refinarias de petróleo do brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08168303120184058300), 06-10-2020
PROCESSO Nº: 0816830-31.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETRO ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Braz Florentino Paes De Andrade Filho APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE...
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Por que a Petrobras não baixa a gasolina? Veja a resposta da estatal, após pressão de Bolsonaro por queda nos preços
... ainda no baixou os valores nas suas refinarias, apesar da queda recente do barril de petrleo.O ... que refora a importncia de que os preos no Brasil permaneam alinhados ao mercado global, para ...
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Por que a Petrobras não baixa a gasolina? Veja a resposta da estatal, após pressão de Bolsonaro por queda nos preços
... ainda no baixou os valores nas suas refinarias, apesar da queda recente do barril de petrleo.O ... que refora a importncia de que os preos no Brasil permaneam alinhados ao mercado global, para ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... IV - indústria do petróleo e de energia elétrica, inclusive de natureza ... a capacidade e a ampliação de refinarias, de instalações de armazenamento e de ...
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Preço de combustíveis começou a ceder nas últimas semanas
... do que os cortes da Petrobras nas refinarias. A curva de queda dos preos, na bomba, se ... (18), o produto era vendido, em mdia no Brasil, a R$ 3,655 o litro, valor 6,15% menor do que o ...
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Petrobras aumenta preço da gasolina em 12%
... O reajuste nas refinarias ser de 12%, em mdia, alta de R$ 0,1097 por litro ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Decisão monocrática Nº 1454743 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2023
... PETRÓLEO BRASIL S/A alega ter o acórdão recorrido ... refinarias de petróleo (que efetuam a venda de gasolina A ...
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Decisões Monocráticas nº 1298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... tutela de urgência, apresentada pela PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), com o objetivo de ... para operação de plataformas e refinarias (doc. 31) ... Quanto à sanção pelo ... mandado judicial endereçado ao Banco do Brasil, a transferência dos valores depositados em ...
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Privacy by design e código digital: a tecnologia a favor de direitos e valores fundamentais
... petróleo – e que as antigas destilarias e refinarias ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Referendo na medida ...
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Acordão da , 21-03-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÃNIO ECONÔMICO - CIDE SOBRE NAFTA E AROMÃTICOS. RECURSO ESPECIAL DA FAZENDA NACIONAL. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. RECURSO DO CONTRIBUINTE. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO PELO TRIBUNAL A QUO. REQUISITOS. SÚMULA N. 7/STJ.I - O Tribunal a quo reconheceu o direito do contribuinte a não incidência da CIDE...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1724, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998. Altera a Legislação Tributaria Federal.
... ção autorizada pelo Banco Central do Brasil, considera-se receita bruta a diferença positiva ... Art. 4º As refinarias de petróleo, relativamente às vendas que ...
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E agora, Brasil?: Como lidar com a alta da gasolina? Cotação do petróleo em novo patamar
... ativos pela Petrobras e o argumento de que a estatal precisa seguir os preços internacionais para conseguir atrair compradores para suas refinarias ... Atualmente, a estatal tem um acordo com o Cade, que regula a concorrência no Brasil, para vender oito de suas refinarias, que somam metade da ...
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E agora, Brasil?: Com cotação do petróleo em novo patamar, alta da gasolina é desafio para o país
... ativos pela Petrobras e o argumento de que a estatal precisa seguir os preços internacionais para conseguir atrair compradores para suas refinarias ... Atualmente, a estatal tem um acordo com o Cade, que regula a concorrência no Brasil, para vender oito de suas refinarias, que somam metade da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08125349720194050000), 22-09-2020
PROCESSO Nº: 0812534-97.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO: Danielle Tenório Toledo Cavalcante e outros AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outro ADVOGADO: Fabio Victor De Aguiar Menezes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810313-71.2017.4.05.8000 - 2ª...
... : Danielle Tenório Toledo Cavalcante e outros AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outro ADVOGADO: Fabio Victor De Aguiar ... importadora de gasolina e em razão de a produção de suas refinarias" corresponder a 98% da produção nacional (em 2012) ... \xC2" ... -
Petrobras reduz em 2,9% preço do diesel nas refinarias a partir de sábado
... combustveis.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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Acórdão Nº 1378744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. COMPOSIÇÃO DE PREÇO. DIREITO À INFORMAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR. ARTIGO 30, I E II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INTERESSE LOCAL. DECISÃO RECORRIDA QUE SE AMOLDA À JURISPRUDÊNCIA DO STF. DESPROVIMENTO DO...
... DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO RIO ... GRANDE DO NORTE - ... combustível produzido nas refinarias ... Importante destacar que o valor do ... República e federação no ... Brasil. Traços constitucionais da organização ... -
Petrobras segura preços há 59 dias, mas gasolina sobe nos postos pela 3ª semana consecutiva, diz ANP
... a Petrobras segurando os reajustes nas refinarias h 59 dias, aponta levantamento da Agncia Nacional ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica de petróleo para conter alta de preço
... Venda de ativos: Petrobras vende refinarias, gasodutos e campos de petróleo, mas, sem concorrentes, ainda define os ... milhão de barrisCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica de petróleo para conter alta de preço
... Venda de ativos: Petrobras vende refinarias, gasodutos e campos de petróleo, mas, sem concorrentes, ainda define os ... milhão de barrisCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica de petróleo para conter alta de preço
... Venda de ativos: Petrobras vende refinarias, gasodutos e campos de petróleo, mas, sem concorrentes, ainda define os ... milhão de barrisCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Sobe e desce nas bombas
... O novo modelo comea a vigorar nas refinarias na segunda-feira. Mas, antes mesmo da entrada em ... privados para o setor de refino no Brasil: ... " A empresa quer investir onde tem retorno ...
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‘Somos a segunda maior refinaria do país e pagamos mais caro pelo petróleo do rio que uma europeia’
... a segunda maior do Brasil e a primeira do Nordeste. Mas o pioneirismo tem prs e contras. Segundo ... consegue driblar isso fazendo preo de transferncia entre as refinarias. Eu no.Qual o papel da Petrobras, j que ela tem acordo com o Cade para ...
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EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica de petróleo para conter alta de preço
... Venda de ativos: Petrobras vende refinarias, gasodutos e campos de petróleo, mas, sem concorrentes, ainda define os ... milhão de barrisCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica de petróleo para conter alta de preço
... Venda de ativos: Petrobras vende refinarias, gasodutos e campos de petróleo, mas, sem concorrentes, ainda define os ... milhão de barrisCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... , óleo diesel e gás liqüefeito de petróleo - GLP ... Parágrafo único. Nas vendas ... as mesmas normas aplicáveis às refinarias nacionais ... Art. 6º A contribuição ... de pessoa jurídica domiciliada no Brasil, não compensado em virtude de a beneficiária ...