reconsideração despacho
- Acórdão nº RCDESP no MS 18339 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2006/0242244-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO ... DESPACHO ... RECORRENTE:ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANOADVOGADOS:JOSÉ ...
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Acórdão nº 2007/0100008-8 de T4 - QUARTA TURMA
... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL ... Não estando presentes os requisitos ... ASSUNTO: Execução - Penhora ... RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO ... REQUERENTE:BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - BANCOOBADVOGADOS:FLÁVIA ...
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Acórdão nº 2009/0058278-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO. INCIDÊNCIA DA ... ça, por unanimidade, receber o pedido de reconsideração de despacho como agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr ...
- Acórdão nº RCDESP na MC 19206 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº RCDESP na MC 19050 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº RCDESP no REsp 1169214 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO PROVIDO PARA SUBMETER À TURMA O JULGAMENTO DO PRÓPRIO RECURSO ESPECIAL. (RCDESP no REsp 1169214/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 12/06/2012, DJe 02/08/2012)
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Acórdão nº RCDESP na Rcl 10465 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NA RECLAMAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA ... RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO ... REQUERENTE:ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR:ALDE DA COSTA SANTOS ...
- Acórdão nº RCDESP no CC 121098 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Acórdão nº RCDESP no Ag 1418471 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº RCDESP no Ag 1184618 / DF de T4 - QUARTA TURMA
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - INSURGÊNCIA INTEMPESTIVA - ARTIGOS 557, § 1º, DO CPC, E 258, RISTJ - AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (RCDESP no Ag 1184618/DF, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 22/05/2012, DJe 30/05/2012)
- Acórdão nº RCDESP no Ag 1263077 / PE de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº RCDESP no Ag 1361784 / MG de T4 - QUARTA TURMA
... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONHECIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL ... RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO ... REQUERENTE:FIAT AUTOMÓVEIS S⁄AADVOGADOS:MARCELO ROCHA DA SILVA E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000840-51.2015.5.06.0144), 09-02-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO. INTEMPESTIVIDADE. O pedido de reconsideração de despacho não configura recurso, não interrompendo, por óbvio, o prazo recursal. Nesse passo, configurada a intempestividade e, consequentemente, o não conhecimento do agravo de petição. Agravo de Petição não conhecido.
... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO" DE DESPACHO. INTEMPESTIVIDADE. O pedido de reconsideração de despacho n\xC3" ... -
Acórdão nº 2010/0184784-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO DE ... RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO ... REQUERENTE:MUNICÍPIO DE LUISLANDIAADVOGADO:WAYNEL RESENDE MENDES E ...
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Acórdão nº 2007/0215209-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO FORA DO PRAZO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE SER RECEBIDO COMO ... RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO ... AGRAVANTE:ANGELA MARIA FERACIN E OUTROSADVOGADO:ANTÔNIO CRAVEIRO ...
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Acórdão nº 2007/0271870-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ça, por unanimidade, receber o pedido de reconsideração de despacho como agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr ...
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Acórdão nº 2009/0212974-4 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO ... A Turma, por unanimidade, recebeu o pedido de reconsideração de despacho como agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra ...
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Acórdão nº RCDESP no Ag 1199024 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA. PRORROGAÇÃO COMPULSÓRIA DO CONTRATO. MATÉRIA PACIFICADA. SÚMULA 83/STJ. 1. Face o entendimento pacificado pela Segunda Seção desta Corte, é abusiva a negativa de renovação do contrato de seguro de vida, mantido sem modificações ao longo dos anos, por ofensa aos princípios da boa fé objetiva, da...
- Acórdão nº RCDESP no MS 17832 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2009/0044819-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL - MEDIDA CAUTELAR - EFICÁCIA SUSPENSIVA ... RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO ... REQUERENTE:AUBERT ENGRENAGENS LTDAADVOGADO:TOSHIO ...
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Acórdão nº 2008/0183419-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. IMPORTAÇÃO. SUJEITO ATIVO. ESTADO ONDE SITUA-SE O IMPORTADOR, A DESPEITO DE A ENTRADA FÍSICA DA MERCADORIA TER OCORRIDO EM ESTABELECIMENTO LOCALIZADO EM OUTRO ENTE DA FEDERAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RCDESP no Ag 1089581/MG, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/03/2009
... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. IMPORTAÇÃO. SUJEITO ... ça, por unanimidade, receber o pedido de reconsideração de despacho como agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr ... -
Acórdão nº 2007/0132093-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A ... RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO ... AGRAVANTE:TERESINHA DE JESUS SANTIAGO FRIGI E OUTROSADVOGADO:JOSÉ ...
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Acórdão nº 2007/0307225-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ... RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO ... AGRAVANTE:COTREL COOPERATIVA TRITÍCOLA ERECHIM LTDAADVOGADO:CLARISSA ...
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Acórdão nº RCDESP no Ag 1345229 / MS de T4 - QUARTA TURMA
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. CARIMBO DO PROTOCOLO DO APELO NOBRE ILEGÍVEL. VERIFICAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Cabe à parte agravante zelar pela correta formação do instrumento, verificando, inclusive, se o...
... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO CONHECEU DE ... RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO ... REQUERENTE:BANCO VOLKSWAGEN S⁄AADVOGADOS:GUSTAVO CALÁBRIA RONDON E ...