapes/PE, através do processo administrativo nº 2020/007817.2, VIABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO de atividade de Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, no...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... recursos, bem como logística reversa para desfazimento e reciclagem de bens e refugos, quando aplicável; ... XIII – posicionamento ... I – disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas; ... II – mitigação por ...
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Processo Nº 1925/009/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Julio de 2006
Coleta E Transporte De Residuos Solidos Domiciliar Hospitalar E Exploracao Do Parque De Reciclagem ( Usina De Lixo ) E Operacao Do Aterro Sanitario
... Jesuino Ruy (prefeito). $$ Objeto: ... Coleta E Transporte De Residuos Solidos, Domiciliar, Hospitalar E Explora$@o Do Parque De Reciclagem, ... -
Processo Nº 1925/009/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Septiembre de 2008
Coleta E Transporte De Residuos Solidos Domiciliar Hospitalar E Exploracao Do Parque De Reciclagem ( Usina De Lixo ) E Operacao Do Aterro Sanitario
... Jesuino Ruy (prefeito). $$ Objeto: ... Coleta E Transporte De Residuos Solidos, Domiciliar, Hospitalar E Explora$@o Do Parque De Reciclagem, ... -
Contratos, A FENAC S/A - Feiras e Empreendimentos Turísticos Torna Público: Contratos Firmados: Dispensa 011.20
... COMPRAS: Ecoramos Transporte e Reciclagem de Resduos Ltda. Objeto: Retirada aterro e entulho do Piso Pav. 05 - ...
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páginas 20 e 21 Economia Verde:...
... Páginas 22 e 23 ... Novo mercado: ... Reciclagem de resíduos de demolição ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Acórdão nº 0000868-84.2016.8.11.0082 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 06-12-2022
APELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – NÃO ACOLHIDA – MÉRITO – LIXÃO COM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL – DESPEJO E ACONDICIONAMENTO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, GALHADAS, RESTOS DE PODAS E DESPEJOS URBANOS – RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO – EVIDENCIADA – RECURSO DESPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.1. Não há que se falar em...
... ÇÃO AMBIENTAL – DESPEJO E ACONDICIONAMENTO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, GALHADAS, RESTOS DE PODAS E ... ”: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras ... -
Acórdãos nº 0001880-35.2014.8.26.0358 de 15ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2016
... Consignação em pagamento - Taxa de coleta, reciclagem, reuso, limpeza, tratamento e ou destinação de resíduos - ...
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Acórdãos nº 1000417-75.2015.8.26.0691 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 14 de Diciembre de 2017
... Buri. Meio ambiente. Resíduos sólidos. Reciclagem. LF nº 12.305/10. Disponibilização ...
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Contratos, A FENAC S/A - Feiras e Empreendimentos Turísticos Torna Público : Contratos Aditados: Dispensa 024.2
... Convite 003.2017: Ecoramos Transporte e Reciclagem de Resduos Ltda - Objeto: Recolhimento e Destinao de Resduos Slidos - ...
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Acórdãos nº 2052690-45.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Julio de 2018
... público a empresa para exploração de atividade de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil, sem prévio ...