Região do Centro
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TCM identifica superfaturamento R$ 9,8 milhões em compras da prefeitura do Rio em 2020 para pandemia
... linha de crdito imobilirio para servidores municipais, em regio do Centro do RioOs auditores do TCM tambm apontaram superfaturamento na aquisio de ...
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TCM identifica superfaturamento R$ 9,8 milhões em compras da prefeitura em 2020 para pandemia
... linha de crdito imobilirio para servidores municipais, em regio do Centro do Rio ... Os auditores do TCM tambm apontaram superfaturamento na aquisio ...
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PEC pode zerar a fila do Auxílio Brasil, mas não garante segurança alimentar, dizem especialistas
... linha de crdito imobilirio para servidores municipais, em regio do Centro do RioGraziano lembra que o impacto ser menor que o do Auxlio Emergencial, ...
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Interdições malfeitas, carros alegóricos no lugar errado e alagamentos dão nó no trânsito
... Na regio do Centro, o deslocamento ficou to difcil que uma gestante, que tinha sado de carro ...
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TCM identifica superfaturamento R$ 9,8 milhões em compras da prefeitura do Rio em 2020 para pandemia
... linha de crdito imobilirio para servidores municipais, em regio do Centro do Rio ... Os auditores do TCM tambm apontaram superfaturamento na aquisio ...
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TCM identifica superfaturamento R$ 9,8 milhões em compras da prefeitura do Rio em 2020 para pandemia
... linha de crdito imobilirio para servidores municipais, em regio do Centro do Rio ... Os auditores do TCM tambm apontaram superfaturamento na aquisio ...
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Acórdão nº 2015/0103481-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRA ... (DESEMBARGADORA ... CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) ... IMPETRANTE ... impetrado pelo Centro Brasileiro de Educação e Cultura Ltda. ...
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Acórdão nº 2015/0079169-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Centro, Manari/PE ... convocada do TRF da 3a. Região ...
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Acórdão nº 2014/0287082-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISS. BASE DE CÁLCULO. CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC. ART. 333, I, DO CPC. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A matéria pertinente ao art. 333
... CENTRO DE ... 1ª Região ... -
Acórdão nº 2015/0151312-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do Centro" Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina,\xC2" ... 3a. Região ...
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Acórdão nº 2012/0001297-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA. COFINS. BASE DE CÁLCULO. LC N. 70/1991. LOCAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO EM CENTRO COMERCIAL - SHOPPING CENTER. RECEITA SOBRE A QUAL INCIDE A COFINS. 1. A receita proveniente da locação de vagas em estacionamento em centros comerciais - shopping centers, mesmo que estes estejam estruturados na...
... TRF 1ª Região ... -
Em vigor
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
... § 1º O pedido fundado em divergência entre Turmas da mesma Região será julgado em reunião conjunta das Turmas em conflito, sob a ... ARTIGO 24 ... O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e as Escolas de ...
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DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... b) Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica; ... c) Centro de Comunicação Social da Aeronáutica; ... d) Centro de Inteligência da ... 2. Comissão de Aeroportos da Região Amazônica; ... 3. Primeira Força Aérea; ... 4. Segunda Força Aérea; ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... condição de consumo, podem ser liberadas após condenação da região ou do órgão afetado ... Parágrafo único. As carcaças suínas em bom ... III - palavra Inspecionado, ao centro; ... IV - o número de registro do estabelecimento, abaixo da palavra ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5457, DE 20 DE JUNHO DE 1968. Altera o Paragrafo 1 do Artigo 1 e Alineas 'a' e 'c' do Artigo 6 da Lei 5365, de 1 de Dezembro de 1967, que Cria a Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro-oeste (sudeco), e da Outras Providencias.
- Decreto nº 53.958 de 09/06/1964. APROVA RELATORIO DO COMITE DE ESTUDOS ENERGETICOS DA REGIÃO CENTRO-SUL.
- Lei nº 11.011 de 20/12/2004. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS E OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS EM OPERAÇÕES DE CREDITO PARA INVESTIMENTOS NA REGIÃO CENTRO OESTE, A SEREM CONTRATADAS ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2005; ACRESCENTA O ARTIGO 6-A A LEI 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001; E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 7 DA LEI 9.126, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1995.
- DECRETO Nº 94762, DE 10 DE AGOSTO DE 1987. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Deliberativo da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
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No centro, a tradição espera a revitalização da região portuária
Obras previstas para 2015 animam comércio da av. marechal floriano Gabriela Lapagesse granderio@oglobo.com.br Na torcida. Arthur Reis, da Livraria Elizart: ele quer obras e mais segurança Pedro Kirilos Quem caminha pela Avenida Marechal Floriano, no ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... da Amazônia - Sudam e da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco; ... c) um por cento e vinte por cento, para os demais ... , para Municípios com até duzentos mil habitantes, situados em região costeira ou de estuário, com áreas de risco provocado por elevações do ...
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A implementação da transferência do direito de construir na regularização de Paraisópolis (SP) / The implementation of the transfer of the right to build in the regularization of Paraisópolis (SP)
O presente trabalho busca analisar a implementação da transferência do direito de construir no processo de regularização do Complexo de Paraisópolis, na cidade de São Paulo (SP). Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental entre outubro de 2020 e março de 2021. Inicialmente, contextualiza-se a evolução da urbanização de favelas no Brasil. Analisa-se também a evolução...
... -se os negros libertos da escravização e as pessoas advindas da região Nordeste do país que se mudavam para a então capital federal (SCHWARCZ; ... 12.349/1997, que previa a sua utilização na Operação Urbana Centro ... As Operações Urbanas na cidade de São Paulo são intervenções ... -
As condições de vida e de trabalho da população em situação de rua do Centro Histórico de Salvador, Bahia
Existem cerca de quatro mil pessoas desabrigadas em Salvador, a maioria delas vivendo nas ruas, em condições insalubres de sobrevivência. Através da abordagem quantitativa e de um estudo etnográfico, esta pesquisa teve como objetivo investigar as condições de vida e de trabalho da população em situação de rua. Os resultados mostraram que a maioria das pessoas em situação de rua, em Salvador, é do
... região do Centro I - Praça Municipal, Praça Castro Alves, Avenida Sete de Setembro: Relógio de São Pedro, Piedade, Campo Grande e Corredor da Vitória; ... -
Acórdão Nº 0020077-43.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. ARTIGO 71, § 4º, DA CLT. A não concessão do intervalo intrajornada ou a sua fruição parcial pelo empregado acarreta o pagamento total do tempo destinado ao repouso, e não apenas do período suprimido. Aplicação do artigo 71, § 4º, da CLT e das Súmulas 437, I, do TST, e 63 deste Tribunal.
... Alega que deslocava-se pelo centro de Porto Alegre com os valores recolhidos. Cita jurisprudência. Busca a reforma da sentença ... Assim decidiu o Juízo de origem: ... "Postula o ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... da residência habitual ou, sendo esta incerta ou desconhecida, no centro habitual de atividade do contribuinte (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, ... e por esta considerados de interesse para o desenvolvimento da região, pagarão o imposto e adicionais não restituíveis com a redução de ...