registro de empresas no brasil
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...ça destinadas às suas respectivas empresas públicas e sociedades de economia mista que se ... Lei, a sociedade de economia mista com registro na Comissão de Valores Mobiliários sujeita-se ... economia mista e de suas subsidiárias no Brasil" e no exterior, obrigando-se, os jurisdicionados, \xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... se considera exportação indireta, para fins do caput, a venda a empresas comerciais exportadoras de bens destinados a exportação. § 2º A ..., inclusive cooperativas e associações, devidamente inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP nas categorias de Armador de Pesca, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. ...-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo ... se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... econômicos das microempresas e empresas de pequeno porte. ...ós 15 (quinze) dias contados da data do registro da notificação eletrônica de que tratam os ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
...1º);. b) por empresas que exercem as atividades de prestação ...IV - na data do registro efetuado em conta devedora por crédito liquidado ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja permitida pela ...
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Em vigor
Lei das Desapropriações
... ou locação dos respectivos lotes a empresas previamente qualificadas. #Incluído pela Lei nº ...á título hábil para a transcrição no registro de imóveis. #Incluído pela Lei nº 13.867, de ...§ 1º O depósito far-se-á no Banco do Brasil ou, onde este não tiver agência, em ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
...VI- Banco Central do Brasil. #(Incluído pela Lei nº 9.649, de 1998). § 1º ... ao Comitê de Auditoria Estatutário das empresas públicas e sociedades de economia mista que ...e) registro ou arquivamento, nos órgãos competentes, de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... no inciso I os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o ... ou qualquer outro meio, inclusive pelas empresas de Tecnologia da Informação Veicular, ..., cessão, substituição, cancelamento e registro de contrato de crédito; estudo, análise e ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e outras formas de sistematização e registro de conhecimentos tradicionais associados; . X - ... a amostra é de quem realiza o acesso no Brasil; . XXXI - agricultor tradicional - pessoa natural ...I - as microempresas, as empresas de pequeno porte, os microempreendedores ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil que recebam rendimentos de trabalho assalariado, ... titulares de serviços notariais e de registro. h) VETADO. #Incluído pela Lei nº 12.469, de ...-se, também, aos pagamentos efetuados a empresas domiciliadas no País, destinados à cobertura de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
...IV - a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal; . V - as entidades sindicais ou de classe, ... ou entidades de sua administração descentralizada, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista de que participe, forem autores, ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... I - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais ...§ 4o O registro da Reserva Legal no CAR desobriga a averbação ...ARTIGO 34. As empresas" industriais que utilizam grande quantidade de mat\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... III - a alienação, total ou parcial, a empresas e a instituições financeiras, dos ativos de que ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil poderão, na qualidade de agente financeiro, ...ária adotar as providências para registro da consignação em folha de pagamento;. ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... exterior e o comprovem, ao regressarem ao Brasil;. d) os matriculados em Cursos de Formação de ...c) sendo militar ou escrivão de registro civil, ou em exercício de função pública, em ...
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Em vigor
Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
... com importação suspensa ou proibida no Brasil. ARTIGO 4. O Poder Executivo poderá:. I - ...ções devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES NACIONAL, de que trata ... deste artigo serão pagos na data do registro da Declaração de Importação. § 2.O optante ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; e. II - a outros casos estabelecidos em ato ..., ato contínuo, a devida anotação no registro de d e s c a rg a , pelo depositário. § 2º A ... administração pública indireta e as empresas concessionárias ou permissionárias de serviço ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... Seguridade Social, dependerá de prévio registro dos respectivos contratos no SIASG, ou nos ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
...ão é constituído por solicitação do proprietário por meio de registro no cartório de registro de imóveis. Art. 10. Os bens e os direitos ... de escrituração autorizado a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Art. 19. A CIR será levada a registro ou a depósito em entidade ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...ção, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, ..., bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais;. XXII ... caput deste artigo será executado por empresas registradoras de contrato especializadas, na ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. . § 4º Aplica-se o disposto neste artigo aos projetos aprovados até ... a especificação do dispositivo legal correspondente, vedado o registro do imposto nas referidas notas. . § 2º As suspensões de que trata este ...
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DEC 8415 de 27/02/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS - REINTEGRA.
..., o direito ao crédito estará condicionado à informação, no Registro de Exportação, da pessoa jurídica que vendeu à ECE o produto ... a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda; ou. II - ressarcido em espécie. § 1º Ao ...
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Em vigor
Código Eleitoral
..., bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, ... para identificação e retorno ao Brasil. #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015. ARTIGO ... face da Constituição e cassação de registro de partidos políticos, como sobre quaisquer ...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
...I – o registro público eletrônico dos atos e negócios ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil e os tabeliães;. VIII – o armazenamento de ... impressoras, jornais, periódicos, empresas de radiodifusão e agências de notícias.” ...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
...I – cujos responsáveis legais recebam auxílio-creche de empresas com as quais mantenham vínculos trabalhistas;. II – para as quais o ... Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), registro...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
...I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de ...ção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei ..., diretores, gerentes e funcionários de empresas que explorem a venda ou aluguel de fitas de ...