região do centro oeste
116812 resultados para região do centro oeste
-
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ... -
Acórdão nº 0040150-82.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33 C/C O ART. 40, I, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35. INCONFIGURADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Materialidade e autoria do delito de tráfico internacional de entorpecentes devidamente provadas nos autos, em face do conjunto...
... das drogas ingressa no território nacional na região do Centro-Oeste provém da Bolívia ou do Paraguai, este país se destaca ...