Rede escolar
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 099/2009 – 11º T.A – Escola Estadual São Vicente de Paula. LOCADOR: Amauri Nunes de Magalhães. CPF: 336.925.564-20 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçam...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 239/2015 – 4º T.A – Escola Estadual São Vicente de Paula. LOCADOR: Paróquia Bom Jesus dos Aflitos. CNPJ: 14.498.896/0001-95 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2020. Sob PPA 2020/2023; Uni...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 205/2016 – 3º T.A – Escola Estadual de Alternância. LOCADOR: Associação Proteja. CNPJ: 15.393.733/0001-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2020. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 163/2015 – 5º T.A – Esc Dom Adelmo Cavalcanti. LOCADOR: Diocese de Pesqueira. CNPJ: 10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de outubro de 2020 a 31 de agosto de 2021. Valor mensal: R$ 8.500,00. Sob PPA 2020/2023;...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 176/2016 – 4º T.A – Esc. José Rodrigues de Barros. LOCADOR: Bertrando Bernardino da Silva. CPF: 221.122.604-30 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01/11/2020 a 31/10/2021. Valor mensal: R$ 1.300,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçam...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 181/2017 – 3º T.A – Esc Frei João Pereira de Souza. LOCADOR: Fundação de Amparo à Saúde e Educação do povo de Negras. CNPJ: 11.462.363/0001-65 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021. Valo...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 064/2017 – 4º T.A – Escola Estadual Benjamim Caraciolo. LOCADOR: Diocese de Pesqueira. CNPJ: 10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de junho de 2021 a 31 de maio de 2022. Valor: R$ 8.094,50 Sob PPA 2020/2023; Uni...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 079/2018 – 3º T.A – Escola Estadual João Paulo I. LOCADOR: Arlindo Ivo da Costa Filho. CPF: 113.442.964-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de junho de 2021 a 31 de maio de 2022. Valor: R$ 15.859,00 Sob PPA 2020/2023; Unidade...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 261/2015 – 6º T.A – Escola Galtemir Lins. LOCADOR: Diocese de Palmares. CNPJ: 10.193.944/0001-86 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2022. Valor mensal: R$ 15.000,00 Sob PPA 2020/2023; Un...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 216/2014 – 8º T.A – EREM Gonçalo Antunes Bezerra. LOCADOR: Edno Galindo Freire. CPF: 027.202.514-37 Objeto: Permitir prorrogação por mais 60 (sessenta) meses, no período de 01/09/2022 a 31/08/2027. Valor mensal: R$ 1.098,05. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentári...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 164/2016 – 3º T.A – do anexo da EREM Raimundo de Castro Ferreira. LOCADOR: Paula de Medeiros Melo. CPF: 099.132.154-55 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade o...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 065/2018 – 2º T.A – Esc Rotary Alto do Pascoal. LOCADOR: Rotary Club do Recife. CNPJ: 11.009.685/0001-53 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 02 de maio de 2020 a 01 de maio de 2021. Valor mensal: R$ 11.500,00. Sob PPA 2020/2023; Un...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 064/2017 – 3º T.A – Esc Benjamim Caraciolo. LOCADOR: Diocese de Pesqueira. CNPJ: 10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de junho de 2020 a 31 de maio de 2021. Valor mensal: R$8.094,50. Sob PPA 2020/2023; Unidade...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 079/2018 – 2º T.A – Esc João Paulo I. LOCADOR: Arlindo Ivo da Costa Filho. CPF: 113.442.964-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 04 de junho de 2020 a 03 de junho de 2021. Valor mensal: R$ 15.859,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade or...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 216/2014 – 6º T.A – EREM Gonçalo Antunes Bezerra. LOCADOR: Edno Galindo Freire. CPF: 027.202.514-37 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de outubro de 2020 a 31 de agosto de 2021. Valor mensal: R$ 13.176,60. Sob PPA 2020/2023; Un...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 224/2015 – 6º T.A – Escola Estadual Senador Paulo Pessoa Guerra. LOCADOR: Paróquia Nossa Srª do Pilar. CNPJ/MF sob o nº 01.772.376/0001-87 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 03 de novembro de 2021 a 02 de novembro de 2022. Valor m...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 079/2018 – 4º T.A – Escola Estadual João Paulo I. LOCADOR: Arlindo Ivo da Costa Filho. CPF: 113.442.964-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de junho de 2022 a 31 de maio de 2023. Valor: R$ 15.859,00 Sob PPA 2020/2023; Unidade...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 110/2016 – 6º T.A – Escola Dom Vital. LOCADOR : Província Nossa Senhora da Penha do Brasil. CNPJ: 11.021.607/0001-74 Objeto: Permitir prorrogação por mais sessenta meses, no período de 01/08/2022 a 31/julho de 2027. Valor mensal: R$ 8.000,00 Sob PPA 2020/2023; Un...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 124/2016 – 6º T.A – EREM Regina Pacis. LOCADOR : Maria José Leandro de Almeida. CPF: 079.069.854-43 Objeto: Permitir prorrogação por mais sessenta meses, no período de 01/08/2022 a 31/07/2027. Valor mensal: R$ 1.400,00 Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 0010...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 189/2016 – 6º T.A – Escola Estadual Eduardo Coelho. LOCADOR: Fundação Evangélica do Vale São Francisco. CNPJ nº 03.433.0081/0001-01 Objeto: Permitir prorrogação por mais 60(sessenta) meses, 01/11/2022 a 31/10/2027. Valor mensal: R$ 14.500,00. Sob PPA 2020/2023; U...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Superintendência Financeira da Rede Escolar - SUFRE CT Nº 067/2018 – 1º T.A – Escola Monsenhor Francisco Salles. LOCADOR: Centro Social Nossa Sra. da Soledade. CPJ: 11.008.596/0001-92. Objeto: Permitir prorrogação por mais 60(sessenta) meses, no período de 02/05/2023 a 01/05/2028 e Reajuste. Valor mensal: R$ 24.000,00. CT Nº 34/2022 – Escola Rotary Alto do...
- Pe 06, Pregão Eletrônico 006/2022: Registro de Preços p/ possível aquisição de Merenda Escolar para Rede M
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 013/2000 – T.A de Rerratificação da primeira cláusula– Escola Ponte dos Carvalhos. LOCADOR: Inaldo José do Nascimento. CPF: 078.339.384-91. Onde se lê 01/01/2019 a 31/01/2019, passa a ser 02/01/2019 a 01/01/2020....
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei nº 10.639 de 09/01/2003. ALTERA A LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMATICA 'HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2° Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras ... § 3° (VETADO)" ... "Art. 79-A. (VETADO)" ... "Art ...