regencia trina provisoria
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Diário Oficial Eletrônico N° 8646 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2014
... pelo RTD, caso o texto da Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013 seja ... fevereiro de 2014, por ter completado 35 (trina e cinco) ... anos de serviço publico ao Estado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7664 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2010
... ância de aproximadamente R$ 39.269,00 (trina e nove mil duzentos e sessenta ... e nove reais) ... ção ambiental para Termo Averbação Provisória de Reserva Legal ... em área existente de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7028 do Mato Grosso do Sul, 10-08-2007
... identificada, prevista na Medida Provisória n. 1.573/1997 e recebida pelos autores no ... trina e da jurisprudência, como transcritas a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6634 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2005
... públicas, centros de deteno provisoria, unidades prisionais e ou similares ... Art. 2° ... de R$ 39249,00 (trina e nove ni. duentos e quarena t nova reais); H2L ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6972 do Mato Grosso do Sul, 21-05-2007
... Medida Provisória n.º 83, de 12.12.2002, que foi transformada na ... custas no prazo de trina dias, sob pena de cancelamento na distribuição ...