recondução é
- Ato de Recondução ao Cargo
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Comissão do Senado aprova recondução de Aras à PGR; análise vai a plenário
Comissão do Senado aprova recondução de Aras à PGR
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta terça-feira (24/8) a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais dois anos à frente da instituição.- Acórdão nº 2015/0296230-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ACÓRDÃO QUE CASSA A DECISÃO CONCESSIVA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL E A CONDICIONA À REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. SÚMULA 439/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE DO PRÓPRIO TIPO PENAL. ...
... recondução do paciente ao regime ... semiaberto e à realização de exame criminológico, baseando-se tão somente na ...- Decreto nº 9.531 de 17/10/2018. Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.
... § 1º O mandato dos membros da diretoria será de dois anos, admitida uma recondução ... § 2º Os membros da diretoria poderão ser destituídos, a qualquer tempo, pelo voto de dois terços dos conselheiros." (NR) ... "Art. 22. Os ...- Decreto nº 9.831 de 10/06/2019. Altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e remaneja cargos em comissão.
... recondução por igual período ...- DEC 8977 de 30/01/2017 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... trata o inciso II do caput serão designados mediante ato do Ministro de Estado da Educação, com mandato de três anos, admitida uma recondução ... § 4º Os membros referidos na alínea a do inciso II do caput serão preferencialmente escolhidos de forma a representarem os diversos ...- Ato de Recondução ao Cargo
- Enquanto tenta se cacifar à recondução, Aras cita suposta 'sabotagem' interna e abre investigação na PGR
Enquanto tenta angariar apoios para ser reconduzido ao cargo, o procurador-geral da República Augusto Aras afirmou que vem sendo alvo de uma suposta "sabotagem" dentro do Ministério Público Federal (MPF). Em entrevista ao portal Consultor Jurídico (C...- SECRETARIAS - PORTARIA 0732022 RECONDUÇÃO COMISSÃO
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ContextoEnquanto o advogado-geral da União, André Mendonça, ainda enfrenta um caminho tortuoso em busca da vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, outra provável indicação do presidente Jair ...- Emenda que veda recondução para PGR é inconstitucional, diz ANPR
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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou-se conta a proposta legislativa de proibir a recondução para o cargo de procurador-geral da República. Em nota técnica assinada por José Robalinho Cavalcanti, presidente da enti...- CJF referenda indicação e recondução de juízes para a TNU
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O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou ontem que não deseja ser reconduzido ao cargo em 2024, quando seu mandato termina. Segundo ele, a possibilidade de recondução não seria saudável porque expõe o órgão à vontade política ...- Decreto nº 10.643 de 03/03/2021. Altera o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
... § 4º O mandato dos representantes da sociedade civil organizada será de dois anos, permitida uma recondução ...- Versão original Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
... § 5º Os representantes da sociedade civil de que trata o inciso VIII do caput exercerão mandato de três anos, vedada a recondução ... § 6º Em caso de vacância do representante titular da sociedade civil, será convocado para ocupar a vaga o respectivo suplente ... § 7º Na ...- Versão original Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
... inciso II do caput e respectivos suplentes serão designados pelo Ministro de Estado da Cidadania para mandato de dois anos, admitida a recondução ... § 5º Na hipótese de vacância por membro indicado pela sociedade civil, o Ministro de Estado da Cidadania designará novo representante, que ...- Versão original Decreto nº 9.912 de 10/07/2019. Regulamenta a Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
... , sediadas na área de atuação da SUFRAMA, serão designados pelo Ministro de Estado da Economia, para mandato de um ano, permitida uma recondução ... § 4º A critério do Presidente do Conselho de Administração, poderão ser convidados a participar das reuniões do Conselho de ...- Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... ção e Redução de Acidentes de Trabalho serão designados pelo Ministro de Estado da Economia para mandato de dois anos, admitida uma recondução ... § 8º A participação no Conselho do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes ...- 'Remuneração justa a membros do MP é investimento feito pela sociedade'
Entrevista: Gianpaolo Smanio, candidato à recondução na PGJ de SP
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Por não ver os requisitos mínimos para analisar pedido liminar, entre eles a urgência, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou antecipação de tutela para que Maria Izabel Azevedo Noronha volte a integrar o Con...- SECRETARIAS - 43HOMOLOGAÇÃO DA RECONDUÇÃO DO CONSELHO DIREITOR DE TANGARA DA SERRA
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... ório conhecimento na área para exercer a função de Ouvidor-Geral da Seguridade Social, cujo mandato é de 2 (dois) anos, vedada sua recondução ... Parágrafo único. A indicação referida no caput será submetida à aprovação do Congresso Nacional ... CAPÍTULO I ... Do Segurado da ...- Em vigor Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
- Acórdão nº 2015/0296230-4 de T5 - QUINTA TURMA