reforma sentença
4483179 resultados para reforma sentença
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Acórdão nº 2015/0259457-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... desta etapa obrigatória. ( ... ) Logo, merece reforma" a sentença ... atacada, uma vez que a exigência \xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0159239-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... REFORMA DO MÉRITO. INTERESSE NA ... ENCIDO. IDENTIDADE DA ... SENTENÇA E VOTO VENCIDO NO RESULTADO DA LIDE. ...
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Acórdão nº 2005/0159503-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... HONORÁRIOS. ART. 20, § 4.º, DO CPC. APELAÇÃO. PEDIDO DE REFORMA" INTEGRAL DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DA BASE DE C\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0335436-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE DEFERIDO. REFORMA DA SENTENÇA EM SEDE DE APELAÇÃO. DECRETO DE PRISÃO RESTABELECIDO. GRAVIDADE DO DELITO....
... LIBERDADE DEFERIDO. REFORMA DA SENTENÇA EM ... APELAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2014/0180548-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DIRETO À SAÚDE. INSUFICIÊNCIA DE LEITOS DE UTI NEONATAL. RECURSO ADESIVO. CABIMENTO. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTO AUTÔNOMO. SÚMULA 283/STF. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. DANOS MORAIS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Quanto
... reforma da sentença contra eles, ... -
Acórdão nº 2015/0067749-0 de T5 - QUINTA TURMA
... reforma da sentença ... 03. "Mostra-se ... o aumento ...
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Acórdão nº 2014/0345762-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... evidenciada a intenção de reforma" da sentença. Precedentes do STJ: AgRg no ... AREsp\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0016493-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... perante o Tribunal a quo a reforma da sentença prolatada em 1º grau, a fim de ...
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Acórdão nº 2015/0039950-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 03. Impõe-se a reforma da sentença que, ao fundamento de que ...
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Acórdão nº 2014/0056284-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Moura, Sexta Turma) ... 02. Impõe-se a reforma da sentença que, ao fundamento de que ...
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Acórdão nº AR 3841 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... fato, houve o enfrentamento do mérito da questão, inclusive, com reforma da sentença de mérito e do acórdão da apelação, o que autoriza a ...
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Acórdão nº 2010/0096846-6 de T5 - QUINTA TURMA
... penais em que a instância superior reforma a sentença absolutória por ...
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Acórdão nº 2014/0182165-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MOEDA FALSA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA SENTENÇA. REFORMA NO TRIBUNAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PLEITO PELA ATIPICIDADE DA CONDUTA. CÉDULA FALSIFICADA DE PEQUENO VALOR. DELITO CONTRA A FÉ PÚBLICA. AUSÊNCIA DE MÍNIMA OFENSIVIDADE NA CONDUTA. 1. Independentemente...
... INSIGNIFICÂNCIA NA SENTENÇA. REFORMA NO TRIBUNAL. ... -
Acórdão nº 2009/0140721-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. É entendimento assente no STJ que "A reforma in totum do acórdão ou da ...
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Acórdão nº 2016/0146740-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. É entendimento assente no STJ que "A reforma in totum do acórdão ou da ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. FURTO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO QUE IMPOSSIBILITA A ANÁLISE DO PEDIDO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Ação constitucional de natureza mandamental, o habeas corpus tem como escopo precípuo afastar eventual ameaça ao direito de ir e vir, cuja natureza urgente exige prova pré-constituída das alegações, não...
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Acórdão nº 2004/0051884-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ência da demanda indenizatória formulado em segundo grau com a reforma da sentença de improcedência ... 3. Agravo regimental desprovido ...
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Acórdão nº 2012/0041971-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA" ... AGRÁRIA - INCRA ... PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E\xC2" ... SENTENÇA". EXPEDIÇÃO DE TDA´S COMPLEMENTARES. ... LEGISLAÇÃO VIGENTE\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0280285-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME QUE NÃO REFORMA A SENTENÇA. EMBARGOS INFRINGENTES. NÃO CABIMENTO. REPETIÇÃO DE ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito ... de trinta dias contados da data em que transitar em julgado a sentença respectiva, declaração dos rendimentos correspondentes ao período de ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REGIME INICIAL SEMIABERTO. APELAÇÃO DA ACUSAÇÃO BUSCANDO MAJORAR OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. "Admite-se a progressão de regime de cumprimento da pena ou a aplicação imediata de regime menos severo nela determinada, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória" (Súmu
... do trânsito em julgado da sentença condenatória" (Súmula n. 716 do ... reforma para melhor se provido o apelo da defesa, situação na ... -
Acórdão nº 2016/0233374-7 de T6 - SEXTA TURMA
... REFORMA" DO ACÓRDÃO A ... QUO. PRECEDENTES. RESTABELECIMENTO \xC2" DA SENTENÇA ... CONDENATÓRIA ...
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Acórdão nº 2011/0092783-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INALTERADO DA SENTENÇA. NÃO CABIMENTO. ... reforma, por maioria, de sentença de mérito. ...
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Acórdão nº 2015/0131826-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE ALUGUÉIS. ART. 620 DO CPC/1973. REFORMA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A reforma do julgado demandaria o reexame do contexto fático-probatório, procedimento vedado na estreita via do recurso especial, a teor da Súmula n&#
... DE SENTENÇA. PENHORA DE ALUGUÉIS. ART. 620 DO CPC/1973. REFORMA. ... -
Acórdão nº 2008/0226741-1 de T5 - QUINTA TURMA
... OPINA O REPRESENTANTE MINISTERIAL PELA REFORMA DA SENTENÇA (DESCLASSIFICAÇÃO). ORDEM DENEGADA, NO ENTANTO ...