recuperação judicial varig
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-87400-09.2006.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... em que figure como ré empresa em recuperação judicial é assegurada pelo artigo 6º, ... Recurso de Revista não conhecido ... VARIG" S/A E VARIG LOGÍSTICA S/A. EMPRESA EM RECUPERAÇ\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-81500-26.2008.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... - EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - GRUPO ... houve arrematação da Unidade Produtiva Varig por meio da alienação judicial realizada na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 25800-46.2008.5.01.0018) 03-10-2018
... VRG LINHAS AÉREAS S.A ... - VARIG S.A. - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - AQUISIÇÃO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-778700-76.2006.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... Não conheço ... VARIG" S/A E VARIG LOGÍSTICA S/A. EMPRESA EM RECUPERAÇ\xC3"ÃO JUDICIAL. CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 60, PARÁGRAFO ... ção judicial prevista em plano de recuperação judicial de empresas, eis que, por força da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85000-76.2008.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - GRUPO ECONÔMICO ... - SUCESSÃO ... a sucessão trabalhista da antiga Varig pela VRG Linhas Aéreas, acabou por violar o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85600-90.2007.5.01.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... RESPONSABILIDADE. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. VRG LINHAS AÉREAS S/A. VIOLAÇÃO DO ... grupo econômico com a Unidade Produtiva da Varig S/A, que se encontrava em recuperação judicial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-88400-71.2008.5.01.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA. SUCESSÃO. VRG LINHAS ... , a alienação da unidade produtiva Varig, efetivada em face do plano de recuperação ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-81200-49.2008.5.01.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 14600-91.2008.5.02.0316) 21-02-2018
... por obrigações de natureza trabalhista da VARIG S.A. pelo fato de haver adquirido a VEM S.A. 2) ... vinculação com o processo de recuperação judicial da Varig e com o respectivo leilão" , ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-116100-30.2008.5.02.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA. SUCESSÃO. Os dispositivos ... Federal, a alienação da unidade produtiva Varig, efetivada em face do plano de recuperação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 7200-69.2008.5.01.0052)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/2014 DA VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA. DEPÓSITO RECURSAL. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SÚMULA 86/TST. NÃO INCIDÊNCIA . Caso em que as Agravantes não efetuaram o depósito recursal ao interpor seu recurso de revista, tampouco comprovaram o alegado...
... REVISTA NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/2014 DA VARIG ... LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO ... EMPRESA EM ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SÚMULA 86/TST. NÃO INCIDÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-118600-74.2006.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... ÇÃO DE ATIVOS EFETUADA EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ART. 60, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ... a sucessão trabalhista da antiga Varig pela VRG Linhas Aéreas, a qual, por sua vez, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-943200-88.2007.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... em que figure como ré empresa em recuperação judicial é assegurada pelo artigo 6º, § 2º, ... Recursos de Revista não conhecidos ... VARIG S/A, VARIG LOGÍSTICA S/A E VRG LINHAS AÉREAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-440700-09.2007.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... em que figure como ré empresa em recuperação judicial é assegurada pelo artigo 6º, § 2º, ... Recursos de Revista não conhecidos ... VARIG S/A, VARIG LOGÍSTICA S/A E VRG LINHAS AÉREAS ...
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Acórdão nº 2016/0077539-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... recuperação judicial detém a ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-120540-23.2006.5.06.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 17000-89.2007.5.01.0074) 02-05-2018
... RECURSO DE REVISTA ... EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES ... ção de unidades produtivas isoladas da Varig S.A., no âmbito do processo de recuperação ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4598-96.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE EMBARGOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA TAP. EMPRESA QUE NÃO ADQUIRIU UNIDADE PRODUTIVA DA VARIG NO LEILÃO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ARTS. 2º, § 2º, 10 E 448 DA CLT. VÍCIOS INEXISTENTES. Não merecem provimento os embargos declaratórios opostos sem a demonstração da existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado,
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-56400-86.2007.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-82500-29.2006.5.05.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-73100-25.2008.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS VARIG LOGÍSTICA S.A E OUTRA. RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO. DESERÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. O fato de a empresa encontrar-se em ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-19900-71.2007.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2188600-13.2008.5.09.0002) 11-10-2017
... 1. ALIENAÇÃO JUDICIAL DA UNIDADE ... PRODUTIVA DA VARIG (UPV). PLANO E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LEI 11.101/2005. RESPONSABILIDADE PELOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7600-92.2008.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... (EM APENSO) - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO ... Recurso de Revista não conhecido ... VARIG" S/A E VRG LINHAS AÉREAS S/A. EMPRESA EM RECUPERA\xC3" ...