reclusão em regime aberto
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Acórdão nº 2016/0187710-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECLUSÃO. PLEITO DE AUMENTO DA FRAÇÃO ... REGIME ... princípio, o regime aberto ...
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Acórdão nº 2016/0157119-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECLUSÃO ... REGIME PRISIONAL. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL ... o regime aberto ...
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Acórdão nº 2016/0267488-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 5 ANOS E 10 MESES DE RECLUSÃO, NO ... APLICADA. PENA REDUZIDA. REGIME PRISIONAL. ... princípio, o regime aberto ...
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Acórdão nº 2011/0000720-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO TENTADO. NULIDADE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DO APELO DEFENSIVO NÃO COMPROVADA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. DOSIMETRIA. PENA-BASE REDUZIDA AO PISO LEGAL. RÉU PRIMÁRIO. REGIME ABERTO ADEQUADO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVA DE...
... PISO LEGAL. RÉU PRIMÁRIO. REGIME" ... ABERTO ADEQUADO. SUBSTITUIÇÃO DA\xC2" ... de reclusão". ... 4. Considerando o quantum de \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0158461-2 de T5 - QUINTA TURMA
... IDEM. PENA REDUZIDA. REGIME PRISIONAL FECHADO. ... a pena de 2 anos e 5 meses de reclusão comporte, em princípio, ...
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Acórdão nº 2008/0045701-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE CONDENADO A 1 ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, PELA PRÁTICA DE FURTO ...
- Acórdão nº HC 219156 / RN de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2012/0170895-5 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 131150 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENAÇÃO EM REGIME INICIAL ABERTO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA ... à pena de 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime aberto, e já havia cumprido lapso ...
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Acórdão nº 2010/0045835-4 de T5 - QUINTA TURMA
... definitiva em 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime aberto, substituída a reclusiva por ...
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Acórdão nº 2015/0122374-4 de T5 - QUINTA TURMA
... QUANTIDADE ... APREENDIDA. REGIME ... reclusão, ... , o cumprimento inicial em regime aberto é o adequado à prevenção e ...
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Acórdão nº 2016/0130849-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DE DROGA APREENDIDA. REGIME ... JUDICIAIS FAVORÁVEIS. MODO ABERTO. ... em 1 ano e 8 meses de reclusão, verificada a ...
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Acórdão nº 2016/0105874-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. DOSIMETRIA. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA/STJ 444. IMPOSIÇÃO DO REGIME SEMIABERTO. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. SÚMULA 440/STJ. ORDEM NÃO CONHECIDA E HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientaçã
... SÚMULA/STJ 444. IMPOSIÇÃO DO REGIME SEMIABERTO. CARÊNCIA ... concreto do regime aberto" para cumprimento inicial da pena \xC2" ... anos de reclusão", tornada definitiva dada a inexist\xC3" ... -
Acórdão nº HC 193027 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE CONDENADO A 1 ANO E 4 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REGIME PRISIONAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... o montante da pena - 3 anos de reclusão - comporte, ... nicial aberto ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REGIME ... de reclusão", e levando-se em conta a fixaç\xC3" ... ção do regime inicial para o aberto ...
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Acórdão nº HC 153112 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENADO A 2 ANOS E 16 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, PELA PRÁTICA DE ROUBO ...
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Acórdão nº HC 166828 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... Á PENA DE UM ANO E SEIS MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, ALÉM DE 20 DIAS-MULTA. PLEITO ...
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Acórdão nº 2007/0095268-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ADEQUAÇÃO DO REGIME PRISIONAL. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Malgrado haja ... paciente, fixando-a em 2 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, substituída por pena ...
- Acórdão nº HC 209261 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0299227-4 de T5 - QUINTA TURMA
... DE DROGA APREENDIDA. REGIME ... JUDICIAIS FAVORÁVEIS. MODO ABERTO. ... dias de reclusão ...
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Acórdão nº HC 160498 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENADO À PENA DE 1 ANO E 6 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO E MULTA, SUBSTITUÍDA POR ...
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Acórdão nº 2007/0141283-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO À PENA DE 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ...
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Acórdão nº HC 137074 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO. PENA DE 1 ANO E 2 MESES DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA POR ...
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Acórdão nº 2007/0221747-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 157, § 1o. DO CPB). PENA DE 4 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E MULTA. AUSÊNCIA DE ...