refrigerantes
- Sindicato Das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas Em Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Sicramirn Cnpj nº 40.800.492/0001-14 Edital de Convocação – Pelo Presente Edital, o Sindicato Das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas Em Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Sicramirn, No Uso de Suas Atribuições Estatutári- As, Convoca To
- DECRETO Nº 52892, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1963. Concede Nacionalização a Pepsi-cola do Brasil S.a. Sob a Nova Forma Social de Pepsi-cola Refrigerantes Limitada.
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC HOMOLOGAÇÃO DE RESSARCIMENTO Nº 22/2023 A Diretora Geral da DPC, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, com fundamento no art. 4º da Portaria SF nº 167, de 11/11/2021, homologa os valores de ressarcimento do ICMS da empresa NORSA REFRIGERANTES S.A, IE 0582465-68, que estão relacionados...
- Acórdão nº REsp 1135515 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-467500-63.2008.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... de objetivos (metas) para vendas de produtos pela empresa no início de cada mês em função da sazonalidade do mercado de cervejas e refrigerantes, porque há previsão no contrato de trabalho firmado entre o trabalhador e a empresa; que a variação das metas não gerou prejuízo ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001131-46.2018.5.06.0144), 18-02-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso obreiro para condenar, solidariamente, as empresas NORSA REFRIGERANTES S.A. e BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA ao pagamento de uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, em virtude da ausência de socorro imediato no...
... Relatora: Desembargadora Virgínia Malta Canavarro ... Recorrente: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA; NORSA REFRIGERANTES S.A; KÁTIA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR ... Recorridas: AS MESMAS E INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA ... -
Acórdão Nº 187866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO FORMALIZADA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM HABEAS CORPUS ENDEREÇADO A TRIBUNAL SUPERIOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 691/STF. SUPERAÇÃO. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. PRISÃO EM FLAGRANTE PELO FURTO QUALIFICADO DE 7 GARRAFAS DE REFRIGERANTE AVALIADAS EM R$ 58,00. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL...
... caso concreto (reincidência e qualificadoras aplicáveis ao furto), a ... manutenção de prisão preventiva pelo furto de refrigerantes avaliados em ... R$ 58,00 é ilegalidade flagrante, sanável ictu oculi ... 4. Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Aspartame: Tem quantidade segura? Em que produtos é usado? Tudo o que é preciso saber após possível associação ao câncer
Um dos adoantes artificiais mais comuns do mundo, presente em uma grande parte de refrigerantes diet e zero, o aspartame deve ser declarado como possvel cancergeno para humanos pela Agncia Internacional de Pesquisa em Cncer (Iarc, na sigla em ...
- Pedido de Renovação de Licença de Operação Sidore Indústria e Comércio de Refrigerantes e Águas Minerais Ltda, 01.115.454/0001-70, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Renovação Da Licença de Operação – Lo, Par
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Barra de cereal, isotônico e salada: nutricionistas apontam 9 alimentos que podem dificultar a perda de peso
Quando o assunto é emagrecimento, muitos tipos de alimentos estão proibidos do cardápio, como fastfoods, refrigerantes e doces. No entanto, há outros tipos de comidas e bebidas que até parecem "amigas", mas não contribuem em nada na perda de peso ... O ...
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Barra de cereal, isotônico e salada: nutricionistas apontam 9 alimentos que podem dificultar a perda de peso
Quando o assunto é emagrecimento, muitos tipos de alimentos estão proibidos do cardápio, como fastfoods, refrigerantes e doces. No entanto, há outros tipos de comidas e bebidas que até parecem "amigas", mas não contribuem em nada na perda de peso ... Vacinação ...
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Acórdão Nº 1249715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... que obriga os comerciantes a diferenciarem a cor do copo a ser utilizado ... para refrigerantes com açúcar zero. Ação julgada improcedente pelo ... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4. Colisão entre o direito ... fundamental à ...
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Em vigor
Decreto nº 4.212, de 26 de abril de 2002. Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDAM, e dá outras providências.
... III - da agroindústria vinculados à produção de fibras têxteis naturais; óleos vegetais; sucos, conservas e refrigerantes; à produção e industrialização de carne e seus derivados; aqüicultura e piscicultura; ... IV - da agricultura irrigada, para projetos ...
