recompensação
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 5º, X, da Constituição Federal, o prejuízo que enseja a referida recompensação pecuniária poderá, ainda, ser exclusivamente moral. Nesta senda, faz-se necessário ressaltar que o instituto do dano moral se trata de prejuízo ...
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Acórdãos nº 9231195-85.2008.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2013
... Pretende, neste contexto, diante do evidente desiquilíbrio contratual, recompensação pelas perdas do fundo de comércio (1); dos enormes esforços mercantis pessoais de suas titulares proprietárias ...
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Acórdãos nº 9145606-28.2008.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2013
... João Francisco de Andrade move ação de indenização contra Zorzenoni & Zorzenoni Ltda Epp pretendendo recompensação de valores despendidos com a contratação de reparos mecânicos realizados em seu veículo, marca Fiat, modelo Ducato, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 5º, X, da Constituição Federal, o prejuízo que enseja a referida recompensação pecuniária poderá, ainda, ser exclusivamente moral. Nesta senda, faz-se necessário ressaltar que o instituto do dano moral se trata de prejuízo ...
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Acórdãos nº 0004214-37.2008.8.26.0072 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
... os autores tomaram por base os prêmios recolhidos, critério ora afastado pela adoção de outra forma de recompensação dos prejuízos, o que não implica em violação ao art. 460 do CPC.” (grifo nosso). Nesse sentido: “Seguro de vida ...
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Acórdão nº 1000217-28.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... A matéria relativamente à eventual majoração do crédito exequente consubstanciado em recompensação oriunda de indenização suplementar deveria ser proposta pela medida processual adequada ... Segundo, em nenhum momento do julgamento do tema ...