recurso especial expurgos
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Acórdão nº 2012/0246334-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 258.558 - MG (2012/0246334-7) ... EXPURGOS ...
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Acórdão nº 2016/0210926-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRESCRIÇÃO. ÍNDICES DE CORREÇÃO. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ. SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Conforme entendimento assente na Jurisprudência desta Corte Superior, o índice de corre
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 965.783 - SP (2016/0210926-0) ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AgInt no RECURSO ... ESPECIAL. ...
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Acórdão nº 2010/0200750-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PARA EXIBIÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTA POUPANÇA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS MÍNIMOS DA EXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO E DE SALDO NO PERÍODO PLEITEADO. 1. A jurisprudência do STJ entende que, nas a
... AgInt no RECURSO ... AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL". EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ... PEDIDO DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0157262-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a impugnação, no agravo, de capítulos autônomos da...
... AgInt no RECURSO ... EXPURGOS ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. LEI FEDERAL. CONCEITO. REGULAMENTO DA PREVI. NÃO ENQUADRAMENTO. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS ESTATUTÁRIAS. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. É de ser afastada a existência de vícios no acórdão,...
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... INFLACIONÁRIOS. ... RESTITUIÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0037593-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284/STF. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. 1. A regra prevista no art. 543-C, § 1º, do Código de Processo Civil de 1973 destina-se aos tribunais regionais federais e aos tribunais de justiça dos estados, n
... AgInt no RECURSO ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ... -
Acórdão nº 2016/0174904-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 946.209 - RS (2016/0174904-7) ... EXPURGOS ...
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Acórdão nº 2013/0272248-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. AÇÃO AUTÔNOMA. DESNECESSIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça cristaliza-se no sentido de que a perquirição da correção monetária, concernente aos expurgos inflacionário
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 384.517 - ES (2013/0272248-0) ... EXPURGOS ... -
Acórdão nº 2014/0240725-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EMENDA À INICIAL. DETERMINAÇÃO DE CONVERSÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM LIQUIDAÇÃO. IRRECORRIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE EFETIVO PREJUÍZO. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Somente em situaç
... AgInt no RECURSO ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL". EXPURGOS ... INFLACIONÁRIOS. EMENDA \xC3" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AgInt no RECURSO ... - DF029778 ... ESPECIAL. ...
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Acórdão nº 2015/0138620-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INEXATIDÃO DOS CÁLCULOS DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Inviável rever o entendimento firmado pela instância de origem quando a sua análise demandar a incursão ao acervo fático-probatório dos autos. 2. Agravo regimental...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725.610 - SP (2015/0138620-7) ... EXPURGOS ... -
Acórdão nº 2015/0052917-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PEDIDO EXPRESSO. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, mantendo a decisão proferida em primeira instância, concluiu que houve condena
... AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 678.314 - SP ... -
Acórdão nº 2016/0040610-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA AJUIZADA PELO IDEC. INCLUSÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO TÍTULO EXECUTIVO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O acórdão afastou a possibilidade da ...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 852.877 - SC (2016/0040610-2) ... EXPURGOS" INFLACIONÁRIOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0212490-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. TITULARIDADE DA CONTA POUPANÇA. NÃO COMPROVAÇÃO. INVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Para dissentir do acórdão recorrido quanto à não comprovação da existência e do saldo da caderneta de poupança, no período conhecido como plano Collor,...
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 767.373 - PR (2015/0212490-6) ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 300076 / MG de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 300.076 - MG (2013⁄0044784-2) ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2015/0185065-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. BANCÁRIO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CONTA-POUPANÇA. ART. 6º, VIII, DO CDC. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. JUROS REMUNERATÓRIOS. TERMO FINAL. DATA DE ENCERRAMENTO. CONTRATO DE DEPÓSITO. 1. Ausente o prequestionamento, até mesmo de modo...
... AgInt no RECURSO ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL". BANCÁRIO. EXPURGOS ... INFLACIONÁRIOS.\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0138493-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 343.705 - DF ... EM RECURSO ... ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE ...
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Acórdão nº 2012/0144977-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DO QUANTO DEVIDO. REVISÃO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. INOVAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. 1. A ausência de discussão acerca dos índices de correção monetária...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 203.324 - SP ... -
Acórdão nº REsp 1333988 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL Nº 1.333.988 - SP (2012⁄0144161-8) ... PROCESSUAL CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA ...
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Acórdão nº 2011/0165902-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EDcl no AgRg no RECURSO ... ESPECIAL. ... OBSCURIDADE. ... CONTRADIÇÃO. ...
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Acórdão nº 2012/0089250-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS ...
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Acórdão nº 2012/0029867-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ARTIGO 535 DO CPC. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. RESOLUÇÃO DO CJF. ATO NORMATIVO QUE NÃO SE...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 122.603 - PE ... EM RECURSO ... ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ARTIGO 535 DO ... -
Acórdão nº 2015/0080745-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 691.342 - SP (2015/0080745-4) ... EXPURGOS ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO (JANEIRO DE 1989). EXECUÇÃO INDIVIDUAL. INCLUSÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS E DE EXPURGOS SUBSEQUENTES. OMISSÃO DO TÍTULO. MATÉRIA OBJETO DE REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. 1. Na execução individual de sentença proferida em ação civil pública que
... AgInt no RECURSO ... AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO ...