reforma sentença
4463355 resultados para reforma sentença
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Acórdão nº 2015/0201824-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... , o qual foi celebrado entre os litigantes para a reforma de posto de combustível ... devida apuração em liquidação de sentença ...
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Acórdão nº 2011/0060063-8 de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE DA SENTENÇA" E ATOS POSTERIORES DIANTE DA ... AUSÊNCIA DE CITAÇÃO\xC2" ... ao duplo grau de jurisdição, com reforma parcial da dosimetria da pena, em ...
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Acórdão nº 2015/0079948-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PRECEDENTES DO STJ. RECLAMAÇÃO CONTRA SENTENÇA ... IMPROVIDO ... I. Tendo em vista o escopo de reforma do julgado, aplica-se o princípio da ...
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Acórdão nº 2005/0085361-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MODIFICAÇÃO EM RAZÃO DA REFORMA DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA AOS ART ...
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Acórdão nº 2007/0026979-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FGTS, valores que agora está sendo obrigado a devolver, diante da reforma da sentença pelo Tribunal, sendo julgado improcedente o pedido ... 3 ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. É entendimento assente no STJ que "a reforma in totum do acórdão ou da ...
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Acórdão nº 2008/0258938-3 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. CONTRADIÇÃO. INVERSÃO. ÔNUS DA PROVA. OBSCURIDADES. VERBA HONORÁRIA. CABIMENTO DOS INFRINGENTES. PREMISSA EQUIVOCADA. OMISSÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. 1. O art. 333 do Estatuto Processual estabelece a forma de divisão dos ônus probatórios, sendo complementar a incidência de seus incisos. 2. No que respeita aos honorários...
... , resta consignado no acórdão embargado que a alteração da sentença decorre do suprimento de omissão quando do julgamento dos embargos de ... alteração da sentença, o que se afirma é não ter havido reforma da sentença nos moldes exigidos pelo art. 530 do Código de Processo ... -
Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... da Marinha - DPC e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma" Agrária - INCRA e a do salário-educação ... ARTIGO 4 ... S\xC3" ... § 5º Intimada da sentença, a União poderá interpor recurso relativo à discriminação de que ...
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Acórdão nº 2014/0320937-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO. AFASTAMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E DA REDUÇÃO DO QUANTUM PELA TENTATIVA. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO NO APELO DA ACUSAÇÃO. REFORMATIO IN PEJUS. OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. O ne reformatio in pejus - derivação da regra mais ampla do favor rei - é aplicado para situações em...
... regra proibitiva de reforma" para pior da sentença decorre do princípio ... acusatório e\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0235294-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... reforma ...
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Acórdão nº 2016/0183829-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA ... RECORRIDO ... 1. Na indenização fixada por sentença" judicial além da oferta, para fins ... de desapropriação para\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0152952-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO IMPRÓPRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES. PRETENSÃO LEGÍTIMA E PASSÍVEL DE DISCUSSÃO JUDICIAL. REGRA. MORAL E DIREITO. SEPARAÇÃO. MUTAÇÃO DOS...
... SENTENÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NULIDADE DO ... O restabelecimento da sentença, mercê do afastamento da reforma ... -
Acórdão nº 2016/0108706-9 de T6 - SEXTA TURMA
... SENTENÇA. CONCESSÃO DE INDULTO. REFORMA NO ...
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Acórdão nº 2014/0097854-5 de T5 - QUINTA TURMA
... sentença" do MM Juiz de Direito. ... 3. Mantendo-se a pena como \xC2" estabelecida na sentença, não se ... reconhece reforma" em prejuízo se não há efetiva piora na situação do ... 4.\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037545020214058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0803754-50.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC APELADO: STEPHANIE CRISTINA DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO: Stephanie Cristina De Sousa Vieira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... interposta pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA - UFC em face da sentença que julgou procedente o pedido autoral para determinar à Universidade ... " ... Requer a reforma da sentença e o consequente reconhecimento da legalidade do ato que negou ... -
Acórdão nº 2015/0197138-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ARTS. 171, § 3° (72 VEZES), E 288, AMBOS DO CP. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. REFORMATIO IN PEJUS. OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE, EM APELAÇÃO DA DEFESA, AFASTOU A ANÁLISE NEGATIVA DE DUAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, MAS MANTEVE A PENA INALTERADA. LIDERANÇA. MAJORANTE DO ART. 62, I, DO CP. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA....
... 1. A proibição de reforma para pior garante ao réu o direito de não ... sentença" condenatória ... 2. Para o exame das fronteiras que delimitam a\xC2" ... -
Acórdãos nº AIRR-679/2012-0010-18. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO. REFORMA DA SENTENÇA QUE HAVIA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. DECISÃO NÃO TERMINATIVA DO FEITO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. APLICAÇÃO DA CLT E SÚMULA Nº 214. NÃO PROVIMENTO. Nos termos da Súmula nº 214, é incabível a imediata interposição de recurso contra decisão não terminativa do feito. Em sendo assim, não enseja recurso imediato...
... REFORMA DA SENTENÇA QUE HAVIA EXTINTO O ... -
Acórdão nº 2014/0049043-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REFORMA EM GRAU DE APELAÇÃO. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO LASTREADO NO PERCUCIENTE REEXAME DO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS. TESE DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ACOLHIMENTO NA...
... SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REFORMA EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119400-97.2012.5.13.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO. REFORMA DA SENTENÇA QUE HAVIA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. DECISÃO NÃO TERMINATIVA DO FEITO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. APLICAÇÃO DA CLT E SÚMULA Nº 214. NÃO PROVIMENTO. Nos termos da Súmula nº 214, é incabível a imediata interposição de recurso contra decisão não terminativa do feito. Em sendo assim, não enseja recurso imediato o acórdão
A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... GMCB/amo/wmf AGRAVO ... REFORMA DA SENTENÇA QUE HAVIA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037120820204058400), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0803712-08.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. e outro ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
... COMBUSTÍVEIS S/A e pela União (Fazenda Nacional) em face da sentença que concedeu parcialmente a Segurança para reconhecer o direito da ... Nas suas razões recursais, a Empresa requer a reforma da sentença, afirmando que as parcelas incidentes sobre seu terço de ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão nº HC 199907 / ES de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. JULGAMENTO DO RECURSO. REFORMA DA SENTENÇA. EXPEDIÇÃO ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : INSTITUTO ... COLONIZAÇÃO ... REFORMA AGRÁRIA - INCRA ... AGRAVADO ... SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO HÁBIL ACERCA ...
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Acórdão nº 2014/0189584-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. RESCISÃO CONTRATUAL. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA Nº 7/STJ. DOCUMENTOS. JUNTADA EXTEMPORÂNEA. PREJUÍZO. AUSÊNCIA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. DESRESPEITO. 1. É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que a exordial não pode ser...
... reforma da decisão impugnada. ... sentença explicitou de forma extensiva os motivos ... -
Acórdão nº HC 174237 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROFERIDA PELO JUÍZO SINGULAR. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO BLICO RESTRITA AO PEDIDO DE REFORMA DO ÉDITO ABSOLUTÓRIO SOMENTE QUANTO AO ESTELIONATO. EXPRESSA ...