Refinação de açúcar
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... por meio de reações químicas dirigidas, tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivos, vados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Art ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... b) na refinação" de petróleo nacional ou importado; ... c) no transporte marítimo do petr\xC3" ... Brasileira de Infra-Estrutura Fazendária, o Instituto do Açúcar ...