portaria 1105 2005
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Decisões Monocráticas nº 32090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2013
... revisão teve início com a edição da Portaria Interministerial 134/2011, editada pelo Ministro ...
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Decisão da Presidência nº 32090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2013
... revisão teve início com a edição da Portaria Interministerial 134/2011, editada pelo Ministro ...
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Decisão Monocrática Nº 0300242-26.2015.8.24.0159 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-06-2021
... " de competncia dos Municpios, conforme Portaria n. 1.105 de 06/07/2005 do Ministrio da Sade, que ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... érios previstos pelo 3º d a Portaria nº 1.652/02 do Conselho Federal de Medicina. 4 ... de direitos humanos: SUR , 2005. p. 73-75). Some-se, ainda, que a ...
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Definição do direito
... ed., 12. reimp., São Paulo: Brasiliense, 2005. p. 8 ... Nesse sentido a afirmação de ... Cantinas do Tio Júlio, derrubou a portaria de fevereiro do ano passado do então juiz da 1ª ... , ADI 2087, ADI 1668, ADI 1344, ADI 2405, ADI 1105, ADI 1127 ... 94 ADIn 1105-DF e ADIn 1127 ...
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Acórdão nº 2005.01.00.059121-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Octubre de 2005
... 14, II, da Lei nº 9.289/96" (fl. 123), sendo ilegal a Portaria invocada na decisão que negou seguimento ao recurso, por se tratar de ... ensejou sua negativa de seguimento, com fulcro na PORTARIA/PRESI nº 1105-294 de 15.06.2005, que dispõe sobre normas gerais para pagamento de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.h1{height:986.371429px;}.h54{height:1105 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ... Primeiro, até o ano de 2005, os juízes e tribunais de justiça ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... Joaquim Barbosa, j. 2-8-2004, P, DJ de 4-3-2005).” ... O § 6º prevê que as ... 34 , assim definidas no glossário da Portaria 8 2/2014 da Secretaria Nacional de Segurança ...
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Ética profissional
... o serviço do seu cartório, edita Portaria disciplinando o horário de atendimento das ... com a medalha Rui Barbosa em agosto de 2005. Nessa situ-ação, a partir dessa data, Bernardo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0808202-52.2006.8.08.0024 (012060082448)), 14/12/2012
... , de 30/03/2006 e da Resoluo n 523, de 14/12/2005. Em sua defesa, o Municpio de Cariacica ... e municipais, sendo o principal deles a Portaria n. 1.105/GM, de 05 de julho de 2005, que ...
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nº 2005.01.00.070438-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Diciembre de 2007
... O parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.289/96, bem como a Portaria Presidencial n.º 1105-294, de 15-06-2005, deste Egrégio Tribunal ...
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Acórdão nº 2004.34.00.028239-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Junio de 2007
... de Previdência Complementar - Portaria ou Ofício - aprovando as alterações no ... - Portaria/PRESI nº 1105, de 15 de junho de 2005 (vigente à época): ...
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Acórdão nº 2004.34.00.028239-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Junio de 2007
... de Previdência Complementar - Portaria ou Ofício - aprovando as alterações no ... - Portaria/PRESI nº 1105, de 15 de junho de 2005 (vigente à época): ...
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Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... n. 128/2005, DJ 16.3.2005 (atualizada em decorrência do ...
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Portarias. PORTARIA Nº 86 CONTRAPARTIDA SAÚDE MENTAL 2023
... R$ 7.076,25 ... CAPS I ... Portaria 1105 de 05 de ... outubro de 2012 ... Brasil ... 25.307-3 ... Bom ... CAPS I ... Portaria 385 de 05 de julho ... de 2005 ... Brasil ... 0659-9 ... 54474-4 ... Morrinhos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... titucional pelo STF, no julgamento da ADIn 1105-7 (DJU de 26.05.2006), cujo acórdão recebeu a ... 11.232/2005 — passando a ser esta: “Sentença é o ato do ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ...
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Processo penal
... deste Código; ( Revogado pela L-011.106-2005 ) ... VIII - pelo casamento da vítima com ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 29/2005, p. 789 ... DELEGACIAS REGIONAIS DO TRABALHO ...
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Decisão monocrática Nº 55107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2023
... NR-16 DA PORTARIA Nº 3.214/1978 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ... , com a redação alterada pela LC nº 115/2005 ... 3. Não há violação da Súmula ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... uma questão de uso dos bens públicos 1105 ... A polêmica dos paradigmas decorrentes desses ... (a época de piracema, conforme a Portaria n o 72/2003 do IBAMA) 1341 ... O réu foi ... Coimbra: Coimbra Editora, 2005, pp. 226-227 (p. 231, nota 54); do mesmo autor ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... DJ 15.04.2005, p. 1235) ... Art. 52. A OAB participa dos ... pela Diretoria ou delegadas, por portaria, pelo Presidente ... Na Ordem, o vice-presidente ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Civil) e sobre a vontade viciada por dolo 1105 , que é vício da vontade a ser estudado mais ... 11.101/2005, que regula a falência e a recuperação ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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A dogmática judicial do STJ
... STF: RHC 86.793-CE, Primeira Turma, DJ 8/11/2005. RHC 37.587-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da ... 870/1965; e 4) até 1º/5/1998, quando a Portaria ...
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Políticas públicas judiciárias
... Bauru: Edusc, 2005. p. 6. (374) No particular, não é demasia o ... p. 1105. (401) RENAULT, Sérgio R. Tamm. A reforma do ... Portaria n. 637. Disponível em: ... Acesso em: 05 nov ...
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Decisão monocrática Nº 56932 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2023
... , do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria MTb nº 3.214, de 1978), que que disciplina as ... , com a redação alterada pela LC nº 115/2005 ... 3. Não há violação da Súmula ...