Referendum real
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Decisão da Presidência nº 5108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2015
... corrente, examino em caráter excepcional, monocraticamente, ad referendum do Plenário, o pedido de medida cautelar ... Entendo que assiste razão ... estudantes ( ... ), o valor dos ingressos pode voltar ao seu patamar real, o que beneficia os consumidores de lazer e cultura como um todo ... A ...
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Decisão monocrática Nº 7481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-01-2024
... O requerimento de urgência dá-se em vista da possibilidade real de prejuízos a pessoas por uma norma que, a priori, direciona-se ... 10 da Lei 9.868/1999, defiro parcialmente o pedido cautelar, ad referendum ...
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Corrupción y deterioro del espacio urbano en el Distrito Federal / Corruption and deterioration of urban space in the Federal District
Proponemos como hipótesis que gran parte de la violencia que se vive actualmente en la Ciudad de México ha sido propiciada por la omnipresencia de la corrupción, y por la pasividad del Estado frente a dicho fenómeno. Los gobiernos locales, estatales y federal se muestran incapaces de imponer un Estado de derecho para la convivencia armónica, en los temas más básicos y cotidianos como el tráfico,...
... los instrumentos de participación como el plebiscito y el referéndum, con todo, no existe un órgano descentralizado del aparato estatal ... cuando llegan a darse este tipo de operativos, no provocan un impacto real en el mercado, pues las mismas tiendas vuelven a abrir y continúan con su ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... CLE7977 686367790 153452954 256,86 REAL LEASING S. A. ARRENDAMENTO MERCANTI 47193149000106 ... CLE7977 686367790 ... , por interesse da administração penitenciária e “ad referendum” ... do Conselho Superior Disciplinar e Administrativo do Departamento ...
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Decisão monocrática Nº 44569 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... o exposto, defiro o pedido formulado e determino, desde já, ad referendum do Pleno (art. 5º, §1º, da Lei 9.882 c/c art. 21 da Lei 9.868) a ... Todavia, a preservação da utilidade real do julgamento de mérito desta ADC de modo algum exige a paralisação de ...
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Decisão da Presidência nº 5409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... , pois dependerá da liquidez efetiva do fundo de reserva, ou seja, da real disponibilidade de recursos desse fundo que é incerta (eDOC 1, p. 15) ... Em 10.11.2015, concedi a medida liminar monocraticamente, ad referendum, do Tribunal Pleno, com eficácia ex tunc, para fins de suspender os ...
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Decisão da Presidência nº 39488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
... , como todas as leis se destinam a produzir consequências no mundo real, não pode ser indiferente ao intérprete situação excepcional e grave ... V CONCLUSÃO 30 ... Diante do exposto, determino, ad referendum do Plenário (RI/STF, art. 21, V), a suspensão da eficácia do art. 1º ...
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Decisões Monocráticas nº 43118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
... o exposto, defiro o pedido formulado e determino, desde já, ad referendum do Pleno (art. 5º, §1º, da Lei 9.882 c/c art. 21 da Lei 9.868) a ... Todavia, a preservação da utilidade real do julgamento de mérito desta ADC de modo algum exige a paralisação de ...
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Decisões Monocráticas nº 33039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... ível de preços, distorce, no tempo, a correspondência entre valores real e nominal (cf ... MANKIW, N ... Macroeconomia ... Rio de Janeiro, LTC ... embargos de declaração, deferiu o Ministro Relator, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, o provimento cautelar requerido para ...
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Decisões Monocráticas nº 41337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... , como todas as leis se destinam a produzir consequências no mundo real, não pode ser indiferente ao intérprete situação excepcional e grave ... V CONCLUSÃO 30 ... Diante do exposto, determino, ad referendum do Plenário (RI/STF, art. 21, V), a suspensão da eficácia do art. 1º ...
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Decisão monocrática Nº 3473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... ência de arbitrária recusa governamental em conferir significação real ao direito à saúde, tornar-se-á plenamente legítima (sem qualquer ... Ante o exposto, defiro ad referendum do Plenário desta Corte (art. 5º, IV, c/c art. 21, V, do RISTF), a ...
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Decisões Monocráticas nº 39643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... , como todas as leis se destinam a produzir consequências no mundo real, não pode ser indiferente ao intérprete situação excepcional e grave ... V CONCLUSÃO 30 ... Diante do exposto, determino, ad referendum do Plenário (RI/STF, art. 21, V), a suspensão da eficácia do art. 1º ...
