Registro da hipoteca naval e outros ônus
432 resultados para Registro da hipoteca naval e outros ônus
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... na inicial, em face de ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A - EEP, ODEBRECHT S/A, CONSTRUTORA OAS S.A, ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; as ações de falências e ... delineados ao qual se possam equiparar outros indivíduos: ... Consoante a jurisprudência ... BENEFÍCIO MANTIDO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA ... pelo consumidor da despesa com o registro do pré-gravame, em contratos celebrados a ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... o arquivamento dos autos com baixa no registro da distribuição. Salvador (BA), 22 de julho de ... face de ADRIANO CLAUDIO PIRES RIBEIRO e outros. Requer a parte autora a concessão da gratuidade ... para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda ... É importante ... ência da construção do Polo Industrial Naval do Estado da Bahia, conhecido como Estaleiro ... não procedeu com a baixa do registro de hipoteca no imóvel dos autores, tampouco forneceu os ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... :0017828/BA) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): ... ATO ORDINATÓRIO ... Em ... Civil de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé. (RE 965634 ... ções para o engenheiro: engenheiro naval, engenheiro agrônomo, engenheiro de minas, ... DE CONTA TELEFÔNICA; TROCA DE ÁREA DE REGISTRO; TROCA DE PLANO DE SERVIÇO;BLOQUEIO DDD E DDI; ... ́rio e seus documentos acessórios (hipoteca e notas promissórias) e, em consequência, ...