reforma fiscal o que é
-
'Arcabouço fiscal e reforma tributária são as prioridades', diz Haddad, escolhido por Lula para comandar a Fazenda
Escolhido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para comandar o Ministério da Fazenda no novo governo, Fernando Haddad já definiu quais serão os seus principais objetivos assim que tomar posse no ano que vem. — Arcabouço fiscal e re...
-
'Arcabouço fiscal e reforma tributária são as prioridades', diz Haddad, escolhido por Lula para comandar a Fazenda
Escolhido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para comandar o Ministério da Fazenda no novo governo, Fernando Haddad já definiu quais serão os seus principais objetivos assim que tomar posse no ano que vem. — Arcabouço fiscal e re...
-
'Arcabouço fiscal e reforma tributária são as prioridades', diz Haddad, escolhido por Lula para comandar a Fazenda
Escolhido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para comandar o Ministério da Fazenda no novo governo, Fernando Haddad já definiu quais serão os seus principais objetivos assim que tomar posse no ano que vem. — Arcabouço fiscal e re...
-
Lira diz trabalhar para aprovar PL do Carf, regra fiscal e Reforma Tributária até sexta-feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira trabalhar para aprovar as três propostas da área econômica consideradas prioritárias pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva até o fim desta semana. Em postagens em uma rede so...
-
Lira diz trabalhar para aprovar PL do Carf, regra fiscal e Reforma Tributária até sexta-feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira trabalhar para aprovar as três propostas da área econômica consideradas prioritárias pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva até o fim da desta semana. Em postagens em uma rede...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... V- o membro de conselho fiscal de sociedade por ações; ... VI - aquele que presta serviço de ... ou permissão outorgada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... § 3º A fruição do RECOM fica condicionada à regularidade fiscal da pessoa jurídica em relação aos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 4º Aplica-se o ...
-
Haddad: governo eleito 'ganha tempo' com PEC para encaminhar reforma tributária e nova âncora fiscal
Favorito para comandar o Ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse nesta quarta-feira que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição será importante para que o governo eleito ganhe tempo. Segundo...
-
Haddad: governo eleito 'ganha tempo' com PEC para encaminhar reforma tributária e nova âncora fiscal
Favorito para comandar o Ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse nesta quarta-feira que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição será importante para que o governo eleito ganhe tempo. Segundo...
-
Haddad: governo eleito 'ganha tempo' com PEC para encaminhar reforma tributária e nova âncora fiscal
Favorito para comandar o Ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse nesta quarta-feira que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição será importante para que o governo eleito ganhe tempo. Segundo...
-
Reforma do IR terá impacto fiscal de R$ 28,9 bilhões em 2022, aponta instituição ligada ao Senado
BRASILIA — Um novo estudo de impacto da reforma do Imposto de Renda (IR) aprovada pela Câmara apontou que as mudanças terão um impacto negativo na arrecadação de R$ 28,9 bilhões no ano que vem. Os cálculos foram feitos pela Instituição Fiscal Indep...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
-
Partidos fazem maratona de reuniões sobre reforma tributária, Carf e arcabouço fiscal
As bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados fazem uma série de reuniões ao longo desta terça-feira (4) para decidir sobre a reforma tributária, o projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e as emendas do Senado ao arca...
-
Lira diz que Câmara fará 'esforço concentrado' para aprovar reforma tributária, arcabouço fiscal e Carf
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou que nesta sexta-feira o compromisso de colocar em votação grandes medidas econômicas no governo Lula, antes do início do recesso parlamentar, em julho. Quatro pautas serão tratadas na próxima sema...
-
Acórdão nº 2014/0059620-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FISCAL". PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. LANÇAMENTO POR ... HOMOLOGA\xC3" ... forma, é inviável, no âmbito do Recurso Especial, a reforma da ...
-
Alckmin acredita em nova votação expressiva do arcabouço fiscal e pede rapidez com reforma tributária
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, disse nessa quinta-feira (18) que acredita que o governo possa repetir uma votação "expressiva" na análise do mérito do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, como aconteceu na quarta (...
-
Transformação de Guarda Municipal em polícia, presente na reforma administrativa, preocupa parlamentares e tem impacto fiscal
BRASILIA - A transformação de guardas municipais em órgãos de polícia, incluída no texto final da reforma administrativa aprovada na quinta-feira em comissão especial da Câmara dos Deputados, preocupa parlamentares e movimentos da sociedade civil. A ...
-
DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... II - especificação e classificação fiscal na Nomenclatura Comum do Mercosul das mercadorias a serem importadas ou ... O Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol - RECOPA permite, nos termos da ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. 1. Trata-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado por Menezes Serviços de Conveniência Ltda. contra ato do Prefeito de Laranjeiras/SE, consubstanciado na retenção de pagamento por serviços prestados à Municipalidade, sob a alegação
... certidão de regularidade fiscal" de tributos federais ... 2. O Tribunal de Justiça do Estado de\xC2" ... 3. A decisão impugnada não merece reforma", pois cabe à recorrente cumprir ... com sua obriga\xC3" ... -
Haddad diz que sem reforma fica mais difícil gerenciar regra fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que a efetividade da nova regra para as contas públicas está dependendo também da reformulação do sistema tributário no Brasil. Haddad critica judicializações e litígios tributários que impactam a...
-
Lira garantiu que reforma ministerial não afeta votação do arcabouço fiscal, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que ouviu do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que as discussões da reforma ministerial que o presidente Lula pretende fazer para trazer o Centrão para o governo não interferem...
-
Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... XI - reconhecidas pela construção, recuperação, reforma, ampliação ou melhoramento da infraestrutura, cuja contrapartida seja ... de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data da emissão da nota fiscal pela vendedora, não comprovar o seu embarque para o exterior, ficará ...
-
‘Aumentar meta fiscal sem reforma é sinalização péssima para investidores’, diz Rodrigo Maia
Agência O Globo - RIO - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o Congresso terá que decidir o que fará nos próximos meses, já que os parlamentares não aceitam aprovar novos aumentos de impostos, mas ao mesmo tempo resi...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ção da União é constituída de recursos adicionais do Orçamento Fiscal, fixados obrigatoriamente na lei orçamentária anual ... Parágrafo ... o respectivo registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou informações relativas a parceria, arrendamento ou ...