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Decisão da Presidência nº 41337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... , como todas as leis se destinam a produzir consequências no mundo real, não pode ser indiferente ao intérprete situação excepcional e grave ... V CONCLUSÃO 30 ... Diante do exposto, determino, ad referendum do Plenário (RI/STF, art. 21, V), a suspensão da eficácia do art. 1º ...
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Decisão monocrática Nº 58038 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... ções do Estado e do Município, no que se refere à situação real das famílias envolvidas na questão fundiária. Em conclusão, afirmam ... ampliado por meio de decisão liminar parcialmente deferida, ad referendum, pelo Relator, de modo a manter “a suspensão temporária de ...
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Decisões Monocráticas nº 5836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2017
... MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA AD REFERENDUM DO PLENÁRIO ... Relatório 1 ... Ação direta de ... de custos com educação no Estado do Paraná, sem se importar com o real propósito das unidades educacionais nas unidades prisionais e ...
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Decisão da Presidência nº 5836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2017
... MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA AD REFERENDUM DO PLENÁRIO ... Relatório 1 ... Ação direta de ... de custos com educação no Estado do Paraná, sem se importar com o real propósito das unidades educacionais nas unidades prisionais e ...
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Decisões Monocráticas nº 39373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... , como todas as leis se destinam a produzir consequências no mundo real, não pode ser indiferente ao intérprete situação excepcional e grave ... V CONCLUSÃO 30 ... Diante do exposto, determino, ad referendum do Plenário (RI/STF, art. 21, V), a suspensão da eficácia do art. 1º ...
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Decisões Monocráticas nº 41427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... , como todas as leis se destinam a produzir consequências no mundo real, não pode ser indiferente ao intérprete situação excepcional e grave ... V CONCLUSÃO 30 ... Diante do exposto, determino, ad referendum do Plenário (RI/STF, art. 21, V), a suspensão da eficácia do art. 1º ...
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Decisão monocrática Nº 3475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... ência de arbitrária recusa governamental em conferir significação real ao direito à saúde, tornar-se-á plenamente legítima (sem qualquer ... Ante o exposto, defiro ad referendum do Plenário desta Corte (art. 5º, IV, c/c art. 21, V, do RISTF), a ...
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Decisão monocrática Nº 64032 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... “Ante o exposto, defiro a medida cautelar requerida, ad referendum do Plenário (art. 21, V, do RISTF; art. 10, § 3º, Lei 9.868/1999), com ... punitiva exige a apreciação da efetiva necessidade da pena e a sua real adequação à situação concreta (Francisco Octávio de Almeida Prado, ...
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Decisão da Presidência nº 32558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2018
... ível de preços, distorce, no tempo, a correspondência entre valores real e nominal (cf ... MANKIW, N ... Macroeconomia ... Rio de Janeiro, LTC ... embargos de declaração, deferiu o Ministro Relator, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, o provimento cautelar requerido para ...
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Decisão da Presidência nº 38686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2020
... , como todas as leis se destinam a produzir consequências no mundo real, não pode ser indiferente ao intérprete situação excepcional e grave ... V CONCLUSÃO 30 ... Diante do exposto, determino, ad referendum do Plenário (RI/STF, art. 21, V), a suspensão da eficácia do art. 1º ...
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Decisões Monocráticas nº 40328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... , como todas as leis se destinam a produzir consequências no mundo real, não pode ser indiferente ao intérprete situação excepcional e grave ... V CONCLUSÃO 30 ... Diante do exposto, determino, ad referendum do Plenário (RI/STF, art. 21, V), a suspensão da eficácia do art. 1º ...
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Decisão da Presidência nº 36670 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... O real ato coator refere-se à decisão proferida pelo Plenário do CNJ nos ... Diante disso, ad referendum do Plenário, determino: 1) A intimação do Presidente do Tribunal de ...
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Decisão da Presidência nº 39373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... , como todas as leis se destinam a produzir consequências no mundo real, não pode ser indiferente ao intérprete situação excepcional e grave ... V CONCLUSÃO 30 ... Diante do exposto, determino, ad referendum do Plenário (RI/STF, art. 21, V), a suspensão da eficácia do art. 1º ...