Regiões
-
Um dia após temporal, Angra tem regiões sem energia; idosos são alojados em laje de casa. Veja vídeos
Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio, permanece em estado de mobilização, neste domingo, após um forte temporal atingir o bairro Bracuí, na madrugada de sábado. Isso acontece mesmo sem que haja previsão de chuvas intensas durante o dia. O volume de ...
-
Vans são incendiadas em diferentes regiões na Zona Oeste do Rio; polícia investiga guerra entre milicianos
RIO — Pelo menos sete vans foram incendiadas na manhã desta quinta-feira em cinco bairros da Zona Oeste do Rio, segundo o Corpo de Bombeiros. De acordo com informações recebidas pela Polícia Civil e pela Polícia Militar, as vans foram queimadas em me...
-
Vans são incendiadas em diferentes regiões na Zona Oeste do Rio; polícia investiga guerra entre milicianos
Agência O Globo -Pelo menos sete vans foram incendiadas na manhã desta quinta-feira em cinco bairros da Zona Oeste do Rio, segundo o Corpo de Bombeiros. De acordo com informações recebidas pela Polícia Civil e e pela Polícia Militar, as vans foram qu...
-
Vans são incendiadas em diferentes regiões na Zona Oeste do Rio; polícia investiga guerra entre milicianos
Agência O Globo -Pelo menos sete vans foram incendiadas na manhã desta quinta-feira em cinco bairros da Zona Oeste do Rio, segundo o Corpo de Bombeiros. De acordo com informações recebidas pela Polícia Civil e e pela Polícia Militar, as vans foram qu...
-
Vaga no STJ: Conheça os candidatos das regiões Norte e Centro-Oeste
Vaga no STJ: Conheça os candidatos das regiões Norte e Centro-Oeste
Vaga desde agosto de 2014, a cadeira que era do ministro Sidnei Beneti no Superior Tribunal de Justiça é uma das mais disputadas dos últimos tempos. Ao todo, 40 candidatos, de 19 Tribunais de Justiça, tentam figurar na lista tríplice que será envi... -
Vaga no STJ: Conheça os candidatos das regiões Nordeste e Sul
Vaga no STJ: Conheça os candidatos das regiões Nordeste e Sul
Vaga desde agosto de 2014, a cadeira que era do ministro Sidnei Beneti no Superior Tribunal de Justiça é uma das mais disputadas dos últimos tempos. Ao todo, 40 candidatos, de 19 Tribunais de Justiça, tentam figurar na lista tríplice que será envi... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 160. As carcaças que apresentem lesões inespecíficas generalizadas em linfonodos de distintas regiões, com comprometimento do seu estado geral, devem ser condenadas ... § 1º No caso de lesões inespecíficas progressivas de linfonodos, sem ...
-
Indice de Atividade Econômica Regional cresceu em 2020 em duas regiões do país, diz BC
O Indice de Atividade Econômica Regional (IBCR) cresceu no ano passado em duas das cinco regiões do país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo Banco Central (BC) em um dos boxes de seu Boletim Regional. A alta mais intensa foi registrad...
-
Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... § 2º No caso da navegação fluvial e lacustre, o AFRMM incidirá somente sobre as cargas transportadas no âmbito das Regiões Norte e Nordeste, observado o disposto no art. 11 da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para os seguintes tipos de carga: ... I – granéis ...
-
Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... § 2º Para atualização de situação militar, planejamento e processamento da seleção, os IE deverão remeter às Regiões Militares (RM), em cujo território tenham sede as informações necessárias sôbre os respectivos MFDV, ainda na situação de estudante, bem como ...
-
Versão original
Lei nº 13.636 de 20/03/2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis nos 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003.
... 159 da Constituição Federal, aplicáveis no âmbito de suas regiões; e ... V - de outras fontes alocadas para o PNMPO ... Art. 3º São entidades autorizadas a operar ou participar do PNMPO, respeitadas as ...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... á as condições, os prazos e os requisitos para a emissão do visto mencionado no caput para os nacionais ou os residentes de países ou regiões nele especificados ... § 2º Ato conjunto dos Ministros de Estado da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e do Trabalho ...
