regime especial sc

Acórdão nº 2015/0067451-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL" Nº 1.523.103 - SP (2015/0067451-1) ... : MINISTRO REYNALDO SOARES\xC2" ... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO. REGIME INICIAL MAIS ...
Acórdão nº 2015/0042116-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. TORTURA. REGIME INICIAL FECHADO JUSTIFICADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. REINCIDÊNCIA. REFORMATIO IN PEJUS. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE A ALEGAÇÃO E O ARTIGO DITO VIOLADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Observo que, em seu recurso especial, o ora agravante...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 670.164 - MG ... (2015/0042116-3) ... ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. TORTURA. REGIME ... INICIAL FECHADO JUSTIFICADO. CIRCUNSTÂNCIAS ...
Acórdão nº 2014/0165573-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.468.734 - SP (2014/0165573-2) ... 573.232/SC em regime de repercussão geral, decidiu que as ...
Acórdão nº 2010/0216356-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

RECURSO ESPECIAL Nº 1.222.761 - SC (2010⁄0216356-6) ... RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ... TRANSFERÊNCIA DE APARTAMENTO CONSTRUÍDO SOBRE TERRENO EM REGIME" DE MERA OCUPAÇÃO. COBRANÇA DE LAUDÊMIO. LEGALIDADE. DECRETO-LEI 2.398\xE2\x81" ...
Acórdão nº 2015/0057047-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL" Nº 1.520.818 - RS (2015/0057047-2) ... : MINISTRA ASSUSETE MAGALH\xC3" ... REGIME DE REPERCUSSÃO ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.271.338 - SC (2011/0188235-1) ... Supremo Tribunal Federal, no julgamento sob o regime da repercussão geral ...
Acórdão nº 2011/0030624-6 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.236.590 - SC (2011/0030624-6) ... art. 202 da Constituição Federal consagra o regime" de ... financiamento por capitalização ao estabelecer \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0046206-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.239.867 - RS (2011/0046206-5) ...
Acórdão nº 2009/0207502-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL/SC. INDICAÇÃO DO PROCURADOR GERAL. FORMA DE COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE. OMISSÃO LEGISLATIVA. VOTO UNINOMINAL. PREVISÃO CONTIDA NO ART. 35 DO REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS....

... Ministério Público Especial da Corte de Contas e do Procurador-Geral do ... vez que o Regime ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.329.179 - SC (2012/0124534-0) ... regime recursal será determinado pela data da ...
Acórdão nº 2012/0049156-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL" Nº 1.313.755 - RS (2012/0049156-7) ... : MINISTRA ASSUSETE MAGALH\xC3" ...
Acórdão nº 2008/0223395-9 de T5 - QUINTA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.098.750 - SC (2008/0223395-9) ... RELATORA:MINISTRA LAURITA ... ADMINISTRATIVO. PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. NOVO REGIME REMUNERATÓRIO INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 43/02, CONVERTIDA NA ...
Acórdão nº 2012/0052031-3 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTRA ... DELITO. REGIME PRISIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
Acórdão nº 2015/0279714-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 807.296 - SC ... (2015/0279714-0) ...
Acórdão nº 2016/0282320-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 1.006.144 - DF (2016/0282320-0) ... : MINISTRA ASSUSETE MAGALH\xC3" ... 182/STJ. JULGAMENTO DO RE 656.860/MT, EM REGIME DE REPERCUSSÃO ...
Acórdão nº 2016/0048185-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 871.964 - SP (2016/0048185-5) ... propósito de obter benefício mais vantajoso, no Regime Geral de Previdência Social ...
Acórdão nº 2015/0136617-4 de T5 - QUINTA TURMA

... OBRIGATORIEDADE ... IMPOSIÇÃO DO REGIME INICIAL FECHADO (STF, HC N. 111.840). ... consistente no reconhecimento da causa especial de redução da pena, ...
Acórdão nº 2013/0021580-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... DA CORTE ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ... e as disposições referentes ao Regime Geral da Previdência Social ...
Acórdão nº 2010/0117874-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL" Nº 1.201.504 - MG (2010/0117874-7) ... : MINISTRO WALTER DE \xC2" ... CORRETAMENTE PELA CORTE DE ORIGEM. 2. REGIME ... DE CUMPRIMENTO DA PENA. INOVAÇÃO RECURSAL. ...
Acórdão nº 2015/0129710-5 de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... PRISIONAL. REITERAÇÃO DE PEDIDO. ABRANDAMENTO DE REGIME ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.332.098 - SC ... (2012/0138318-5) ... regime" de ocupação, o que não teria ocorrido na hip\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0158474-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.607.697 - RS (2016/0158474-9) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... 3/8/2009, sob o regime do art. 543-C do CPC). ...
Acórdão nº 2016/0288825-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.638.961 - RS (2016/0288825-3) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... 3. O regime ...
Acórdão nº REsp 1334488 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

RECURSO ESPECIAL Nº 1.334.488 - SC (2012⁄0146387-1) ... RELATOR : MINISTRO ... Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução 8⁄2008 do STJ ... Vistos, ...
Acórdão nº 2015/0118165-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL. SUBSUNÇÃO DO FATO AO TIPO DESCRITO NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVÂNCIA NOS...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 711.125 - SP (2015/0118165-6) ... : MINISTRO GURGEL DE FARIA ... PENA-BASE. ... INEXISTÊNCIA ... ILEGALIDADE FLAGRANTE. REGIME DE PENA. TEMA ... PREJUDICADO. ... PROGRESSÃO ...