recurso especial retido
-
Acórdão nº 2011/0031086-3 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.237.073 - RS (2011⁄0031086-3) ... em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica ...
-
Decisão Monocrática N° 00081441620088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Trata-se de embargos de declaração opostos por HOTEL NACIONAL S/A contra despacho de mero expediente desta Presidência, que julgou prejudicado o recurso especial retido, diante da ausência de reiteração no prazo para interposição do recurso contra a decisão final, nos autos do processo nº 0059159.26.2005.8.07.0001, nos termos do artigo 542, §3º, do CPC/1973. Sustenta, em síntese, que o recurso...
-
Acórdão nº 2006/0260640-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 905.592 - MG (2006/0260640-6) ... ão de agravo de instrumento em agravo retido. A circunstância de sua irrecorribilidade não ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... aos casos em que a lei, por disposição especial, atribua ao sujeito passivo o ônus da prova de ... § 2º No caso de provimento a recurso de ofício interposto pela autoridade julgadora ... a) para recolhimento de tributo, retido na fonte ou declarado (autolançado), antes ou ...
-
Acordao N° 1710092 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Agravo de insturmento. Cumprimento de sentença individual em execução coletiva. Prescrição. Afastada. Pendência de julgamento de recurso especial. Prejudicialidade externa. Não verificada. Excesso de execução. Não configurado. 1. Cuida-se de execução de crédito proveniente de sentença proferida nos autos do processo n. 0000805-28. 1993. 8. 07. 0001, que condenou a fundação hospitalar do distrito...
... PENDÊNCIA DE JULGAMENTO ... DE RECURSO ESPECIAL. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. NÃO ... especial, retido nos autos e pendente de julgamento, relativo aos ... -
Acórdão nº 2007/0263121-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. ACOLHIMENTO PARCIAL. EFEITO INFRINGENTE. REEXAME NECESSÁRIO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DO CONTRIBUINTE. OMISSÃO DA CORTE DE ORIGEM NO PERTINENTE A PEDIDO SUCESSIVO. 1. Cuida-se de embargos de declaração em que se sustenta a falta de manifestação sobre os seguintes pontos: a) a violação ao art. 130 do CPC, pois a Corte de origem...
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.004.806 - MG (2007/0263121-0) ... de origem deixou de apreciar o agravo retido; (b) ausência de análise da violação dos ... -
Acórdão nº 2007/0186721-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 975.418 - SP (2007/0186721-9) ... ÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO E IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE O LUCRO LÍQUIDO. DECRETO-LEI Nº ...
-
Acórdão nº REsp 1317288 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.317.288 - SC (2012⁄0065199-0) ... Acaso o valor retido na fonte seja superior ao valor até então ...
-
Acórdão nº 2015/0016546-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no RECURSO ... RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 2007/0138498-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 961.290 - SC (2007/0138498-6) ... RETIDO NA FONTE. AUXÍLIO-CONDUÇÃO. TRIBUTO SUJEITO A ...
-
Acórdão nº 2007/0193255-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 978.681 - RN (2007/0193255-2) ... RETIDO NA FONTE. AUXÍLIO-CONDUÇÃO. TRIBUTO SUJEITO A ...
-
Acórdão nº 2007/0216542-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL ... 1. O recurso especial interposto ... ção de prova pericial deve permanecer retido na origem, nos termos do § 3.º do artigo 542 do ...
-
Acórdão nº 2006/0004711-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 818.709 - RO (2006/0004711-3) ... à restituição de Imposto de Renda retido na fonte, bem como à competência da Justiça ...
-
Acórdão nº 2010/0182811-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33.035 - SC ... A CONVERSÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO. ART. 527, II, E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. LEI ... , Relatora Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, DJ de 9 de fevereiro de 2009; RMS 20.436⁄SP, ...
-
Acórdão nº 2007/0244804-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 998.420 - AM (2007/0244804-6) ... ária, pelo recolhimento do imposto não retido, acrescido de multa de 400% (quatrocentos por ...
-
Acórdão nº 2006/0204863-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 890.316 - BA (2006/0204863-0) ... IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. LEIS 7.713/88 E 9.250/95. DIREITO À ...
-
Acórdão nº 2010/0189405-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. O Recurso Especial interposto pela requerente encontra-se ... da tempestividade de Agravo que, por ser retido, apenas poderá ser analisado no julgamento de ...
-
Acórdão nº 2007/0049362-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 932.289 - RJ (2007/0049362-2) ... retido conhecido preliminarmente, para deferir o ...
-
Acordão nº 11459 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Marzo de 2010
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL RETIDO. DECISÃO ...
-
Acórdão nº 2009/0045109-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 29.038 - MA ... ÃO QUE CONVERTE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO. CABIMENTO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA ... 2. A Corte Especial deste Superior Tribunal de Justiça entendeu ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1349305 / MG de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OFENSA. AGRAVO RETIDO. JULGAMENTO PRELIMINAR EM APELAÇÃO. ART. 523 DO CPC. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SÚMULA N. 13/STJ. 1. Considera-se improcedente a argüição de ofensa ao art. 535 do CPC quando o Tribunal a quo pronuncia-se, de forma motivada e suficiente, sobre os pontos relevantes e necessários ao...
... 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OFENSA. AGRAVO RETIDO. JULGAMENTO PRELIMINAR EM APELAÇÃO. ART. 523 DO ... 3. A admissibilidade de recurso especial fundado na alínea "c" do permissivo ... -
Acórdão nº 813005 de 2ª Turma, 4 de Noviembre de 2013
Agravo regimental em agravo de instrumento. Processual Civil. Questão decidida no segundo grau. Ausência de interposição de recurso extraordinário concomitantemente ao especial. Preclusão. Precedentes. 3. Tributário. Imposto de renda retido na fonte. Servidor estadual. União. Interesse na causa. Ausência. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 51901 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0074660-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.693 - AM ... ÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO. CABIMENTO ... 1. Interpretando a contrario ... abusivo (Precedentes: MS 9.304/SP, Corte Especial, Min. Arnaldo Esteves Lima, DJ de 18.02.2008; ...
-
Acórdão nº 2002/0111731-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 460.439 - SP (2002/0111731-0) ... retido na fonte relativo aos juros produzidos no ...