recursos naturais da amazonia
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Acórdão nº 1998.37.00.002890-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo (art ... 231, § 6º, CF/88) ... Em ... Princípio 2 - Os recursos naturais da Terra incluso o ar, a água, a terra, ...
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... artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo (art ... 231, § 6º, CF/88) ... Em ... Princípio 2 - Os recursos naturais da Terra incluso o ar, a água, a terra, ...
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... artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo (art ... 231, § 6º, CF/88) ... Em ... Princípio 2 - Os recursos naturais da Terra incluso o ar, a água, a terra, ...
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... artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo (art ... 231, § 6º, CF/88) ... Em ... Princípio 2 - Os recursos naturais da Terra incluso o ar, a água, a terra, ...
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... artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo (art ... 231, § 6º, CF/88) ... Em ... Princípio 2 - Os recursos naturais da Terra incluso o ar, a água, a terra, ...
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... artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo (art ... 231, § 6º, CF/88) ... Em ... Princípio 2 – Os recursos naturais da Terra incluso o ar, a água, a terra, ...
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... artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo (art ... 231, § 6º, CF/88) ... Em ... Princípio 2 – Os recursos naturais da Terra incluso o ar, a água, a terra, ...
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