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Acórdão Nº 0020480-49.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-05-2021
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHADOR EM MOTOCICLETA. EMPREGADORA ASSOCIADA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES E DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS ... A Portaria MTE nº 5/2015 suspendeu os efeitos da Portaria nº 1.565/2014, que regulamentou o § 4º ao art. 193 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-37/1995-000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Agosto de 1999
... relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em Agravo Regimental nº TST-RO-AG-525988/99.0, em que é Recorrente RONDÔNIA REFRIGERANTES S/A e Recorrido SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E SIMILARES NO ESTADO DE RONDÔNIA ... R E L A T Ó R I O ...
- DECRETO Nº 56644, DE 05 DE AGOSTO DE 1965. Concede a 'emir' - Empresa de Aguas Minerais e Refrigerantes Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
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Governo quer elevar carga tributária de cervejas, refrigerantes e águas
Martha Beck BRASÍLIA. O governo já tem pronto um decreto para elevar a carga tributária do setor de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos, águas e energéticos) em 2011. Segundo técnicos da área económica, o aumento está previsto no modelo...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001656-68.2017.5.06.0142), 30-06-2021
I-RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA NORSA REFRIGERANTES S/A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DOS SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte da empregadora, implica a responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. A...
... ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA ... RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO ... RECORRENTES : NORSA REFRIGERANTES S/A., EDILSON JOSÉ DA SILVA e ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... ADVOGADOS : SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO, HUGO LEONARDO ... -
Temer restitui benefício à indústria de refrigerante
Aps presso da indstria de refrigerantes, o presidente Michel Temer recuou e restituiu, em parte, um benefcio tributrio para fabricantes instalados na Zona Franca de Manaus. O incentivo ...
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Chá de canela, porção de limão e alimento fresco: restaurantes de SP adaptam cardápio para facilitar a digestão do cliente
No restaurante Corrutela, do chef Cesar Costa, na Vila Madalena, os refrigerantes e as frituras esto fora das opes disponveis para a clientela escolher no cardpio. A ausncia desses ditos prazeres para l de calricos, verdade est ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002050-37.2015.5.06.0145), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. I. Considerando que a empregadora do reclamante (NORSA REFRIGERANTES S.A.) não foi representada nas negociações coletivas celebradas pelo sindicato a que vinculado o obreiro (que, na condição de ajudante de entregas/motorista de caminhão, integra categoria profissional diferenciada), o enquadramento sindical deve ser feito de acordo com a...
... Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA ... Relatora : DESEMBARGADORA SOLANGE MOURA DE ANDRADE ... Recorrente : NORSA REFRIGERANTES S.A ... Recorrido : WILSON RAMOS DA PAZ ... Advogados : PETERSON CAPUCHO PARPINELLI, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER e DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO ... -
Acórdão Nº 1249715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... que obriga os comerciantes a diferenciarem a cor do copo a ser utilizado ... para refrigerantes com açúcar zero. Ação julgada improcedente pelo ... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4. Colisão entre o direito ... fundamental à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001086-94.2016.5.06.0311), 17-10-2018
RECURSOS ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. - Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa. No caso dos autos, claramente, a reclamada é indústria de bebidas, sendo, aliás, fato público e notório que a empresa é fabricante de cervejas, chopps e refrigerantes, estando sua atividade...
... , a reclamada é indústria de bebidas, sendo, aliás, fato público e notório que a empresa é fabricante de cervejas, chopps e refrigerantes, estando sua atividade preponderante vinculada ao Sindicato das Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas Minerais, no Estado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001473-88.2017.5.06.0145), 07-10-2020
DO RECURSO DA RECLAMADA: DO ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, via de regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. A reclamada integra a categoria econômica representada pelo Sindicato das Indústrias da...
... representada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias das Cervejas, Vinhos, Águas Minerais, Aguardentes, Destilados, Sucos, Refrigerantes e Bebidas em Geral do Estado de Pernambuco - SINDBEB. Recurso ordinário da reclamada improvido no particular ... RECURSO ORDINÁRIO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001218-51.2016.5.06.0021), 04-02-2019
RECURSOS ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. - Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa. No caso dos autos, claramente, a reclamada é indústria de bebidas, sendo, aliás, fato público e notório que a empresa é fabricante de cervejas, chopps e refrigerantes, estando sua atividade...
... , a reclamada é indústria de bebidas, sendo, aliás, fato público e notório que a empresa é fabricante de cervejas, chopps e refrigerantes, estando sua atividade preponderante vinculada ao Sindicato das Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas Minerais, no Estado ...