reclusão em regime aberto
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Acórdão nº 2007/0236099-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENADO A 3 ANOS, 1 MÊS E 15 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E MULTA POR PECULATO, EM ...
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Acórdão nº 2007/0137371-6 de T5 - QUINTA TURMA
... o réu à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime semi-aberto, tendo sido interposto ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PEQUENA QUANTIDADE DE DROGA. REGIME INICIAL MAIS ... FECHADO. REGIME ABERTO E SUBSTITUIÇÃO DA PENA PARA ... e 8 (oito) meses de reclusão e ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PATAMAR MÁXIMO. CABIMENTO. REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO. ... REGIME ABERTO ... e 8 (oito) meses de reclusão e ...
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Acórdão nº 2006/0174301-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENAÇÃO EM REGIME ABERTO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE ... , 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática do ...
- Acórdão nº HC 151581 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0234952-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PENA APLICADA: 2 ANOS E 2 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUÍDA POR ...
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Acórdão nº 2007/0294374-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INOBSERVÂNCIA DO CRITÉRIO TRIFÁSICO. REGIME INICIAL FECHADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA ... 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime semi-aberto, além de 12 (doze) ...
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Acórdão nº 2006/0152947-6 de T6 - SEXTA TURMA
... o paciente à pena de seis anos de reclusão em regime inicial semi-aberto ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2008/0010457-8 de T5 - QUINTA TURMA
... , INICIALMENTE, A 2 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E MULTA, PELA PRÁTICA DE ...
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Acórdão nº 2016/0202432-1 de T5 - QUINTA TURMA
... reclusão, e pagamento de 167 (cento e ... regime ... dias-multa, em regime inicial aberto, ...
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Acórdão nº 2010/0160829-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE CONDENADO À PENA DE 1 ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, E 10 DIAS-MULTA, ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... REGIME MAIS GRAVOSO. CONTRARIEDADE E ... reclusão, em regime inicial semiaberto ... reclusão, mantido o regime aberto ...
- Acórdão nº HC 217829 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0066420-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE CONDENADO A 2 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E AO PAGAMENTO DE 10 ...
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Acórdão nº 2010/0044142-5 de T6 - SEXTA TURMA
... reclusão e 10 (dez) dias-multa; de outro lado, afastar o ... ) anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, e 10 (dez) dias-multa ... Vistos, ...
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Acórdão nº HC 165124 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... reclusão e 10 (dez) dias-multa; de outro lado, afastar o ... ) anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, e 10 (dez) dias-multa ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2016/0196164-4 de T5 - QUINTA TURMA
... APREENDIDA. REGIME ... MODO ABERTO ... dias de reclusão ...
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Acórdão nº 2016/0172112-4 de T5 - QUINTA TURMA
... LEGAL. REDUTORA EM 1/2. REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. ... reclusão ...
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Acórdão nº 2010/0072369-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO. PENA: 2 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUÍDA POR 2 ...
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Acórdão nº HC 170922 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... PENA: 1 ANO E 4 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUÍDA POR ...
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Acórdão nº 2010/0059982-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PENA: 4 ANOS E 10 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMI-ABERTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0221735-1 de T5 - QUINTA TURMA
... reclusão, em regime semi-aberto ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2007/0239418-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE CONDENADO À PENA DE 6 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMI-ABERTO. TRABALHO EXTERNO ...
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Acórdão nº 2008/0270536-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PENA DE 3 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMI-ABERTO. IMPOSSIBILIDADE, NESTA ...