reclamação trabalhista equiparação salarial
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-635/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2003
... ÚNICO. Ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL PRESCRIÇÃO ... PARCIAL. Prescrição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-501/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2003
... ÚNICO. Ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL PRESCRIÇÃO ... PARCIAL. Prescrição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RXOF-328/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2003
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. REGIME JURÍDICO ÚNICO. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA RESIDUAL. REGIME JURÍDICO ÚNICO. Ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição da Lei nº 8112/1990, compete à Justiça do Trabalho julgar pedidos de direitos e vantagens previstas na legislação trabalhista, referentes a período anterior àquela lei. (Orientação...
... ÚNICO. Ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL PRESCRIÇÃO ... PARCIAL. Prescrição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-378/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2003
... ÚNICO. Ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL PRESCRIÇÃO ... PARCIAL. Prescrição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-99900-56.2007.5.18.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. COISA JULGADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PARADIGMAS DIVERSOS. Conforme consignado pelo Tribunal Regional, o pedido de equiparação salarial que foi efetivamente julgado na ação anterior fundava-se em paradigma distinto dos que embasam a presente reclamatória. Por conseguinte, não há falar em coisa julgada, ante a ausência de identidade de causas de pedir. Inteligência do art. 301
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-105900-07.2000.5.09.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
... de PDI, com as verbas obtidas nesta reclamação trabalhista, decidiu em sentido contrário ao ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA Nº 126 DO TST. A Corte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68000-50.2004.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... Versando os pedidos da reclamação trabalhista sobre complementação dos proventos ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O Regional deferiu as diferenças ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-140100-04.2008.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - CARACTERIZAÇÃO. 1. Mostra-se caracterizada a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal Regional não analisa aspectos relevantes da controvérsia, que podem alterar a solução dada à causa. 2. No caso, mesmo com a oposição de embargos de declaração, o Regional manteve-se silente...
... hipótese em que se justificaria a equiparação salarial pleiteada pelo Autor, nos termos do art ... equiparada a outro modelo em outra reclamação trabalhista, não tendo o Reclamante logrado ... - Acórdão nº 97729 de Primeira Turma, 23 de Septiembre de 1983
- Acórdão nº 97729 de Primeira Turma, 23 de Septiembre de 1983
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-121100-05.2009.5.05.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... Recurso não conhecido ... 5. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O Eg. Tribunal Regional, com base na ... mora incidem desde o ajuizamento da reclamação trabalhista até a data do efetivo pagamento ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-569/2000-002-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... para conhecer e julgar pedido de equiparação salarial com paradigma que obteve a diferença ... da SDI, segundo a qual, Ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1099/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
... para conhecer e julgar pedido de equiparação salarial com paradigma que obteve a diferença ... da SDI, segundo a qual, Ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1099/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Agosto de 2003
... para conhecer e julgar pedido de equiparação salarial com paradigma que obteve a diferença ... da SDI, segundo a qual, "Ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1099/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Agosto de 2003
... para conhecer e julgar pedido de equiparação salarial com paradigma que obteve a diferença ... da SDI, segundo a qual, "Ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Agosto de 2003
... para conhecer e julgar pedido de equiparação salarial com paradigma que obteve a diferença ... da SDI, segundo a qual, "Ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1099/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
... para conhecer e julgar pedido de equiparação salarial com paradigma que obteve a diferença ... -Ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
... para conhecer e julgar pedido de equiparação salarial com paradigma que obteve a diferença ... -Ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
... para conhecer e julgar pedido de equiparação salarial com paradigma que obteve a diferença ... -Ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1099/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Agosto de 2003
... para conhecer e julgar pedido de equiparação salarial com paradigma que obteve a diferença ... da SDI, segundo a qual, "Ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1269/2000-002-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... a ação, que contém pedido de equiparação salarial com paradigma que obteve reconhecimento ... Corte, segundo a qual ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1031/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... a ação, que contém pedido de equiparação salarial com paradigma que obteve reconhecimento ... Corte, segundo a qual ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1426/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
... a ação, que contém pedido de equiparação salarial com paradigma que obteve reconhecimento ... Corte, segundo a qual ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1335/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Febrero de 2004
... a ação, que contém pedido de equiparação salarial com paradigma que obteve reconhecimento ... Corte, segundo a qual ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1031/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... a ação, que contém pedido de equiparação salarial com paradigma que obteve reconhecimento ... -ainda que a reclamação trabalhista tenha sido ajuizada após a edição ...