recurso inominado adesivo
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Acórdão Nº 0300989-17.2015.8.24.0016 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... Primeira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0300989-17.2015.8.24.0016, de ... 25-06-2020). RECURSO ADESIVO DESCABIDO EM ... SEDE DE JUIZADO ESPECIAL ...
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Decisao Nº 0054268-54.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-09-2023
... RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ... RECURSO ADESIVO DA PARTE RÉ. NÃO CABIMENTO NOS JUIZADOS ...
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Acórdão Nº 0309554-84.2017.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 23-10-2018
... Recurso Inominado n. 0309554-84.2017.8.24.0020 ... "APELAÇÃO, RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ...
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Acórdão Nº 0307064-89.2017.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 25-09-2018
... Recurso Inominado n. 0307064-89.2017.8.24.0020 ... "APELAÇÃO, RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ...
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Acórdão Nº 0307731-75.2017.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 25-09-2018
... Recurso Inominado n. 0307731-75.2017.8.24.0020 ... "APELAÇÃO, RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ...
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Acórdão Nº 0310676-06.2015.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 23-10-2018
... Recurso Inominado n. 0310676-06.2015.8.24.0020 ... "APELAÇÃO, RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ...
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Acórdão Nº 0307579-27.2017.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 23-10-2018
... Recurso Inominado n. 0307579-27.2017.8.24.0020 ... "APELAÇÃO, RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ...
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Acórdão Nº 0304669-27.2017.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 25-09-2018
... Recurso Inominado n. 0304669-27.2017.8.24.0020 ... "APELAÇÃO, RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ...
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Decisao Nº 0500151-48.2013.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... II. Recurso de apelação interposto por Abraão Farias de ... Sobre o tema: ... RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTADO DO RIO GRANDE DO ... RECURSO INOMINADO E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO ...
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Acórdão Nº 0305186-27.2017.8.24.0054 do Segunda Turma Recursal, 08-11-2022
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CVEL N ... 46, da Lei 9.099/995.Todavia, o reclamo adesivo do consumidor no comporta conhecimento, por falta ...
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Acórdão Nº 0300040-23.2016.8.24.0124 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-10-2021
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO EXCLUSIVO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA. PLEITO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO DESACOMPANHADO DO PREPARO E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE. BENENPLÁCITO DE NATUREZA PESSOAL E NÃO EXTENSÍVEL AUTOMATICAMENTE AO...
RECURSO CVEL N 0300040-23.2016.8.24.0124/SC RELATOR: ... -se o relatrio. VOTOO recurso inominado da sentena de primeiro grau est sujeito a ... lgica, no h como conhecer do recurso adesivo interposto pela Fazenda Pblica, pois subordinado ... -
Acórdão Nº 0006830-64.2017.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 20-09-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA C/CREPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO RÉU. 1- ATO LÍCITO. TESE INSUBSISTENTE. CASA BANCÁRIA QUE NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO. ÔNUS QUE INCUMBIA À PARTE RÉ (EXEGESE DO ART. 373, II, CPC C/C ART. 6, VIII, CDC). AUSÊNCIA DE
RECURSO CVEL N 0006830-64.2017.8.24.0091/SC RELATOR: ... o relatrio. VOTOTrata-se de recurso inominado interposto pelo ru Banco BMG S.A.em face da ... CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA.IMPOSSIBILIDADE NO MICROSSISTEMA ... -
Acórdão Nº 0308515-52.2017.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 23-10-2018
... Recurso Inominado n. 0308515-52.2017.8.24.0020 ... "APELAÇÃO, RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ...
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Acórdão Nº 0303324-89.2018.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 04-06-2019
... Recurso Inominado n. 0303324-89.2018.8.24.0020, de ... RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0303428-81.2018.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 09-07-2019
... Recurso Inominado n. 0303428-81.2018.8.24.0020 ... RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0303326-59.2018.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 09-07-2019
... Recurso Inominado n. 0303326-59.2018.8.24.0020 ... RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0303654-86.2018.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 27-08-2019
... Recurso Inominado n. 0303654-86.2018.8.24.0020, de ... RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0701453-91.2011.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 02-06-2016
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SOLICITAÇÃO DE BOLETO PARA QUITAÇÃO ANTECIPADA. INÉRCIA DO BANCO RÉU. PROCON ACIONADO. DOCUMENTO ENVIADO POUCOS DIAS APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. FATO IRRELEVANTE. SOLICITAÇÃO DE OUTRO FINANCIAMENTO NEGADA. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM VALOR RAZOÁVEL. MANUTENÇÃO...
... Recurso Inominado n. 0701453-91.2011.8.24.0023 ... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO ADESIVO DO AUTOR NÃO CONHECIDO. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE ... -
Acórdão Nº 5028758-24.2021.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 06-12-2022
RECURSO CVEL N 5028758-24.2021.8.24.0033/SC RELATORA: ... Juizados Especiais previso para recurso adesivo.Pelo exposto, voto no sentido de(i)conhecer e ... EMENTARECURSO INOMINADO. AO DECLARATRIACOM PEDIDO DE INDENIZAO POR DANOS ...
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Acórdão Nº 0304928-42.2019.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-01-2021
RECURSO CVEL N 0304928-42.2019.8.24.0023/SC RELATOR: ... no sentido de:(a) no conhecer do recurso adesivo, por ausncia de previso legal, nos termos do ... 88 do FONAJE; e (b)conhecer do recurso inominado e negar-lhe provimento, confirmando a sentena ...
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Acórdão Nº 0301721-79.2016.8.24.0010 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-06-2018
... Recurso Inominado n. 0301721-79.2016.8.24.0010 ... RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO POR INADMISSÍVEL ...
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Acórdão, Processo nº 0000247-56.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... da Seo Judiciria de So PauloRECURSO INOMINADO CVEL (460) N 0000247-56.2020.4.03.6338 ... SENTENA DE PROCEDNCIA. RECURSO INOMINADO DA PARTE R. RECURSO ADESIVO DA PARTE ...
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Acórdão Nº 0002935-54.2017.8.24.0040 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 28-04-2021
RECURSO CVEL N 0002935-54.2017.8.24.0040/SC RELATOR: ... EMENTARECURSO INOMINADO. AO INDENIZATRIA. SENTENA DE PROCEDNCIA.RECURSO ...
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Acórdão Nº 2018.400053-5 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-06-2018
... Recurso Inominado n. 2018.400053-5, de Santa Rosa do Sul ... RECURSO ADESIVO DA AUTORA NÃO CONHECIDO POR INCABÍVEL NO ...
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Acórdão Nº 5009471-95.2021.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-03-2022
RECURSO CVEL N 5009471-95.2021.8.24.0091/SC RELATOR: ... EMENTARECURSO INOMINADO. AO DECLARATRIA E INDENIZATRIA POR DANOS ... PRECEDENTE:"( ... ) NO SE ADMITE RECURSO ADESIVO NEM PEDIDOCONTRAPOSTOQUANDO DA APRESENTAO DAS ...