-
Cinco das sete regiões do Rio tem previsão de chuva forte ou muito forte nesta madrugada
RIO — Cinco das sete regiões do estado do Rio estão em alerta para a possibilidade de chuva forte ou muito forte nas próximas horas. A previsão é do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais. Segundo o alerta, do Cemaden, quem m...
-
Confira mais de duas mil oportunidades de emprego e estágio em diferentes regiões do país
Agência O Globo -Quem procura uma chance de emprego ou estágio em diferentes regiões do país pode se inscrever para mais de duas mil oportunidades de trabalho. Ha chances em rede de lanchonetes, empresa do segmento de moda, companhia de energia, fabr...
-
Confira mais de duas mil oportunidades de emprego e estágio em diferentes regiões do país
Agência O Globo -Quem procura uma chance de emprego ou estágio em diferentes regiões do país pode se inscrever para mais de duas mil oportunidades de trabalho. Ha chances em rede de lanchonetes, empresa do segmento de moda, companhia de energia, fabr...
-
Frio intenso e chuva chegam às regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste nesta semana
A partir desta segunda-feira, o avanço de uma forte frente fria chega ao centro-sul do Brasil, trazendo chuva e queda de temperatura em algumas regiões. De acordo com a análise meteorológica do ClimaTempo, há alerta para temporais principalmente no l...
-
Frio intenso e chuva chegam às regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste nesta semana
A partir desta segunda-feira, o avanço de uma forte frente fria chega ao centro-sul do Brasil, trazendo chuva e queda de temperatura em algumas regiões. De acordo com a análise meteorológica do ClimaTempo, há alerta para temporais principalmente no l...
-
Cinco das sete regiões do Rio tem previsão de chuva forte ou muito forte nesta madrugada
Agência O Globo -RIO — Cinco das sete regiões do estado do Rio estão em alerta para a possibilidade de chuva forte ou muito forte nas próximas horas. A previsão é do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais. Segundo o alerta, d...
-
Cinco das sete regiões do Rio tem previsão de chuva forte ou muito forte nesta madrugada
RIO — Cinco das sete regiões do estado do Rio estão em alerta para a possibilidade de chuva forte ou muito forte nas próximas horas. A previsão é do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais. Segundo o alerta, do Cemaden, quem m...
-
Cinco das sete regiões do Rio têm previsão de chuva forte ou muito forte nesta madrugada
RIO — Cinco das sete regiões do estado do Rio estão em alerta para a possibilidade de chuva forte ou muito forte nas próximas horas. A previsão é do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais. Segundo o alerta, do Cemaden, quem m...
-
Cinco das sete regiões do Rio tem previsão de chuva forte ou muito forte nesta madrugada
Agência O Globo -RIO — Cinco das sete regiões do estado do Rio estão em alerta para a possibilidade de chuva forte ou muito forte nas próximas horas. A previsão é do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais. Segundo o alerta, d...
-
Regiões da itália aprovam pedido de mais autonomia
roma A Lombardia e o Vêneto " duas das regiões mais ricas da Itália " aprovaram, ontem, em referendo, a possibilidade de iniciar negociações para cobrar de Roma maior autonomia. Passada desapercebida por muito tempo, a consulta popular ganhou interes...
-
Brasil tem quase 20 milhões de pessoas em situação de pobreza nas regiões metropolitanas
O número de pessoas em situação de pobreza saltou para 19,8 milhões nas regiões metropolitanas do Brasil em 2021, onde mais de 5 milhões estão ainda abaixo da linha da extrema pobreza. A interrupção do auxílio emergencial, com a retomada posteriormen...
-
Brasil tem quase 20 milhões de pessoas em situação de pobreza nas regiões metropolitanas
O número de pessoas em situação de pobreza saltou para 19,8 milhões nas regiões metropolitanas do Brasil em 2021, onde mais de 5 milhões estão ainda abaixo da linha da extrema pobreza. A interrupção do auxílio emergencial, com a retomada posteriormen...
-
Reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste recebem mais chuvas que o esperado em outubro, diz ONS
RIO - Na mais grave crise hídrica dos últimos 91 anos, os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por mais da metade do potencial de geração de energia do país, receberam mais chuva que o esperado em outubro....