regencia trina provisoria
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... 2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17/2000 (em vigor como MP ... FOTOVOLTAICO DE POTÊNCIA 450WP DA MARCA TRINA SOLAR (2021 ANO);, depositando-o em poder do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÃO 8008006-44.2020.8.05.0000 Tutela Provisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: ... R$ R$ 2.139.050,93 (dois milhões, cento e trina e nove mil e cinquenta reais e três centavos) da ...
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Barra da estiva - Vara cível
... , tratam os autos de Cumprimento Provisória de Sentença manejado por JECIANE PINHEIRO ... para, querendo, opor embargos em 30 (trina) dias (CPC, art. 910) ... Barra da Estiva, 18 ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... Forças Armadas, com fulcro na Medida Provisória 225-10/2001, sendo o seu limite de 70%. Defendeu ... ão devido apenas o valor de R$ 34.414,60 (trina e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA promovida em ... unilateral, mas depende da relação trina entre a parte autora, a parte ré e o ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... sete mil novecentos e vinte e três reais e trina e nove centavos), sob pena de acréscimo de multa ... para a efetivação da tutela provisória, deverá o Oficial de justiça encarregado da ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17/2000 (em vigor como MP ... reais) para R$ 30.000,00 (trina mil reais) e a multa referente ao artigo 77, § ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... 2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17/2000 (em vigor como MP ... que se observe o limite máximo de 30% (trina por cento) da remuneração depositada, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... o prazo de 30 (trina) dias a fim de que tomem conhecimento do ... de Detenção Provisória Chácara Belém I – Secretaria da Admi- ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Provisória de 29/11/13.Responsáveis: José Kalil Neto, ... (trina) dias a fim de que tomem conhecimento do ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... %, é preciso ressaltar que a Medida Provisória nº ... 1.108/2022, em seu artigo 3º, inciso I3, ... de 30 (trina ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... , que se pronunciará, em até 30 (trina) dias, após ... consulta ao Conselho do ... Prisionais e Centro de Detenção Provisória (CDP), ... com população entre 500 e 1.200 ...