Registro da hipoteca naval e outros ônus
432 resultados para Registro da hipoteca naval e outros ônus
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
...ários de Serviçlos e Sistema de Saúde e outros - Defiro, por justificado, o pleito de suspensão ... - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - AUTOR: Banco Itau Sa - RÉU: Cassio Antonio ... pescadores, em face da ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A- EEP, ODEBRECHT S/A, CONSTRUTORA OAS S.A, ...ão indenizatória supra." Retifique-se o registro da sentença. Publique-se. Anote-se. Intimem-se. ... para analisar o pedido de inversão do ônus da prova posteriormente. . Inclua-se ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... (OAB:0030320/BA) Reu: Enseada Industria Naval S.a. Reu: Odebrecht Realizacoes Imobiliarias E ...: SALUSTIAN CORRESPONDENTE EIRELI e outros - Ex vi positis, com base nos arts. 6º, 8º, ... ordinária de sociedade empresária; V- registro do comercio e propriedade industrial; VI- ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; IX - execução e quaisquer ..., equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser suportados pela Requerente, ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... que por ventura existam em contas de outros bancos devem ser liberados integralmente ao ... ordinária de sociedade empresária; V- registro do comercio e propriedade industrial; VI- ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; IX - execução e quaisquer ... o CDC, razão pela qual determino que o ônus da prova compete à parte autora. Não consta nos ... - RÉU: ENSEADA INDUSTRIA NAVAL SA - Intime-se a parte autora para se manifestar ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... na inicial, em face de ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A - EEP, ODEBRECHT S/A, CONSTRUTORA OAS S.A, ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; as ações de falências e ... delineados ao qual se possam equiparar outros indivíduos: . . Consoante a jurisprudência ...BENEFÍCIO MANTIDO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA ... pelo consumidor da despesa com o registro do pré-gravame, em contratos celebrados a ...