recurso extraordinario stf
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Decisões Monocráticas nº 1106069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2018
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIMES DE ...
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Decisões Monocráticas nº 1159559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2019
Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão assim ementado: DIREITO ...
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Decisões Monocráticas nº 1209047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... CONSTITUCIONAL ... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 1138126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE DESACATO ...
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Decisões Monocráticas nº 999557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL CIVIL ... ESTATUTO DA ...
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Decisões Monocráticas nº 1048056 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... 480 volume eletrônico nº 6) ... No recurso extraordinário interposto pela FUNAI, sustenta-se violação dos artigos ...
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Decisões Monocráticas nº 1266696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR ... CRIMES ...
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Decisões Monocráticas nº 1113558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
DECISÃO: O presente recurso extraordinário foi interposto por Diego Santos Venâncio contra acórdão ...
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Decisões Monocráticas nº 1126114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE TRÁFICO ...
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Decisões Monocráticas nº 1250914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Enero de 2020
DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL ... RESPONSABILIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 1245760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Enero de 2020
DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... ADMINISTRATIVO ... SERVIDOR PÚBLICO ...
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Decisões Monocráticas nº 1209362 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PREVIDENCIÁRIO ... REVISÃO DO BENEFÍCIO ...
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Decisões Monocráticas nº 1104731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... com o fim de impugnar a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário apresentado contra acórdão do Tribunal Regional Federal ...
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Decisões Monocráticas nº 1206055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
Decisão Trata-se de Recurso Extraordinário interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal ...
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Decisões Monocráticas nº 1144605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... Contra o acórdão prolatado pelo Tribunal de origem, manejam recurso extraordinário, com base no art. 102, III, da Lei Maior, Diara Lima Rita ...
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Decisões Monocráticas nº 1276919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2020
... 2 ... O primeiro recurso extraordinário foi interposto pelo Ministério Público Federal contra o ...
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Decisões Monocráticas nº 764297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... CONSTITUCIONAL ... ASSOCIAÇÃO DE MILITARES ...
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Decisões Monocráticas nº 738897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... ADMINISTRATIVO ... MANDADO DE SEGURANÇA ...
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Decisões Monocráticas nº 1077298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... Relativamente ao recurso interposto por Ademar Fracalossi, verifico que o recorrente não ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015 ... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ...
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Decisões Monocráticas nº 1100628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
DECISÃO: O presente recurso extraordinário foi interposto pela União contra acórdão que, ...
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Decisões Monocráticas nº 789886 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... CONSTITUCIONAL ... PROCESSUAL CIVIL ... ARTIGO 5º, ...
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Decisões Monocráticas nº 1266784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2020
... à Constituição Federal seria indireta, o que inviabiliza o recurso ... Menciono, ainda, os seguintes precedentes: Agravo regimental no so extraordinário ... Processual civil ... Competência ... Ilegitimidade passiva ad ...
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Decisões Monocráticas nº 1159797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2018
DECISÃO: O presente recurso extraordinário foi interposto contra acórdão que, emanado do E ...
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Decisões Monocráticas nº 1039237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2018
... obra do decidido pelo egrégio STJ, remanesce a viabilidade de seu recurso na qualidade de fiscal da lei. 2 ... Reconhecimento da omissão ... (eDOC 20, p. 137-138) ... No primeiro recurso extraordinário, da CLARO S/A, com fundamento no artigo 102, III, a, do permissivo ...
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Decisões Monocráticas nº 1199457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2019
Decisão: Trata-se de recurso extraordinário em face de acórdão da Segunda Turma Recursal da Fazenda ...